17 Maio, 2024

Governar é, também, proteger…

Porque terminada a época natalícia, há uma proposta que, por diversas vezes já abordei e sobre a qual já escrevi mas que gostaria de recuperar. 

Para reflexão…

Refiro-me a óculos graduados, próteses dentárias e próteses auditivas, gratuitas para as populações necessitadas… Situação de necessidade devidamente comprovada em sede de IRS e/ou da Segurança Social. Sem tibiezas nem “esquemas” obscuros.

Não quero, com isto, cair na banalização dos apoios sociais com os mais do que conhecidos e vulgares exageros, extremismos e desvarios.

Estas são propostas para populações específicas. 

E não ousemos esquecer que a população portuguesa, hoje, tem dois milhões de Mais Velhos. 

É sabido que não aprecio a expressão “idosos”, nem “gerontes”, nem quejandas. 

A continuada hipocrisia. 

E não esqueço, também, a polémica gerada pela fatídica expressão “peste grisalha”, de má memória.

São “Mais Velhos” porque com mais idade. Como os “Mais Novos” têm menos idade. Sem estereótipos nem preconceitos. Acima de tudo sem gerontofobia. Têm mais idade e já trabalharam. Já contribuiram. Já descontaram. Mas, acima de tudo e indubitavelmente…são testemunhas vivas de um Passado. E mercem Respeito!

Mas regressemos à minha proposta.

Não me parecem medidas excessivamente dispendiosas. 

Nem são populistas. 

São realistas. Realidades no terreno.

Senão, pensemos em conjunto. 

Representam, acima de tudo e na globalidade, um aumento efectivo da qualidade de vida e de bem estar das populações. Numa época em que a Crise Económica está instalada e a espiral inflacionista, temo, esteja longe de ser controlada.

Repito…aumento da e na qualidade de vida. 

Dos nossos concidadãos. E que votam…

Analisemos por partes.

Óculos graduados, gratuitos, consubstanciam melhoria da visão e, em muitos casos, poder recuperar a capacidade de ler o que pode significar, até, apoio na solidão. 

Acresce que, com a recuperação da capacidade visual faz-se, inclusivé, a prevenção, entre outras, das quedas evitando, deste modo, novos acidentes, com o consequente custo aumentado das despesas em Saúde, individualmente e do próprio SNS em sentido global. 

Próteses dentárias gratuitas significam poder votar a mastigar. Em qualidade. De forma saudável. Voltar a poder saborear os alimentos.  Pode, até, significar a prevenção de futuras patologias, inclusivé gástricas. Acima de tudo, poder voltar a sorrir, ao espelho, com consequente recuperação da auto estima. 

Poder sorrir, sem vergonha…

Próteses auditivas gratuitas resulta na capacidade de regressar do silêncio escuro e solitário do isolamento, pela ausência de som. Voltar a ouvir. Regressar à vida em comunidade. Voltar a ouvir significa, inclusive, poder voltar a ter capacidade de captar os estímulos auditivos, incluindo os de aviso, como por exemplo o som do automóvel que se aproxima e evitar um atropelamento, com a consequente diminuição da capacidade de mobilidade e, em consequência, dos aumentados custos de Saúde, até em termos de prestação de cuidados de assistência.

Acresce que óculos graduados, próteses dentárias e próteses auditivas são equipamentos que representam, no todo ou em partes despesas, muitas vezes totalmente incomportáveis para pessoas que, acima de tudo, já trabalharam, já descontaram, já contribuiram, já participaram, já ajudaram a construir Portugal.

Não me parece, efectivamente, gasto tão excessivo, que não seja mais do que legítimo. E o custo real, global, é muito menor do que o custo comercial, de mercado. 

Não são luxos.

Seria necessário um estudo de avaliação do impacto financeiro no Orçamento? 

Claro que sim…mas com prazo. Curto. No máximo 30 dias. 

E com resultados transparentes.

E sem a nomeação de infindáveis comissões que, essas sim, representam um aumento de custos e sem resultados efectivos que não sejam mais do que distribuir cargos e inerentes benesses. 

Até porque o estudo de avaliação seria, de forma transparente, para quantificação dos gastos e não, um argumento para ter tempo nos “media” e depois para afastar, pelo tempo, a acção e desistir, em definitivo, das medidas.

Não!

Seria apenas uma forma de avaliar e quantificar os gastos. Para poder equacionar medidas que atenuassem o impacto económico.

Apenas.

Simultaneamente, seriam realizadas reuniões com os fornecedores, no sentido de negociar as melhores propostas em termos de custo/benefício. Mas mantendo a qualidade! Até porque as boas medidas concretizam-se, também, com o envolvimento comprometido das partes.

A implementação de tais medidas implicaria, a médio prazo e em consequência, a redução das infindáveis listas de espera das consultas de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Medicina Dentária, entre outras, mais indirectas, como a Ortopedia.

Com os consequentes benefícios para o SNS e, em consequência, para a população geral.

Em termos gerais significaria um aumento na despesa? Claro que sim. Assumidamente.

Nada que não pudesse ser colmatado com a redução de uma qualquer frota de automóveis de alta cilindrada para os Administradores de uma qualquer entidade ou departamento governativo. Ou uma redução das viagens ao exterior de uma ou mais entidades de quem nos governa. Ou ambas, até. E ja foram desperdiçados tantos milhares de milhões de euros até com a TAP. Para não falar do Novo Banco. E de outros…como indemnizações milionárias…

E não há o PRR?

De qualquer modo…

Não me interessa!

Representaria, acima de tudo, um enorme aumento de qualidade de vida da população, especificamente, dos mais desfavorecidos. Dos esquecidos. Mas que, repito, votam. E mercem, acima de tudo, respeito!

Um aumento em Dignidade. 

No sentido da Universalidade do Direito à Felicidade.

Governar tem que ser, também… 

Ajudar. 

Proteger. 

Em particular os mais desprotegidos. Mas não desvairadamente. 

Portugal merece mais!

Portugal merece melhor!

Portugal merece mais e melhor!

Manuel Damas

(Médico e Professor Universitário)

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