16 Abril, 2024

Chumbado requerimento do CHEGA para ouvir ministros

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Os deputados chumbaram hoje o requerimento do CHEGA para ouvir os ministros das Finanças e da Presidência, na sequência das notícias sobre as funções da mulher do ministro João Galamba num departamento no Ministério das Finanças.

O requerimento, dirigido à Comissão de Orçamento e Finanças, para “audição urgente” aos ministros Fernando Medina e Mariana Vieira da Silva foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD e PCP, a abstenção do Bloco de Esquerda e o voto favorável do proponente e da Iniciativa Liberal.

Na origem deste requerimento esteve uma notícia avançada pela TVI no início da semana passada de que Laura Abreu Cravo, mulher do atual ministro das Infraestruturas, João Galamba, coordena há um ano o Departamento de Serviços Financeiros no Ministério das Finanças, liderado por Fernando Medina, embora a nomeação nunca tenha sido publicada em Diário da República.

Um dia depois da notícia, o assunto foi levantado por deputados do CHEGA e do PSD durante uma audição do ministro das Finanças no parlamento.

Na ocasião, Medina indicou que Laura Cravo não foi nomeada em Diário da República porque está a exercer funções no Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI) do Ministério das Finanças ao abrigo da mobilidade pública, já que é quadro da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), não tendo sido nomeada pelo Governo.

Em resposta à TVI, o Ministério das Finanças tinha referido que Laura Abreu Cravo é funcionária de origem da CMVM e está no GPEARI ao abrigo de um Acordo de Cedência de Interesse Público.

No texto do requerimento, o CHEGA sustenta que, “mesmo não havendo lugar a nomeação, é importante conhecer quais foram os fundamentos para a celebração de acordo de cedência de interesse público com a Dr.ª Laura Abreu Cravo, e não com outra pessoa com vínculo à administração pública que pudesse ser nomeada para aquelas funções, quem lhe atribuiu funções de coordenação e em que termos e por que não recorreu o Governo à nomeação em substituição, como sucede em várias outras situações”.

 

Agência Lusa

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