ASAE apreende 50 kg de pescado fresco e instaura 12 processos de contraordenação

© D.R

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou hoje que apreendeu 50 quilogramas de pescado fresco e que instaurou 12 processos de contraordenação no âmbito de uma operação nacional de fiscalização em estabelecimentos de retalho alimentar.

A ação da ASAE foi direcionada a supermercados, hipermercados e mercados municipais com secção de peixaria “com o objetivo de verificar o controlo da rastreabilidade dos produtos da pesca e da aquicultura” e decorreu nas últimas semanas.

De acordo com a autoridade, foram avaliadas “normas de comercialização referentes à classificação por categoria de qualidade, tamanho/peso, denominação comercial da espécie, método de produção, zona de captura, entre outros”.

A ação fiscalizou 135 operadores económicos e resultou na instauração de 12 processos de contraordenação, destacando-se, entre outras, como principais infrações “o incumprimento das regras de comercialização do pescado, a falta de controlo metrológico, incumprimento dos requisitos de apresentação/rotulagem de venda”.

Além dos 50 quilogramas de pescado fresco, a ASAE apreendeu nove instrumentos de pesagem, “tudo num valor aproximado de 3.656 euros”.

Últimas do País

A Polícia Judiciária (PJ) deteve cinco pessoas suspeitas de integrar um grupo organizado que operava no Algarve e defraudou cerca de um milhão de euros com créditos ou importação de veículos, revelou hoje a corporação policial.
A PSP e a GNR vão ser reforçadas com ‘tasers’, recebendo cada força de segurança 500 destes equipamentos não letais, anunciou hoje o secretário de Estado da Administração Interna.
Quase três em cada quatro pessoas (73,6%) com 65 ou mais anos vacinaram-se contra a gripe este ano, um valor abaixo da meta da Organização Mundial da Saúde, segundo a estimativa da monitorização da campanha de vacinação hoje divulgada.
A PSP e a GNR receberam em conjunto mais de 30 mil queixas por violência doméstica em 2024, ano em que 22 pessoas foram mortas, segundo os dados oficiais mais recentes.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve, no Aeroporto de Lisboa, uma mulher e dois homens por tráfico internacional de cocaína, com cerca de 33 mil doses dissimuladas no corpo, tendo ficado todos em prisão preventiva, foi hoje divulgado.
A Câmara de Lisboa quer impor a proibição de circulação dos ‘tuk tuk’ em 337 ruas de sete freguesias da capital através de um despacho que entrará em vigor a 01 de abril, noticia hoje o jornal Público.
Os alunos com necessidades educativas específicas que estudam em regime de ensino individual e doméstico vão passar a estar isentos de realizar provas de equivalências, provas finais do ensino básico e exames nacionais.
Mais de 40% dos residentes em Portugal com 16 ou mais anos indicaram ter doença crónica ou problema de saúde prolongando no ano passado, acima da média europeia, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados.
Mais de 4,16 milhões de veículos foram fiscalizados na última semana pelas autoridades portuguesas no âmbito da campanha "Taxa Zero ao Volante", com 25.978 infrações detetadas, anunciou hoje a PSP, em comunicado.
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) ajudou 681 pessoas alvo de cibercrimes em 2024, registando mais vítimas e denúncias do que no ano anterior, sobretudo casos de burla, mas também mais situações de violência sexual.