Fisco alerta para reembolsos de IRS “em tratamento” por falta de IBAN

© Folha Nacional

A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) disponibilizou, no Portal das Finanças, liquidações do IRS de 2022 que estão “em tratamento”, o que indica que os contribuintes não registaram um IBAN ou o mesmo não se encontra válido.

Num comunicado divulgado no portal, a AT disse que “está a desenvolver esforços para que o pagamento dos reembolsos de IRS seja efetuado em prazo substancialmente mais reduzido do que aquele que lhe é legalmente imposto (até 31 de agosto, se a declaração de rendimentos for entregue dentro do prazo legal)”.

Por isso, “foram disponibilizadas no Portal das Finanças as liquidações de IRS/2022 que estão ‘em tratamento’, dado não ter sido indicado IBAN na declaração de IRS ou porque o IBAN aí indicado não se encontra válido”, de acordo com a mesma nota.

A AT disse que para que “os contribuintes com liquidações nessas condições possam receber o seu reembolso por transferência bancária, reduzindo assim o prazo de pagamento”, é dada a possibilidade de “indicarem ou alterarem o seu IBAN no cadastro da AT ou, nas situações em que exista informação de IBAN válido, autorizem receber o reembolso nessa conta bancária, através de autenticação no Portal das Finanças na opção: Cidadãos > Serviços > Situação Fiscal-Pagamentos > Reembolsos e indicar/atualizar o seu IBAN”.

Por outro lado, no caso de a “liquidação pertencer a um agregado, a autorização para a utilização do IBAN de cadastro, para o pagamento do reembolso de IRS/2022, é efetuada por ambos os titulares de rendimentos com as credenciais de acesso ao Portal das Finanças”.

Últimas de Economia

Os novos créditos ao consumo somaram 809,021 milhões de euros em maio, representando uma subida de 12,1% em termos homólogos e de 13,2% em cadeia, anunciou hoje o Banco de Portugal (BdP).
Esta terça-feira, as taxas Euribor subiram para 2,042% a três meses e desceram para 2,079% a seis meses e para 2,108% a 12 meses.
Em Portugal, a produção industrial avançou 1,8% em comparação com abril de 2025 e 2,0% face a maio de 2024.
Na região de Lisboa e Vale do Tejo trata-se de um valor mais de cinco vezes superior ao registado no período homólogo, quando tinham sido despedidos 44 trabalhadores.
Os juros da dívida portuguesa estavam hoje a descer a dois anos e a subir a cinco e a 10 anos, alinhados com os de Espanha, Grécia e Itália.
A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) emitiu ao longo do ano passado 92 licenças de exportação de bens de dupla utilização, produtos civis que podem ser usados em contexto militar.
A Comissão Europeia quer apresentar na primavera de 2026 o primeiro plano para a habitação acessível, para ajudar as cidades com maior pressão imobiliária a debelarem um problema que é cada vez maior, foi hoje anunciado.
O índice de produção na construção aumentou 2,1% em maio, um crescimento de 0,3 pontos percentuais (p.p.) face ao observado no mês anterior, avançou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
O número de passageiros nos aeroportos nacionais aumentou 5,7% em maio, em termos homólogos, para 6,9 milhões, um ligeiro abrandamento face à subida de 8,1% registada no mês anterior, avançou hoje o Instituto Nacional de Estatística (INE).
Os preços dos combustíveis vão subir a partir de segunda-feira, afetando a gasolina 95 e o gasóleo. O gasóleo regista o maior aumento, com cerca de 3 cêntimos por litro. Esta subida ocorre no início da segunda quinzena de julho, altura de férias para muitos portugueses.