Médicos marcam manifestação para o primeiro dia da greve de março

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) anunciou hoje uma concentração junto ao Ministério da Saúde para 08 de março, no primeiro dos dois dias de greve cujo pré-aviso apresenta 22 reivindicações relacionadas com a carreira.

A concentração está agendada para as 15:00 de 08 de março, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, adiantou a estrutura sindical, num comunicado publicado na sua página eletrónica, em que apela à participação de todos os médicos na greve de dois dias.

Os médicos “paralisarão a sua atividade profissional entre as 00:00 do dia 8 de março e as 24:00 do dia 9 de março de 2023”, adianta o pré-aviso da greve convocada pelos sindicatos dos médicos do Norte, da Zona Centro e da Zona Sul, estruturas que integram a FNAM.

O documento estipula ainda os serviços mínimos, adiantando que os médicos devem garantir a prestação de quimioterapia e radioterapia, diálise, urgências internas, atos indispensáveis para a dispensa de medicamentos de uso exclusivamente hospitalar e a imuno-hemoterapia com ligação aos dadores de sangue, recolha de órgãos e transplantes.

No âmbito destes serviços mínimos, ficam também assegurados os cuidados paliativos em internamento, a punção folicular que, por determinação médica, deve ser realizada em mulheres cujo procedimento de procriação medicamente assistida tenha sido iniciado e decorra num estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde.

“Todos os médicos podem aderir livremente à greve, mesmo os que não sejam sindicalizados, pois trata-se de um direito de exercício coletivo cuja declaração é da competência dos sindicatos”, adianta também o documento, que apresenta um conjunto de 22 objetivos para a paralisação.

Entre essas reivindicações consta a renegociação da carreira médica e respetiva grelha salarial, que inclua um horário base de 35 horas, com atualização remuneratória, a dedicação exclusiva opcional e majorada e a consideração do internato médico como primeiro grau da carreira.

A estrutura sindical pretende também a revisão das normas de organização e disciplina do trabalho médico, a reposição dos 25 dias úteis de férias por ano e dos cindo dias suplementares, quando o período normal for gozado fora da época alta, assim como a redução do tempo normal de trabalho no serviço de urgência das 18 para as 12 horas.

Outras das exigências passam pelo descongelamento imediato da progressão na carreira e a revogação do atual regime de avaliação de desempenho dos médicos, o desencadeamento do processo negocial de contratação coletiva para os médicos do Instituto Nacional de Emergência Médico (INEM), de modo a assegurar-lhes a existência de uma carreira específica, e a possibilidade da reforma antecipada com 36 anos de serviço ou aos 62 anos de idade, atendendo à penosidade e risco acrescido da profissão.

Esta greve foi anunciada numa altura em que decorrem negociações com o Governo, com a FNAM a alegar que constitui uma resposta “à falta de compromisso, por parte do Ministério da Saúde, em negociar as grelhas salariais e na falta de medidas para salvar o Serviço Nacional de Saúde” (SNS).

Segundo a federação de sindicatos, as negociações com o Ministério da Saúde têm “sido prolongadas no tempo, a um ritmo demasiado lento, onde se acumulam os pedidos de adiamento de reuniões e escasseiam as propostas por parte da tutela”.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) demarcou-se da greve anunciada pela FNAM, considerando-a “uma cedência ao radicalismo e ao populismo” quando decorrem negociações com o Governo.

Já hoje, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, reconheceu que a greve dos médicos marcada para março o preocupa, mas disse acreditar ser possível encontrar “pontos de consenso suficientes” nas negociações para evitar esta forma de luta.

Últimas do País

O ex-motorista do antigo ministro Eduardo Cabrita foi condenado a 14 meses de prisão com pena suspensa pelo atropelamento mortal de um trabalhador na A6. O acidente ocorreu enquanto o arguido seguia numa faixa da autoestrada. A sentença foi proferida após seis semanas de julgamento.
A GNR deteve 13 homens e três mulheres nos concelhos de Aljustrel e Alcácer do Sal por suspeita de crimes de tráfico de droga no âmbito de uma investigação que durava há cerca de dois anos.
A nova unidade hospitalar vai dar apoio ao Hospital Amadora-Sintra, um dos maiores na região de Lisboa e Vale do Tejo, passando a atender os casos não urgentes no serviço de urgência.
Um incêndio agrícola que deflagrou hoje no concelho de Alter do Chão, distrito de Portalegre, está a ser combatido por 105 operacionais apoiados por 24 veículos e sete meios aéreos, disse fonte da Proteção Civil.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) contrariou hoje a Lactogal relativamente à classificação dos resíduos em causa nas descargas no rio Onda e defendeu a necessidade de uma fiscalização rigorosa e de procedimentos legais exigentes.
A PJ deteve hoje cinco funcionários públicos dos portos de Setúbal e Sines, no âmbito de uma operação de combate ao tráfico de droga que já tinha levado à detenção de dois funcionários da Autoridade Tributária (AT) em fevereiro.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) anunciou hoje que apreendeu 18 veículos de animação turística, conhecidos por tuk-tuk, em Lisboa e Sintra, que eram conduzidos com recurso a falsificação de documentos e matrículas falsas.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve dois homens suspeitos de matar uma pessoa em Mangualde, na sexta-feira, afirmou hoje aquela força de investigação criminal.
A CP - Comboios de Portugal disse hoje que a carreira 201 da Carris foi reforçada, devido à suspensão da circulação ferroviária na Linha de Cascais, entre Algés e Cais do Sodré.
A área ardida este ano quase que triplicou em relação ao mesmo período de 2024 e o número de incêndios rurais aumentou 68%, segundo as estatísticas do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR).