16 Abril, 2024

EUA dão um mês às agências do Governo para eliminarem TikTok

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Os EUA estabeleceram um período de 30 dias para as agências federais eliminarem a rede social TikTok, detida por uma empresa chinesa, dos dispositivos do Governo, depois do Canadá e da Comissão Europeia tomarem decisões semelhantes.

O Departamento de Administração e Orçamento da Casa Branca considera a diretriz, emitida na segunda-feira, um “passo crítico na abordagem dos riscos apresentados pela aplicação a dados sensíveis do Governo”.

Algumas agências governamentais, incluindo os departamentos da Defesa, da Segurança Interna e do Estado, já implementaram a restrição. A orientação apela agora para que as restantes entidades do Governo federal sigam o exemplo no prazo de 30 dias.

A TikTok, versão internacional da aplicação chinesa Douyin, também já não é permitida nos dispositivos da Casa Branca.

“O Governo Biden-Harris investiu em força na defesa da infraestrutura digital da nação e na restrição do acesso dos adversários estrangeiros aos dados dos norte-americanos”, disse o chefe federal da segurança cibernética.

“Esta orientação faz parte do compromisso permanente da Administração para garantir a segurança da nossa infraestrutura digital e proteger a segurança e privacidade do povo norte-americano”, disse Chris DeRusha.

A nova regra foi noticiada pela primeira vez pela Reuters, de acordo com a agência de notícias norte-americana Associated Press.

O Congresso dos EUA aprovou em dezembro uma lei que proíbe a TikTok nos dispositivos do Governo, salvo em certos casos, nomeadamente para fins de segurança nacional, aplicação da lei e investigação.

A porta-voz da TikTok disse na segunda-feira que a interdição da rede social “em dispositivos federais foi aprovada em dezembro sem qualquer deliberação” e que “infelizmente essa abordagem serviu de modelo para outros governos mundiais”. “Essas proibições são pouco mais que um teatro político”, referiu Brooke Oberwetter.

Os republicanos devem avançar hoje na Câmara dos Representantes com um projeto de lei que dará ao Presidente Joe Biden o poder de proibir a TikTok à escala nacional. A legislação, proposta pelo representante Mike McCaul, visa contornar os desafios que o Governo enfrentaria em tribunal caso avance com sanções contra a empresa.

Caso seja aprovada, a lei permitirá a Washington não só interditar a TikTok como outras aplicações que ameacem a segurança nacional.

McCaul, presidente da comissão para os negócios estrangeiros da Câmara, tem criticado veementemente a rede social de vídeos curtos, notando que é utilizada pelo Partido Comunista Chinês para “manipular e monitorizar os utilizadores enquanto devora os dados dos norte-americanos para serem usados em atividades malignas”.

A TikTok, propriedade da empresa chinesa ByteDance, é muito popular nos Estados Unidos, sendo utilizado por dois terços dos adolescentes no país. No entanto, há uma preocupação crescente de que Pequim possa apropriar-se dos dados dos utilizadores dos EUA obtidos através da aplicação.

A empresa já desvalorizou a proibição da aplicação em dispositivos federais e observou que está a desenvolver planos de segurança e privacidade de dados como parte da revisão de segurança nacional em curso do Governo Biden.

Entretanto, também o Governo canadiano anunciou a proibição, a partir de segunda-feira, da aplicação nos telemóveis que fornece aos funcionários públicos, argumentando com “um nível de risco inaceitável” para a vida privada e segurança.

“No aparelho móvel, os métodos de recolha de dados da TikTok dão um acesso considerável ao conteúdo do telefone”, disse a Presidente do Conselho do Tesouro, Mona Fortier, que adiantou ainda, em comunicado, que a medida tinha sido tomada “a título preventivo”.

A decisão do Canadá ocorreu dias depois de uma semelhante da Comissão Europeia, que interditou a TikTok ao seu pessoal, para “proteger” a instituição.

Agência Lusa

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