José Ranito nomeado procurador europeu de Portugal

©ecb.europa.eu

O magistrado do Ministério Público (MP) José Ranito foi hoje confirmado pelo Conselho Europeu como novo procurador europeu de Portugal na Procuradoria Europeia, sucedendo no cargo a José Guerra.

Conselho nomeou hoje dois procuradores europeus para a Procuradoria Europeia: Ignacio de Lucas Martín e José António Lopes Ranito. Tomarão posse em 29 de julho de 2023″, lê-se numa nota divulgada pelo Conselho Europeu.

Até agora procurador europeu delegado, José Ranito sobe assim na hierarquia, tendo batido as candidaturas dos juízes Carlos Alexandre e Filipe Marques, que também tinham concorrido ao posto na Procuradoria Europeia.

Últimas do País

A ASAE instaurou três processos-crime por falsificação de documentos de identificação envolvendo menores, durante uma operação de fiscalização no Rock in Rio 2026, que também resultou numa contraordenação por venda de álcool a menores.
O Tribunal da Relação de Évora (TRE) determinou hoje que a mãe das crianças francesas abandonadas na zona de Alcácer do Sal continue detida em Portugal, com o processo judicial em curso no Tribunal de Setúbal.
Rede de burlões está a utilizar a imagem de André Ventura e o nome do CHEGA para pedir milhares de euros a emigrantes portugueses através de mensagens difundidas no WhatsApp. O caso já vai seguir para a Polícia Judiciária.
O presidente do CHEGA desafiou hoje o Governo a avançar com uma reforma da Justiça, indicando que o executivo poderá contar com o partido para esse dossiê.
Um incêndio no sítio dos Besteiros, na freguesia do Ameixial, em Loulé, está a mobilizar mais de 150 operacionais e obrigou ao corte da Estrada Nacional (EN) 2, em ambos os sentidos, disse à Lusa fonte da Proteção Civil.
O líder do CHEGA disse hoje rejeitar a proposta de criação de uma Prestação Social Única (PSU) se o Governo não aceitar condicionar o acesso a apoios para os imigrantes sem descontos.
O Ministério Público pediu hoje a ida a julgamento do ex-presidente da Junta de Freguesia da Estrela e do recém-nomeado para a direção da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), no âmbito do processo Tutti Frutti.
O Ministério Público pediu hoje as especificações do ex-autarca de Gaia Eduardo Vitor Rodrigues (PS) a uma pena de prisão de quatro a seis anos, por alegadamente usar dinheiro do município para assistir aos jogos do FC Porto fora do país.
O debate instrutório do processo Tutti Frutti, que conta com 59 acusados de mais de quatro centenas de crimes de corrupção, prevaricação, branqueamento e tráfico de influência, começa hoje no Tribunal de Monsanto, em Lisboa.
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Médio Tejo considerou hoje que o modelo preditivo de temperaturas extremas desenvolvido na região tem sido uma "mais-valia" na proteção da população e na redução dos impactos das ondas de calor.