O CHEGA viabilizou, esta sexta-feira, a aprovação de uma proposta que prevê a aplicação de IVA Zero a um conjunto de produtos alimentares essenciais.
A iniciativa foi aprovada na Assembleia da República, durante a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2027, com o apoio parlamentar do CHEGA.
Segundo a CNN Portugal, a proposta apresentada estabelece a isenção de IVA sobre bens que integram o cabaz alimentar, através da aplicação de uma taxa de 0%.
A votação permitiu a aprovação da medida nesta fase do processo orçamental, apesar de o Orçamento do Estado ainda ter de ser submetido a votação final global.