Chefe do SEF de Albufeira julgado por corrupção passiva

O chefe da delegação regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Albufeira vai ser julgado por corrupção passiva, depois de em 2018 ter recebido dinheiro para facilitar processos de autorização de residência, foi hoje divulgado.

Em comunicado, o Ministério Público adianta que o homem, de 61 anos, vai ser julgado por dois crimes de corrupção passiva, enquanto os estrangeiros que lhe pagaram para acelerar os processos, de 44 e 24 anos, serão julgados por um crime de corrupção ativa.

Os crimes ocorreram em junho e julho de 2018, quando o funcionário do SEF de Albufeira, no distrito de Faro, sempre fora do horário de expediente e no seu gabinete, recebeu dinheiro dos dois homens de forma ilícita, lê-se na página de Internet da Procuradoria da Comarca de Faro.

No caso do arguido de 44 anos, o homem recebeu uma quantia não específica para agendar e facilitar o processo de obtenção de autorização de residência da mulher, tendo recebido do outro 200 euros para lhe agendar com prioridade o processo de autorização de residência.

“As quantias monetárias entregues eram independentes das taxas, coimas e emolumentos devidos pelos processos de autorização de residência e foram embolsadas pelo arguido em proveito próprio”, refere o Ministério Público.

A acusação foi deduzida pela 2.ª secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Faro (DIAP) e a investigação esteve a cargo da diretoria do Sul da Polícia Judiciária.

Últimas do País

O Tribunal de Leiria condenou hoje um professor do 1.º ciclo a uma pena de um ano e nove meses, suspensa por igual período, por maus-tratos e ofensas à integridade física a dois alunos.
Um dos militares paraquedistas envolvido numa queda durante uma ação de formação na terça-feira, em Tancos, morreu hoje, anunciou o Exército.
Inspetores são suspeitos de fechar os olhos a defeitos em veículos. A Polícia Judiciária (PJ) apreendeu milhares de euros em dinheiro vivo durante buscas em Bragança.
O Ministério Público arquivou os seis inquéritos que tinha aberto às mortes por alegada falta de socorro durante a greve dos técnicos do INEM, no final de 2024, confirmou esta quinta-feira a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Investigador explicou que os jovens fazem depender a sua decisão sobretudo dos transportes, do mercado de trabalho e da participação cívica.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve quatro homens suspeitos de pertencerem a grupos criminosos e de terem raptado, extorquido e agredido violentamente duas vítimas, uma em Odivelas e outra em Setúbal.
Um militar da Guarda Nacional Republicana à civil foi baleado e agredido, na noite de quarta-feira, quando confrontou uns suspeitos de furto de vários objetos da sua casa, em Leiria, revelou à agência Lusa fonte daquela força.
As horas extraordinárias dos médicos nas urgências acima do limite legal anual podem valer um incentivo entre os 40% e 80% do salário base, segundo o diploma que vai hoje a Conselho de Ministros.
Portugal esgota hoje os recursos naturais que tinha disponíveis para este ano, dois dias mais tarde do que no ano passado, passando a consumir “a crédito”, indicam dados da organização internacional 'Global Footprint Network'.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve quatro homens suspeitos de pertencerem a grupos criminosos e de terem raptado, extorquido e agredido violentamente duas vítimas, uma em Odivelas e outra em Setúbal.