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O Tribunal Constitucional validou hoje a legislação aprovada no Parlamento para despenalizar as drogas sintéticas, após pedido de fiscalização feito pelo Presidente da República, Marcelo
O Tribunal Constitucional (TC) validou hoje a constitucionalidade do decreto do parlamento que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma nova distinção entre tráfico e
O diploma que permite acelerar as progressões dos funcionários públicos a partir de 2024 foi hoje publicado em Diário da República, estimando-se que abranja 72
O líder do CHEGA anunciou que vai propor no parlamento um programa de incentivo à construção de habitação para uma década, com o objetivo de
O diretor executivo da Visapress considera, em declarações à Lusa, não haver qualquer tipo de violação de direito de autor no caso das notícias de
O CHEGA realizou ontem a tradicional rentrée do Partido no Algarve, desta vez em Lagos, no contexto de um crescente confronto institucional e de perseguição
O CHEGA organiza no início de setembro a terceira edição da Academia Política de Verão, dinamizada pela estrutura de juventude do partido, para discutir o
