Supremo Tribunal da Índia diz não ter autoridade para legalizar casamento homossexual

O Supremo Tribunal da Índia disse hoje que não tem autoridade para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, acrescentando que quaisquer reformas sobre o assunto teriam de ser aprovadas pelo parlamento.

© DR

“É da competência do parlamento e dos parlamentos estaduais decidir sobre a lei do casamento”, disse o presidente do Supremo Tribunal da Índia, D.Y. Chandrachud.

Chandrachud acrescentou que a Índia tem o dever de reconhecer as relações entre pessoas do mesmo sexo e protegê-las de qualquer forma de discriminação.

Em 2018, uma decisão histórica anulou uma lei da era colonial que proibia as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e, no ano passado, o tribunal decidiu que parceiros não casados ou casais do mesmo sexo tinham direito a benefícios sociais.

Entretanto, os direitos da comunidade LGBT+ continuam a ser um assunto delicado na sociedade profundamente religiosa e conservadora da Índia.

Últimas do Mundo

O alto comissário das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker Türk, denunciou hoje que “pelo menos 18 pessoas” foram detidas no golpe de Estado de quarta-feira na Guiné-Bissau e pediu que se respeitem os direitos humanos.
O Tribunal Penal Internacional (TPI), confirmou, na sexta-feira, que continua a investigar crimes contra a humanidade na Venezuela, depois de em setembro o procurador-chefe Karim Khan se ter afastado por alegado conflito de interesses.
Um "ataque terrorista" russo com drones na capital da Ucrânia causou hoje pelo menos um morto e sete feridos, além de danos materiais significativos, anunciaram as autoridades de Kiev.
O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) denunciou hoje que um grupo de homens armados e encapuçados invadiu a sua sede, em Bissau, agredindo dirigentes e colaboradores presentes no local.
A agência de combate à corrupção de Hong Kong divulgou hoje a detenção de oito pessoas ligadas às obras de renovação do complexo residencial que ficou destruído esta semana por um incêndio que provocou pelo menos 128 mortos.
O gato doméstico chegou à Europa apenas há cerca de 2000 anos, desde populações do norte de África, revela um novo estudo que desafia a crença de que o berço deste felino é o Médio Oriente.
Os estabelecimentos hoteleiros da região semiautónoma chinesa de Macau tiveram 89,3% dos quartos ocupados no mês passado, o valor mais elevado para outubro desde antes da pandemia de covid-19, foi hoje anunciado.
A infertilidade afeta uma em cada seis pessoas no mundo em algum momento da sua vida reprodutiva e 36% das mulheres afetadas também são vítimas de violência por parte de seus parceiros, alerta a Organização Mundial da Saúde (OMS).
O número de mortos pelas cheias no sul da Tailândia aumentou para 145, anunciou hoje um porta-voz do Governo tailandês numa conferência de imprensa, quando as chuvas também estão a provocar mortes nos países vizinhos.
Andriy Yermak, o homem mais poderoso depois do Presidente ucraniano, está a ser investigado por corrupção ligada à Energoatom. O NABU entrou esta sexta-feira na sua casa, abalando o núcleo duro do poder em plena guerra.