Marcelo admite promulgar novo diploma sobre progressão dos professores

© Folha Nacional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje promulgar o novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores por entender que deixa “uma porta entreaberta” para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.

“[Com] a fórmula que me chegou, num diploma que já está em Belém, desde o fim da semana, fica uma porta entreaberta, que preenche o mínimo que eu desejava”, afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas em Vila Viçosa, no distrito de Évora.

A alteração introduzida pelo Governo ao diploma, salientou, “provavelmente, vai ser suficiente para promulgar”.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou alterações ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado no dia anterior, mas o Governo tem recusado detalhar as mudanças por decorrerem de uma “interação direta” entre primeiro-ministro e o chefe de Estado.

Últimas de Política Nacional

André Ventura apontou o dedo ao Governo e questionou a ausência de mudanças estruturais, num momento em que o país enfrenta pressão no custo de vida, nos combustíveis e no acesso à saúde.
A reforma antecipada de Mário Centeno passou de decisão interna do Banco de Portugal para tema central de escrutínio político, depois de o CHEGA ter exigido explicações no Parlamento. O foco está agora nos critérios, nos acordos internos e na transparência do processo.
O debate quinzenal com o primeiro-ministro deverá voltar a ficar hoje marcado pelas consequências da guerra no Médio Oriente, com a oposição a pedir mais medidas ao Governo para atenuar o efeito do conflito na economia.
O escândalo sexual que abalou os Estados Unidos e expôs uma rede internacional de tráfico e abuso de menores pode voltar a ganhar destaque em Portugal. Desta vez, com um pedido político claro: saber se há portugueses envolvidos.
O partido liderado por André Ventura pediu explicações em novembro do ano passado sobre a escalada dos preços dos alimentos. O requerimento foi aprovado, mas meses depois a Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) ainda não apareceu, num momento em que o custo do cabaz alimentar continua a subir e a pressionar as famílias.
A Entidade para a Transparência (EpT) esclareceu hoje que aguarda a notificação dos acórdãos do Tribunal Constitucional (TC) para publicar a lista de clientes da Spinumviva e garantiu que aplicará o mesmo procedimento a outros titulares em situação idêntica.
O líder do CHEGA, André Ventura, acusou esta segunda-feira o PS de bloquear as eleições para os órgãos externos da Assembleia da República e de recusar que o seu partido indique um nome para o Tribunal Constitucional.
A possibilidade de realizar cirurgias de mudança de sexo em menores voltou a entrar no centro do debate político. Desta vez, através de uma proposta apresentada no Parlamento que pretende colocar um limite claro: nenhuma intervenção cirúrgica deste tipo antes da maioridade.
A presidente da Câmara de Benavente, Sónia Ferreira, atribuiu hoje pelouros ao vereador Frederico Colaço Antunes, do CHEGA, após um entendimento político entre a coligação AD (PSD/CDS) e o CHEGA (PSD/CDS).
Meses depois da passagem da tempestade Kristin, algumas estradas da região Centro continuam com problemas de circulação. Entre árvores derrubadas, sinalização danificada e equipamentos destruídos, há troços rodoviários que ainda apresentam constrangimentos para quem ali circula diariamente.