O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou apreciar o recurso de Ricardo Salgado, que pretendia ver declarada a inconstitucionalidade de ter sido condenado a uma pena de prisão efetiva de oito anos face ao diagnóstico de doença de Alzheimer.

Pelo menos três pessoas foram detidas na sequência de um incidente que ocorreu hoje na Bobadela, no concelho de Loures, e que envolveu o disparo de tiros de arma de fogo, disse à Lusa fonte policial.

O Tribunal Judicial de Ponta Delgada, nos Açores, condenou um homem a 25 anos de prisão por 880 crimes de abuso sexual de criança agravado, sendo o arguido “pai da vítima”, revelou hoje o Ministério Público.

A adesão à greve dos trabalhadores da administração pública, afetos ao sindicato independente que a convocou, ronda os 90% e 100% em alguns locais, principalmente em escolas e hospitais, estimou hoje à agência Lusa uma fonte sindical.

Três pessoas da mesma família foram detidas, na cidade de Coimbra, por alegada prática reiterada do crime de tráfico de drogas, tendo ainda sido apreendida uma elevada quantidade de estupefaciente, informou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

O bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, diz que a inteligência artificial (IA) não pode substituir um médico, alertando que ferramentas como o ChatGPT não estão habilitadas a fazer diagnósticos médicos.

O Tribunal de Leiria condenou hoje um instrutor de artes marciais na pena única de três anos de prisão, suspensa na sua execução, por crimes de importunação sexual e abuso sexual de crianças, no concelho de Alcobaça.

Trabalhadores de Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ao serviço do Governo Regional e Segurança Social nos Açores são penalizados em cerca de 600 euros por exercerem funções públicas sem equiparação aos colegas, alertou hoje fonte sindical.