Marcelo Rebelo de Sousa convoca Conselho de Estado para 05 de setembro

© Presidência da República

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, convocou para 05 de setembro o Conselho de Estado, depois da última reunião deste órgão, em 21 de julho, ter terminado sem serem divulgadas as conclusões.

“O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para o próximo dia 5 de setembro, pelas 15:00, no Palácio de Belém”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República.

Em 21 de julho, a reunião do Conselho de Estado, que durou cerca de quatro horas e meia, dedicada à análise da situação económica, social e política do país, terminou sem a divulgação de conclusões.

No comunicado da Presidência da República, com um parágrafo, lia-se apenas que “o Conselho de Estado, reunido sob a presidência de sua excelência o Presidente da República, hoje, dia 21 de julho de 2023, no Palácio de Belém, em Lisboa, teve como tema central a ‘análise da situação política, económica e social'”.

No fim da reunião, Marcelo Rebelo de Sousa passou pela Sala das Bicas, onde se encontravam alguns elementos da comunicação social, mas não quis prestar declarações.

Últimas de Política Nacional

A Polícia Judiciária entrou esta terça-feira na Câmara de Mirandela e em empresas privadas para investigar alegadas ilegalidades em contratos urbanísticos. O processo envolve crimes de prevaricação e participação económica em negócio, com seis arguidos já constituídos.
André Ventura deixou claro que não está disposto a ceder no que entende serem valores essenciais, assegurando que não prescinde do seu direito à liberdade de expressão nem aceita qualquer imposição que limite a sua voz política.
O presidente da Assembleia da República decidiu hoje solicitar à Comissão de Transparência a abertura de um inquérito por "eventuais irregularidades graves praticadas" pela deputada do BE Mariana Mortágua por um gesto dirigido a Paulo Núncio.
André Ventura enfrenta hoje a Justiça por causa de cartazes de campanha que defenderam que 'Os ciganos têm de cumprir a lei'. O líder do CHEGA responde em tribunal num processo que volta a colocar frente a frente liberdade de expressão, discurso político e os limites da lei.
Enquanto a Polícia Judiciária o detinha por suspeitas de centenas de crimes de pornografia de menores e abusos sexuais de crianças, o nome de Paulo Abreu dos Santos constava, não num processo disciplinar, mas num louvor publicado no Diário da República, assinado pela então ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro.
O líder do CHEGA e candidato presidencial, André Ventura, disse esperar que o Tribunal Constitucional perceba que o “povo quer mudança” e valide a lei da nacionalidade, alegando que é baseada num “consenso nacional”.
O tenente-coronel Tinoco de Faria, que abandonou a sua candidatura a Belém e declarou apoio a André Ventura, passa agora a assumir um papel central na campanha do líder do CHEGA, como mandatário nacional.
Cinco deputados sociais-democratas, liderados por Hugo Soares, viajaram até Pequim a convite direto do Partido Comunista Chinês. A deslocação não teve carácter parlamentar e escapou às regras de escrutínio da Assembleia da República.
Saiu do Executivo, passou pelo Parlamento e acaba agora a liderar uma empresa pública com um vencimento superior ao que tinha no Governo. Cristina Vaz Tomé foi escolhida para presidir à Metro de Lisboa e vai ganhar cerca de sete mil euros mensais, com despesas da casa pagas.
O Ministério Público (MP) pediu hoje penas entre os cinco e nove anos de prisão para os ex-presidentes da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS) e Pinto Moreira (PSD), por suspeitas de corrupção no processo Vórtex.