O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, reuniu-se hoje com o Sindicato dos Enfermeiros (SE) e com o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (Sindepor) no âmbito das negociações sobre o novo regime jurídico de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiares.
No final da reunião suplementar pedida pelo Sindicato dos Enfermeiros, o presidente do SE, Pedro Costa, afirmou que “o Ministério da Saúde mantém-se irredutível” em relação às propostas feitas pelo sindicato e lamentou que a reunião tenha sido “mais uma audição do que propriamente uma discussão para alteração do diploma”.
“Mantém-se tudo igual, o Ministério vai publicar o diploma. Diz-nos que pode haver alterações, nomeadamente a nossa reivindicação de suplementos remuneratórios, mas não tivemos acesso a qualquer informação”, disse Pedro Costa, criticando a intenção do Governo de “publicar um diploma que não foi negociado com os sindicatos e que será aprovado com alterações que nem sequer foram dadas a conhecer às estruturas sindicais”.
“Com esta intransigência, e se nada de substantivo mudar, acreditamos que a nova lei das USF está condenada ao fracasso ainda antes de ser promulgada pelo Presidente da República e colocada no terreno”, alertou, sublinhando que este diploma “não contribui para valorizar a carreira e a formação nem para dignificar a profissão”.
Mas, relatou, “avisamos o senhor ministro [da Saúde] e o senhor secretário de Estado de que o diploma só produz efeitos se os enfermeiros aderirem ao projeto, ou seja, estamos a falar de um regime voluntário e por convite. Se não houver adesão dos enfermeiros, o diploma não sai do papel”.
Pedro Costa advertiu que os enfermeiros deverão tomar uma “posição de força” quando for conhecida a versão final do diploma porque, defendeu, “a reforma dos cuidados de saúde primários não pode passar de um grande remendo”.
O vice-presidente do Sindepor, Fernando Fernandes, também lamentou à Lusa que a tutela não tenha apresentado o documento final aos sindicatos.
“Embora o projeto de diploma das USF esteja ainda em revisão, não nos apresentaram a versão final. Dá-nos a sensação que se ficou aquém das nossas expectativas e, digamos, que a montanha pariu uma formiga”, ironizou Fernando Fernandes.
Neste momento, defendeu, “temos que ver a versão final porque havia determinados pontos que ainda estavam em análise por parte do Governo e agora, perante aquilo que nos foi apresentado na última sexta-feira, provavelmente os enfermeiros e os sindicatos irão reagir com formas de luta”, que ainda não foram definidas.
“Só espero que não surja nenhuma pandemia para o Governo dar valorização aos profissionais de enfermagem. Porque na altura da pandemia, toda a gente reconheceu o valor e o trabalho e o desempenho dos enfermeiros, passou a pandemia, esqueceu-se, meteu-se para dentro da gaveta e os enfermeiros já não precisam de ser valorizados nem recompensados pelo seu esforço”, disse o sindicalista.
Para Fernando Fernandes, a população portuguesa e o Serviço Nacional de saúde perderam uma oportunidade de ser rever um diploma com 17 anos, uma vez que as alterações feitas foram de “muito pequena monta”.
