O Tribunal Constitucional declarou hoje inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, mas sublinha que a maioria do diploma cumpre a lei fundamental.
O presidente socialista da Câmara Municipal de Vizela, Victor Hugo Salgado, está a ser investigado pelo Ministério Público por suspeitas de violência doméstica.
A greve de guardas prisionais da prisão feminina de Tires, em Cascais, agendada até 31 de maio, arrancou hoje com 90% de adesão, disse à Lusa o presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).
O Presidente da República anunciou hoje que o luto nacional de três dias pela morte do Papa Francisco, em princípio, será de 24 a 26 de abril, dia do funeral, mantendo-se a sessão comemorativa do 25 de Abril na Assembleia da República.
Um dispositivo para detetar com rapidez bactérias e a resistência a antibióticos está a ser desenvolvido por um consórcio de entidades públicas e privadas portuguesas, disse o orientador da equipa técnica do projeto Josué Carvalho.
A GNR registou mais um morto nas últimas 24 horas nas estradas portuguesas, aumentando para cinco o número de vítimas mortais nos 2.322 acidentes desde o início da Operação “Páscoa 2025”, informou a guarda.
As matrículas das crianças que em setembro vão para o pré-escolar ou para o 1.º ano de escolaridade começam hoje e terminam no final de maio, sendo as colocações conhecidas a 1 de julho.
O acolhimento residencial de crianças e jovens vai passar a ter como critério a proximidade à família biológica, de acordo com a portaria publicada hoje em Diário da República.
