Gérald Darmanin, que na segunda-feira visitou Roma para discutir com o seu homólogo italiano, Matteo Piantedosi, a crise gerada pela chegada clandestina de milhares de migrantes a Lampedusa em poucos dias, insistiu hoje, em entrevista ao canal BFMTV, que os dois países devem trabalhar em conjunto para esse objetivo.
O ministro francês adiantou que, segundo informações recebidas do governo italiano, “a maior parte das pessoas” que chegou a Lampedusa nos últimos dias não poderá beneficiar do estatuto de refugiado porque provém de países “onde não existem ditaduras”, não podendo, por isso, alegar sofrer de perseguição política.
Darmanin explicou que a Itália, graças ao acordo que tem com a Tunísia, consegue expulsar para aquele país “quase 100%” dos migrantes irregulares que daí provêm, algo que a França não consegue.
A Tunísia, que, em conjunto com a Líbia, constitui um dos principais pontos de partida de migrantes irregulares para a Europa na rota oriental do Mediterrâneo, assinou, em julho, um memorando de entendimento com a União Europeia — para o qual a Itália foi peça-chave – que visa, sobretudo combater o tráfico de migrantes em troca da canalização de grandes somas de dinheiro para o país.
Por seu lado, a França consegue expulsar “quase 100%” dos migrantes irregulares de nacionalidade costa-marfinense, senegalesa ou gambiana, acrescentou o ministro.
O governo francês, sublinhou Darmanin, está a tentar convencer a Itália a aplicar medidas – “sem esperar mais” – do pacto europeu sobre imigração, negociado há anos pelos 27 a pedido do presidente francês, Emmanuel Macron, e que Paris já começou a executar.
O pacto aguarda votação do Parlamento Europeu.
Segundo o ministro francês do Interior, o objetivo é “examinar de imediato” os ficheiros dos recém-chegados “à fronteira europeia” e expulsar imediatamente aqueles que não têm direito a requerer asilo.
No caso de obterem o estatuto de refugiado, observou, a França “concorda em assumir a sua parte do fardo”, recebendo uma quota dos migrantes.
Darmanin sublinhou que a situação mudou no que diz respeito à crise política que se instalou entre França e Itália por causa do ‘Ocean Viking, navio que, em 11 de novembro do ano passado, desembarcou no porto francês de Toulon 234 migrantes resgatados no Mediterrâneo central depois de a Itália se ter recusado a aceitá-los num dos seus portos.
Esse desembarque gerou também uma tempestade política em França, já que a oposição de direita repreendeu o governo por ter aceitado a entrada do navio a Toulon, onde a grande maioria destas pessoas foi libertada por ordem judicial e dispersada pela Europa, apesar de Darmanin ter dito que seriam expulsos se não tivessem direito a asilo.
O ministro francês garantiu que a situação atual é “diferente” porque, com o pacto europeu de migração — que a França aplica, mas não os outros países –, os migrantes que chegam irregularmente à União Europeia são sistematicamente registados e a análise do seu estatuto consegue ser feita em apenas 15 dias.
O ministro reconheceu que na Europa ainda “ninguém encontrou soluções milagrosas” para o problema dos migrantes irregulares” e sublinhou que “a França não consegue cumprir o objetivo de expulsar sistematicamente os que não obtêm o estatuto de refugiado porque existem muitos procedimentos de recurso administrativo e judicial”.
O seu governo pretende aprovar uma lei sobre migração nos próximos meses para, entre outras coisas, prolongar o período de detenção destes migrantes até 18 meses – medida adotada esta semana por Itália -, enquanto os seus processos de expulsão estão a ser processados.
