Supremo Tribunal da Índia diz não ter autoridade para legalizar casamento homossexual

O Supremo Tribunal da Índia disse hoje que não tem autoridade para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, acrescentando que quaisquer reformas sobre o assunto teriam de ser aprovadas pelo parlamento.

© DR

“É da competência do parlamento e dos parlamentos estaduais decidir sobre a lei do casamento”, disse o presidente do Supremo Tribunal da Índia, D.Y. Chandrachud.

Chandrachud acrescentou que a Índia tem o dever de reconhecer as relações entre pessoas do mesmo sexo e protegê-las de qualquer forma de discriminação.

Em 2018, uma decisão histórica anulou uma lei da era colonial que proibia as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e, no ano passado, o tribunal decidiu que parceiros não casados ou casais do mesmo sexo tinham direito a benefícios sociais.

Entretanto, os direitos da comunidade LGBT+ continuam a ser um assunto delicado na sociedade profundamente religiosa e conservadora da Índia.

Últimas do Mundo

Na sequência de um endurecimento da política migratória, a Polónia procedeu, em 2025, à execução de aproximadamente 2.100 ordens de deportação, um aumento significativo face ao ano anterior, assumindo como prioridade o cumprimento da lei e a defesa da ordem pública.
O incêndio num bar da estância de esqui de Crans-Montana, na Suíça, durante a noite de Passagem de Ano, provocou a morte de cerca de 40 pessoas e feriu aproximadamente outras 115, anunciou hoje a polícia do cantão de Valais.
O líder do hospital público de Macau revelou hoje que a região, que em 2024 já teve a mais baixa natalidade do mundo, registou em 2025 o menor número de nascimentos em quase 50 anos.
Os Estados Unidos (EUA) anunciaram novos ataques aéreos contra mais dois navios suspeitos de envolvimento no tráfico de droga, que causaram a morte de pelo menos cinco pessoas.
A companhia Eurostar anunciou hoje a retoma de todos os serviços de comboios entre o Reino Unido e a Europa continental, após uma suspensão de várias horas devido a problemas técnicos, mas alertou para possíveis interrupções.
O antigo primeiro-ministro malaio Najib Razak foi hoje condenado a 15 anos de prisão por corrupção no fundo de investimento estatal 1Malaysia Development Berhad (1MDB).
A Comissão Europeia aprovou o pedido do Governo português para reprogramar os fundos europeus do PT2030, bem como dos programas operacionais regionais do atual quadro comunitário de apoio.
A autoridade da concorrência italiana aplicou esta terça-feira uma multa de 255,8 milhões de euros à companhia aérea de baixo custo irlandesa Ryanair por abuso de posição dominante, considerando que impediu a compra de voos pelas agências de viagens.
A Amazon anunciou ter bloqueado mais de 1.800 candidaturas suspeitas de estarem ligadas à Coreia do Norte, quando crescem acusações de que Pyongyang utiliza profissionais de informática para contornar sanções e financiar o programa de armamento.
Os presumíveis autores do ataque terrorista de 14 de dezembro em Sydney lançaram explosivos que não chegaram a detonar durante o ataque na praia de Bondi, onde morreram 16 pessoas, incluindo um dos agressores, segundo documentos revelados hoje.