Durante anos, olhou-se para a imigração maciça como se fosse um fenómeno estranho a Portugal. Mas os indicadores estavam à vista e apenas uns poucos alertaram para a catástrofe inevitável. A vontade explícita de decisores políticos, bem como a ingenuidade e ignorância da maioria, fizeram com que, em pouco tempo, o nosso país sofresse exactamente as mesmas consequências que outros países e o tema se tornasse um dos principais focos do debate político.
Note-se como a imigração é um factor determinante para os assuntos que mais preocupam os portugueses actualmente. Da crise na habitação à sobrecarga do Serviço Nacional de Saúde e de outros serviços públicos, passando pela criminalidade, a entrada maciça de estrangeiros, em tão pouco tempo, provocou alterações profundas na sociedade portuguesa. No panorama político, motivou a ascensão fulgurante de uma direita nacional anti-imigração, dita populista. A propósito, é bom recordar que os mesmos «especialistas» que garantiam que a imigração nunca seria um problema em Portugal foram os que garantiram que o País era também «imune à extrema-direita»… Acontece que a realidade, como sabemos, é implacável.
A observação do que acontece noutros países é fundamental para entendermos o que se passa num contexto semelhante e anteciparmos o nosso futuro próximo. Um dos principais casos para o qual devemos olhar é o francês, até porque a imigração é o tema central das eleições presidenciais do próximo ano e aquele que melhor pode garantir a possibilidade de uma vitória de Marine Le Pen.
No editorial do mais recente número da revista Élements, Alain de Benoist recordou um aspecto muito importante a ter em conta: «A imigração em massa e o seu corolário, a insegurança, não são a causa do declínio da Europa, mas sim um sintoma desse declínio.» E, perante a actualidade do tema, decidiu contribuir para este debate com três observações simples, que devemos ter em conta.
A primeira observação é a de que «nada é viável no que diz respeito à luta contra a imigração de povoamento se não se eliminar primeiro o obstáculo dos juízes, que hoje se tornaram censores da República». Isto porque, segundo ele, «qualquer medida que um governo decidido a travar a imigração, ou mesmo a implementar uma política de inversão dos fluxos migratórios, queira aplicar, os juízes opor-se-ão a ela, porque há muito que já não julgam em nome do povo francês, mas em nome dos direitos humanos, ou seja, do primado do jurídico sobre o político, do Estado de Direito sobre a democracia, da “não discriminação” sobre o bem comum e da sacralização das subjectividades sobre a vontade do povo». Como sabemos, esta situação sucede tal e qual noutros países europeus e até mesmo em Portugal, em que apenas terá tendência a agravar-se.
Assim, para o pensador francês, a solução é óbvia. Benoist afirma que «pôr fim à imigração implica retirar aos juízes o poder de censurar o conteúdo das leis com base na alegada inadequação aos ditames de uma ideologia dominante abusivamente “constitucionalizados”, dissolver e refundar o Conselho Constitucional e o Conselho de Estado com base em novos princípios, obrigando-os a limitar-se à sua função original, e considerar nulas e sem efeito as decisões do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e de organismos semelhantes, que não possuem qualquer legitimidade democrática». O principal exemplo português é o do Tribunal Constitucional e, mesmo que hoje alguns tanto se choquem, não faltará muito para que a sua extinção seja uma proposta política com cada vez mais apoio.
A segunda observação de Alain de Benoist é talvez a mais polémica para a direita contemporânea, porque implica uma escolha: «luta contra a imigração ou crescimento económico.» Como sabemos, os dirigentes da Europa Ocidental recorreram à imigração maciça para colmatar a quebra da natalidade, sacrificando a continuidade étnica e cultural em prol do crescimento económico. Não se pode ter ambos e, assim, este autor francês afirma categoricamente que «em período de crise demográfica, lutar contra a imigração em massa implica deixar de considerar o crescimento como um valor absoluto».
Benoist escreve que, se por um lado, «na sua essência, a imigração em massa é, de facto, o exército de reserva do capital», por outro, o liberalismo «sempre se pronunciou a favor da livre circulação de pessoas, capitais e mercadorias, sendo qualquer fronteira política vista como um obstáculo ao mercado livre e um instrumento de coacção por parte do poder público». Por isso, coloca em pé de igualdade aqueles que pretendem combater o capitalismo, mas se recusam a opor-se à imigração, e aqueles que pretendem combater a imigração, mas se recusam a opor-se ao capitalismo.
Por fim, na sua terceira observação, Benoist refere-se à assimilação, que considera apenas possível para «indivíduos ou pequenos grupos e desde que a imigração seja limitada no tempo e em volume, e que as diferenças culturais entre a sociedade de origem e a sociedade de acolhimento não sejam demasiado grandes». Já para populações numerosas e comunidades já constituídas, tal fenómeno é impossível.
Para Benoist, foram «os excessos do universalismo assimilador, baseado na aliança entre a moral e a economia, que acredita que basta apelar ao universal para fazer surgir o comum, que produziram, por reacção, o identitarismo racializante dos wokistas». Isto porque, segundo ele, «as comunidades podem tanto favorecer a integração como alimentar a secessão». Por isso, conclui que, enquanto progressistas e capitalistas se congratulam com um novo mundo livre de toda a sua cultura anterior, não se apercebem de que, «ao substituir a antiga identidade cultural pelo multiculturalismo, criam também, automaticamente, as condições para uma guerra de todos contra todos».