Marcelo admite promulgar novo diploma sobre progressão dos professores

© Folha Nacional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admitiu hoje promulgar o novo diploma do Governo sobre a progressão dos professores por entender que deixa “uma porta entreaberta” para acelerar o avanço das carreiras dos docentes.

“[Com] a fórmula que me chegou, num diploma que já está em Belém, desde o fim da semana, fica uma porta entreaberta, que preenche o mínimo que eu desejava”, afirmou o chefe de Estado, em declarações aos jornalistas em Vila Viçosa, no distrito de Évora.

A alteração introduzida pelo Governo ao diploma, salientou, “provavelmente, vai ser suficiente para promulgar”.

Na quinta-feira, o Conselho de Ministros aprovou alterações ao diploma sobre a progressão da carreira dos professores que o Presidente da República tinha vetado no dia anterior, mas o Governo tem recusado detalhar as mudanças por decorrerem de uma “interação direta” entre primeiro-ministro e o chefe de Estado.

Últimas de Política Nacional

Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram hoje uma proposta do CHEGA que contempla o reforço dos meios técnicos para a proteção dos cabos submarinos de telecomunicações.
Para André Ventura, o “PS e PSD estão mais preocupados em aumentar os salários dos políticos do que subir as pensões dos portugueses”, frisando que se trata de um “Orçamento do bloco central”.
O prazo para a submissão de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) terminou na passada sexta-feira, com o CHEGA a apresentar 620 - o maior número de propostas.
“Num país em que tantos sofrem por salários e pensões miseráveis, os políticos têm de acompanhar o povo.” É desta forma que André Ventura começa por apontar o dedo ao PSD/CDS que está a propor acabar com o corte aos titulares de cargos políticos de 5%, no âmbito do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025).
O presidente do CHEGA defendeu hoje que o Governo está a adotar medidas redundantes e a fazer uma "fuga para a frente" para responder à crise no INEM, considerando que as soluções apresentadas não trazem "nada de novo".
Bárbara Fernandes exigiu também a “suspensão imediata do responsável máximo do Departamento de Urbanismo.”
O CHEGA vai abster-se na votação da proposta do PS para aumentar as pensões em 1,25 pontos percentuais, além da atualização prevista na lei, permitindo a sua aprovação se os partidos da esquerda votarem a favor.
O Governo anunciou que o saldo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) para 2025 ia ser positivo, mas fez mal as contas. Após uma revisão das projeções, o executivo admitiu que o SNS vai, afinal, apresentar um défice no próximo ano, num valor que ultrapassa os 217 milhões de euro
O presidente do CHEGA, André Ventura, desafiou esta terça-feira o primeiro-ministro a apresentar na Assembleia da República uma moção de confiança ao seu Governo, mas afastou a possibilidade de apresentar uma moção de censura.
O presidente dos sociais-democratas da Madeira não vai recuar perante “eleições”, sejam internas ou regionais. O aviso foi feito por Miguel Albuquerque, ao Diário de Notícias (DN), que alertou ainda para o facto de que “quem quiser a liderança do PSD-Madeira terá de a disputar”.