15 Junho, 2024

A propósito das subvenções vitalícias…

Anuncio, previamente, a minha posição, qual declaração de interesses…Não sou miserabilista no que ao reconhecimento público deva ser prestado.

Mas não admito, regimes de excepção. 

Nem compreendo, porque não aceito, o sigilo que Ana Mendes Godinho, Ministra do Trabalho, impôs, através da Caixa Geral de Aposentações…quanto à possibilidade de consulta da lista dos putativos 298 “magníficos”…incluindo os respectivos nomes e os montantes de cada “pensão” que, modernamente, designam por “subvenção”. Porque “pensão” ficava rasca…O sigilo, creio, não estará relacionado com a Ética Republicana de que tantos socialistas se gabam…e babam. Na mesma não se incluiria, evidentemente, pintar as unhas em Sessão Plenária…espero.

Mas…

Considero, porque sempre considerei, que a Política e o inerente cumprimento de mandatos deva ser encarado com espírito de Missão.

Sim…sou desses. 

Até porque ninguém segue a carreira política por obrigação. Mas, porque, com implícita, espero, devoção.

Prende-se este introito, agridoce, com o tema, recorrente, das subvenções dos “políticos”.

Da dita Casa da Democracia…

E, nem sequer, vou dar relevância ao facto de cada Deputado dispôr, para si próprio, de três computadores: um portátil, outro fixo no gabinete e ainda um terceiro, igualmente fixo, no plenário da AR…ou seja e em resumo, cada Deputado tem 3 computadores para si próprio. Espero que, no mínimo, tenham o cuidado de limpar, diariamente, o “histórico” de consultas…É que, por vezes, no Canal Parlamento, até parece que alguns Deputados estão nas Redes Sociais…mas deve ser da minha miopia.

E eu acrescento, porque tenho Memória, todos fornecidos pela Microsoft. 

Que serão devolvidos, estou certo, quando terminam os mandatos…incluindo os portáteis, obviamente. 

Espero…

Mesmo sendo usados…

Poderão perguntar…mas quem quereria computadores portáteis usados? 

E eu replico…todos esses computadores portáteis seriam “ouro” para uma qualquer ONG que trabalhe com jovens desfavorecidos…mas das verdadeiras.

Por outro lado não acredito, porque não quero acreditar, que um Deputado se “suje” por um portátil…mesmo que 150, em 230, aleguem, mensalmente, moradas falsas para poderem receber um complemento de vencimento, em forma de subsídio de residência, não justificável. 

O mesmo subsídio que o Presidente da AR, se declarou, em tempos, “incapaz de verificar, por falta de recursos”…que, informáticos não serão, certamente.

Com tantos recursos informáticos ao dispor, Iliteracia informática não pode ser aventada, com toda a certeza.

Que sorte teve a Microsoft…

Fez o pleno, certamente, num excelente negócio…

Para o País, obviamente…

O facto de um dos Directores da Microsoft ter sido Deputado foi, com toda a certeza, mera coincidência. Apenas e só…

O café ao dispor na AR ainda é da Nespresso e gratuito?

Bem…

Regressemos ao tema, central, desta “Carta de Londres”.

As subvenções vitalícias…

Considero intolerável a existência de tal lista.

Considero, igualmente intolerável, o sigilo oficial imposto.

Considero, ainda, também intolerável, que todos os “beneficiários” vejam a sua subvenção duplicar, automaticamente, quando atingem os 60 anos de idade…

Duplicação automática do montante…ainda que tal não aconteça, por exemplo, aos ex-combatentes das Forças Armadas no antigo Ultramar. Tão mais justo seria…

Aliás, considero ainda que, sendo as referidas subvenções uma putativa “recompensa” pelos serviços públicos prestados, um qualquer reconhecimento, um eventual “prémio”, o mesmo caduque, também de forma automática, se o “beneficiário” for condenado e preso, por crimes cometidos. 

Não aceito que um “criminoso”, julgado e condenado e, como tal, detido como punição, continue a auferir tal “prémio”, ainda por cima vitalício. Tal como sucedeu e sucede, por exemplo, a José Sousa, vulgo Sócrates e Armando Vara, entre outros.

Assim como considero que, em caso de julgamento, consequente condenação e ulterior detenção, lhe sejam retiradas as condecorações eventualmente recebidas. Algumas acabam por ficar à venda em qualquer feira, semanal, de “velharias”…

Mas isto seria, se o Conselho das Condecorações Honoríficas funcionasse…e tivesse coragem.

Mas parece ser tão mais fácil e conveniente, a inércia conivente e cúmplice…

Em tom sarcástico-mordaz…e para concluir.

Eu até defendo que, para além da generosa subvenção vitalícia que cada Deputado e Deputada, para ser “inclusivo”, recebe ao fim de apenas 8 (passou recentemente para 12) anos de extraordinariamente “cansativos e esforçados” trabalhos parlamentares, para além dos subsídios de morada falsa e das generosas refeições cobradas a valor meramente simbólico e muito generoso, já para não esquecer o também muito generoso “Subsídio de Reintegração na Vida Activa”, considero, repito, que deveriam receber um Kit de sobrevivência que teria que incluir uma condecoração, para todo e qualquer Deputado, obviamente de nível básico (proponho grau lata) …

 

Manuel Damas

Manuel Damas

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