José Ranito nomeado procurador europeu de Portugal

©ecb.europa.eu

O magistrado do Ministério Público (MP) José Ranito foi hoje confirmado pelo Conselho Europeu como novo procurador europeu de Portugal na Procuradoria Europeia, sucedendo no cargo a José Guerra.

Conselho nomeou hoje dois procuradores europeus para a Procuradoria Europeia: Ignacio de Lucas Martín e José António Lopes Ranito. Tomarão posse em 29 de julho de 2023″, lê-se numa nota divulgada pelo Conselho Europeu.

Até agora procurador europeu delegado, José Ranito sobe assim na hierarquia, tendo batido as candidaturas dos juízes Carlos Alexandre e Filipe Marques, que também tinham concorrido ao posto na Procuradoria Europeia.

Últimas do País

PSP deteve, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, uma mulher que transportava ilegalmente uma menina de 12 anos proveniente do Senegal. A menor viajava com documentos falsos e revelou às autoridades que seria levada para França, onde seria entregue para um casamento destinado a saldar uma dívida contraída pela família. A suspeita foi presente a primeiro interrogatório judicial e ficou em prisão preventiva.
Contrato de mais de três milhões de euros garante refeições nas cadeias e centros educativos. Reclusos têm direito a 16 tipos de dietas, pelo menos 2.200 calorias por dia e ementas especiais em dias festivos.
Funcionário do Ministério da Justiça acedeu ilegalmente a informação pessoal e bancária de dezenas de cidadãos para levantar dinheiro e contrair empréstimos. Foi condenado a nove anos e meio de prisão.
A Comissão de Trabalhadores do INEM denunciou este domingo a “retirada de 100 ambulâncias” do dispositivo operacional próprio do INEM, considerando que tal aumentará a pressão sobre os bombeiros e a Cruz Vermelha, com “um risco acrescido” para os utentes.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) inicia hoje uma operação anual preventiva e de sensibilização junto da população idosa, para detetar possíveis casos de fragilidade social, maior vulnerabilidade física e psíquica e suspeita de crimes de violência doméstica.
O presidente do CHEGA anunciou esta sexta-feira que o seu partido vai forçar a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária (PJ) no arranque da próxima sessão legislativa, em setembro.
O Ministério da Educação recebeu até esta sexta-feira cerca de 8.900 pedidos de reapreciação de provas do Ensino Secundário, mais 43% do que os 6.200 pedidos registados na primeira fase do ano passado, anunciou esta sexta-feira o ministro, Fernando Alexandre.
Cerca de 72% dos mais de 88,5 mil jovens de 18 anos inquiridos no Dia da Defesa Nacional admitiram ter consumido álcool nos últimos 12 meses, revelou esta quinta-feira o Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências.
A Polícia Judiciária (PJ) já está a investigar a morte de uma menina de 1 ano e meio que terá ficado esquecida no interior de uma viatura, em Almada, no distrito de Setúbal, confirmou à Lusa fonte oficial daquela polícia.
A GNR alertou hoje para um aumento de cerca de 19% no furto de componentes automóveis no primeiro semestre de 2026, face ao período homólogo, registando uma média de quase quatro ocorrências por dia em todo o país.