Adesão à greve dos inspetores do SEF nos aeroportos perto dos 100%

©facebook.com/servicodeestrangeirosefronteiras

A greve dos inspetores do SEF nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Madeira regista uma adesão perto dos 100%, o que demonstra “o grau de indignação” destes trabalhadores, avançou hoje o presidente sindicato que convocou a paralisação.

“Não só em Lisboa, como todos os principais aeroportos do país, ou seja, nos postos de fronteira aérea, a adesão foi plena, foi de 100%, que é bem demonstrativo da insatisfação que as pessoas querem demonstrar perante esta situação da transição”, disse à Lusa o presidente do Sindicato dos Inspetores de Investigação, Fiscalização e Fronteiras (SIIFF), Renato Mendonça.

A primeira fase da greve no aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, começou no sábado e decorreu até hoje entre as 05:00 às 10:00, decorrendo a longo do dia nos aeroportos do Porto, Faro e Madeira.

O sindicato tem novas greves marcadas para o aeroporto de Lisboa para os dias de 27 a 29 de maio, de 03 a 05 de junho, de 10 a 12 de junho, de 17 a 19 de junho e de 24 a 26 de junho, também entre as 05:00 e as 10:00.

Nos restantes aeroportos, a greve vai decorrer nos dias 29 de maio e 05, 12, 19 e 26 de junho.

Em causa está a incerteza quanto ao futuro dos inspetores do SEF depois de o Governo ter aprovado, a 06 de abril, o decreto-lei que estabelece o regime de transição dos trabalhadores do SEF na sequência do processo de reestruturação.

“A adesão plena à greve é demonstrativa do grau de indignação das pessoas, não há claramente confiança no Governo”, precisou o sindicalista, sublinhando que há “constrangimentos nas entradas” de passageiros nos aeroportos.

O presidente do SIIFF lamentou que não seja do conhecimento dos inspetores do SEF o decreto-lei que estabelece o regime de transição dos trabalhadores, documento que neste momento está na Presidência da República para ser promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa.

“O diploma não foi apresentado, pedimos cópia e não foi concedida por parte do Governo. Gostaríamos de dar a conhecer a todos os inspetores o que lá consta. Parece estranho e bizarro esta situação acontecer, porque em muitas outras áreas, em situações similares, os diplomas sempre foram conhecidos antes da promulgação”, precisou.

Renato Mendonça disse que na base da greve dos inspetores não estão reivindicações, mas sim “receios, porque podem estar no diploma alterações substanciais” e não são conhecidas, uma vez que o Governo tem andado a adiar o processo de extinção do SEF.

“Desde o ano passado que tem andado a adiar sucessivamente todo este processo, foram dadas garantias que até ao final do primeiro trimestre estava concluído, estamos em maio e, neste momento, já se fala em outubro. Andamos aqui numa indefinição, num arrastamento para a frente de todo este processo. Isto é o que o indigna as pessoas e estamos neste processo há três anos”, frisou.

Segundo o presidente do SIIFF, esta indefinição “tem claras repercussões não só em termos pessoais, como profissionais”.

Além da transição dos trabalhadores do SEF, está também para ser promulgado o diploma relativo à criação da Agência Portuguesa para as Minorias, Migrações e Asilo (APMMA), que vai substituir o SEF em matéria administrativa relativamente aos cidadãos estrangeiros e integrar o Alto comissariado para as Migrações.

No âmbito deste processo, os inspetores do SEF vão ser transferidos para a Polícia Judiciária, enquanto os funcionários não policiais para a futura agência e para o Instituto dos Registo e do Notariado.

Esta reestruturação prevê também que os inspetores do SEF continuem a colaborar com a PSP e a GNR nos postos de fronteira aérea e marítima durante os primeiros dois anos.

Últimas do País

A Sociedade Portuguesa de Matemática (SPM) manifestou hoje preocupação sobre alguns aspetos da prova final de Matemática do 9.º ano realizada na sexta-feira, criticando o facto de não ser pública e da escolha do formato digital sem debate prévio.
O crime ocorreu quando a vítima se dirigia para a zona dos jazigos e “foi abordada de surpresa por três indivíduos, alegadamente de origem indo-paquistanesa, tendo um deles roubado por esticão a peça de ouro”, cita o CM.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou hoje uma paralisação nacional para os dias 9 e 10 de julho e paralisações regionais para 11, 14 e 15 de julho, para contestar o movimento de magistrados.
A presidente da Associação Nacional de Cuidadores Informais (ANCI) disse hoje à Lusa que a petição lançada em fevereiro para exigir direitos e apoios para todos os cuidadores e ex-cuidadores informais vai ser entregue na Assembleia da República, na quarta-feira.
Um incêndio florestal que deflagrou hoje ao início da tarde no concelho de Avis, distrito de Portalegre, está em fase de resolução, revelou à agência Lusa fonte da Proteção Civil.
Feitas as contas, uma família de dois adultos com duas crianças pode receber, no total de apoios, perto de 1500 euros por mês. Enquanto isso, uma em cada cinco crianças vive em risco de pobreza.
A Força Aérea responsabiliza a Proteção Civil pela localização dos meios aéreos de combate a incêndios, sublinhando que apenas tem a cargo o processo de contratação, e prevê a disponibilidade de mais dois aviões até ao final do mês.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) decide hoje se avança para uma greve ou outras ações para contestar o movimento de magistrados, que a maioria dos procuradores quer anular e o procurador-geral da República decidiu manter.
O Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) anunciou hoje a abertura de um novo concurso público, a decorrer em julho, para recrutar mais 200 Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (TEPH). Com a entrada destes profissionais, o INEM vai aumentar os seus quadros de TEPH de cerca de 1.100 para 1.300.
A Direção-Geral da Saúde (DGS) alertou hoje para o aumento da transmissão do vírus da hepatite A no país, onde foram notificados 504 casos de infeção entre 01 de janeiro e 31 de maio.