“A atividade da CAC [Comissão de Acompanhamento às entidades gestoras de teatros e cineteatros financiadas no âmbito do programa de apoio à RTCP] encontra-se suspensa desde o início de 2023, dado que, no que se refere aos seus elementos especialistas externos, não foi possível obter a autorização do Ministério das Finanças para a assunção da despesa da sua atividade para 2023″, lê-se no relatório anual da RTCP, divulgado no ‘site’ oficial da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

Embora a atividade da CAC esteja suspensa, “o acompanhamento e apoio aos equipamentos culturais apoiados tem sido assegurado internamente na DGArtes, de forma constante, nomeadamente pelo gestor de contratos designado para o efeito e que também integra a CAC”.

A DGArtes estima que a comissão de acompanhamento “retome o seu trabalho de fiscalização a partir de setembro de 2023”.

A RTCP foi criada para combater as assimetrias regionais e para fomentar a “coesão territorial no acesso à cultura e às artes em Portugal” e assenta “na descentralização e na responsabilidade partilhada do Estado central com as autarquias e as entidades independentes”, lê-se no ‘site’ da DGArtes.

A CAC verifica no terreno o cumprimento dos requisitos que estiveram na base da credenciação e/ou apoio financeiro para a programação.

Atualmente, são 94 os equipamentos que fazem parte da RTCP, entre auditórios municipais, casas de cultura, teatros e cineteatros, centros culturais e centros de artes, 38 dos quais apoiados para programação entre 2022 e 2025.

Inicialmente eram 39, mas a Câmara Municipal da Guarda acabou por rejeitar, no final de 2022, o apoio ao Teatro Municipal do concelho.

O concurso de apoio financeiro aos equipamentos culturais credenciados da RTCP tem um montante anual de seis milhões de euros, entre 2022 e 2025, perfazendo um total de 24 milhões de euros.

De acordo com informação constante no relatório anual da RTCP, ao primeiro concurso de apoio, cujas candidaturas aconteceram no final de 2021, concorreram 61 entidades.

Destas, foram admitidas 57, das quais 39 foram selecionadas para receber apoio, mas só 38 receberam de facto, visto que a Câmara Municipal da Guarda acabou por rejeitá-lo.

Do total de equipamentos culturais apoiados, 11 irão receber 8,8 milhões de euros (2,2 milhões por ano), 10 irão receber seis milhões (1,5 milhões por ano), sete recebem 2,8 milhões de euros (700 mil euros por ano) e dez dois milhões (500 mil por ano).

A DGARtes abriu em 21 de agosto um novo concurso limitado de apoio à programação, entre 2024 e 2027, para os equipamentos que integram RTCP, num montante global de 10 milhões de euros.

A esta linha de apoio só se podem candidatar os equipamentos de fora dos concelhos de Lisboa e Porto e que não tenham sido apoiados para o ciclo 2022-2025.

Com a abertura deste concurso, o investimento global de apoio à programação da RTCP ascende a 29 milhões de euros, o que, segundo a DGArtes, contribui “de forma assinalável para a descentralização cultural e coesão territorial, incentivando um mais amplo acesso às artes”.

O financiamento será atribuído por patamares entre os 50 mil e os 200 mil euros e o prazo apresentação de candidaturas termina em 02 de outubro.