Depois de identificados, os 14 arguidos (11 homens e três mulheres) comunicaram ao coletivo de juízes a intenção de não prestar declarações nesta fase do julgamento.
Os restantes dois arguidos não compareceram no tribunal, tendo um deles requerido que o julgamento decorra na sua ausência.
Ainda na parte da manhã, o coletivo de juízes procedeu ao agendamento das testemunhas da acusação para as próximas sessões, que vão decorrer sempre às quartas e quintas-feiras.
O julgamento foi interrompido cerca das 12:00, prosseguindo na quinta-feira, com a audição dos agentes da PSP que intervieram na realização das diligências de investigação realizadas nestes autos.
A operação “Teia Dourada” resultou de um inquérito desenvolvido pela esquadra de investigação criminal da PSP de Aveiro que culminou, em 10 de julho de 2022, com a detenção de sete pessoas.
Durante a operação foram realizadas dezenas de buscas a residências, estabelecimentos comerciais e veículos em vários concelhos dos distritos de Aveiro, Coimbra e Porto, tendo sido apreendidas 28 armas (12 das quais armas de fogo), centenas de cartuchos e munições, sete veículos automóveis e cerca de 300 gramas de droga (haxixe e liamba).
Foram ainda apreendidas centenas de objetos furtados, nomeadamente peças em ouro, dezenas de ferramentas elétricas e outras de construção civil, diversa maquinaria de apoio à agricultura, material de construção civil, eletrodomésticos de grande e pequeno porte, dispositivos eletrónicos e bens alimentares, entre outros, além de cerca de 200 mil euros em dinheiro.
A acusação do Ministério Público (MP), consultada pela Lusa, imputa aos arguidos dezenas de crimes de roubo, furto na forma consumado e tentada, resistência e coação sobre funcionário, condução sem habilitação legal, detenção de arma proibida, introdução em lugar vedado ao público, dano e recetação.
Os investigadores falam numa “teia criminosa” que os arguidos foram “tecendo” ao longo do tempo e que foi desmontada numa grande operação policial realizada pela PSP em julho de 2022.
Em menos de meio ano, os arguidos terão realizado 36 assaltos a residências, estabelecimentos comerciais, instalações de empresas, estaleiros de obras e outros espaços, em vários municípios dos distritos de Aveiro e Coimbra.
Os alvos foram na sua maioria pessoas idosas que, pela fragilidade física inerente à própria idade, bem como pela circunstância de residirem sozinhas, seriam, logo à partida, seguramente incapazes de lhes oferecer resistência.
De acordo com a investigação, os arguidos estudavam as características e as rotinas dos utilizadores dos espaços que pretendiam assaltar, estroncavam portas e janelas para entrar nas habitações e surpreendiam os moradores a dormir nos seus quartos, ameaçando-os de morte se não indicassem os locais onde se encontravam os objetos valiosos.
Os roubos e furtos eram realizados por um grupo de seis suspeitos, dos quais cinco se encontram em prisão preventiva.
Os restantes arguidos estão acusados de recetação, incluindo um empresário que explorava uma ourivesaria e que comprava os objetos em ouro e de joalharia que os arguidos alegadamente roubavam, sem qualquer registo ou documentação.
Entre os arguidos está um outro empresário que, além de ser suspeito de adquirir frequentemente os bens roubados, também está acusado como coautor moral de três dos roubos.
O MP requereu que seja declarado o perdimento a favor do Estado de 615 mil euros, correspondente ao valor mínimo global dos bens e valores subtraídos pelos arguidos.
