Marcelo Rebelo de Sousa convoca Conselho de Estado para 05 de setembro

© Presidência da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para 05 de setembro o Conselho de Estado, depois da última reunião deste órgão, em 21 de julho, ter terminado sem serem divulgadas as conclusões.

“O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 5 de setembro, pelas 15:00, no Palácio de Belém”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República.

Em 21 de julho, a reunião do Conselho de Estado, que durou cerca de quatro horas e meia, dedicada à análise da situação económica, social e política do país, terminou sem a divulgação de conclusões.

No comunicado da Presidência da República, com um parágrafo, lia-se apenas que “o Conselho de Estado, reunido sob a presidência de sua excelência o Presidente da República, hoje, dia 21 de julho de 2023, no Palácio de Belém, em Lisboa, teve como tema central a ‘análise da situação política, económica e social'”.

No fim da reunião, Marcelo Rebelo de Sousa passou pela Sala das Bicas, onde se encontravam alguns elementos da comunicação social, mas não quis prestar declarações.

Últimas de Política Nacional

Portugal deve pressionar as organizações internacionais de que faz parte para que a Irmandade Muçulmana seja classificada como organização terrorista. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa junto da União Europeia, das Nações Unidas e de outros organismos multilaterais.
O parlamento chumbou hoje, com votos contra de PSD, CDS e IL, e abstenção do PS, iniciativas do CHEGA que pretendia rever o complemento de pensão de militares e polícias, face a discrepâncias na atribuição das reformas.
No frente-a-frente com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, André Ventura questionou diretamente a capacidade de execução do Governo e pediu garantias concretas sobre falhas nas comunicações, nos apoios e na resposta às crises.
Portugal deve recusar, para já, o novo acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia. A posição é defendida pelo CHEGA, que apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução a recomendar que o Governo vote contra o texto atual e exija alterações profundas antes da sua aprovação.
André Ventura apontou responsabilidades ao PCP pelo apoio ao Governo do PS em 2017 e acusou a esquerda de incoerência. O líder do CHEGA garantiu que o partido continuará a defender aumentos salariais e valorização profissional.
Com apenas seis anos de existência, o partido de André Ventura tornou-se determinante em Sintra, Gaia e Cascais. Sem precisar de vencer, passou a ser a chave das maiorias.
Portugal deve pedir à Organização das Nações Unidas (ONU) o afastamento da relatora especial para os Territórios Palestinianos Ocupados. Esta é a recomendação apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa sobre o tema.
André Ventura acusou o Governo de falhar às populações afetadas pelas tempestades e exigiu isenção imediata de IMI, rapidez nos apoios e um pedido público de desculpas. “Persistir no erro é que não fica bem”, atirou.
José Manuel Fernandes tem dois imóveis na capital e mais de 43 mil euros anuais em rendimentos prediais, mas recebe 724 euros por mês de subsídio de alojamento. É um dos 19 governantes abrangidos por uma regra de 1980 que continua a permitir compensações mesmo a quem já tem casa em Lisboa.
As propostas apresentadas pelo CHEGA na Câmara Municipal da Amadora para reforçar a transparência e prevenir a corrupção deram um passo em frente e podem vir a traduzir-se em novos mecanismos de controlo na gestão autárquica.