Supremo Tribunal da Índia diz não ter autoridade para legalizar casamento homossexual

O Supremo Tribunal da Índia disse hoje que não tem autoridade para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, acrescentando que quaisquer reformas sobre o assunto teriam de ser aprovadas pelo parlamento.

© DR

“É da competência do parlamento e dos parlamentos estaduais decidir sobre a lei do casamento”, disse o presidente do Supremo Tribunal da Índia, D.Y. Chandrachud.

Chandrachud acrescentou que a Índia tem o dever de reconhecer as relações entre pessoas do mesmo sexo e protegê-las de qualquer forma de discriminação.

Em 2018, uma decisão histórica anulou uma lei da era colonial que proibia as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e, no ano passado, o tribunal decidiu que parceiros não casados ou casais do mesmo sexo tinham direito a benefícios sociais.

Entretanto, os direitos da comunidade LGBT+ continuam a ser um assunto delicado na sociedade profundamente religiosa e conservadora da Índia.

Últimas do Mundo

A Ryanair deve abster-se de impedir o embarque de passageiros, com reserva confirmada, que não sejam portadores do cartão digital, bem como de impor taxas pela utilização do cartão físico, determinou a ANAC - Autoridade Nacional de Aviação Civil.
O Governo ucraniano afastou hoje o ministro da Justiça, depois de este ter sido implicado num alegado esquema de cobrança de comissões na empresa nacional de energia atómica, revelado na segunda-feira pela agência anticorrupção do país.
Pelo menos 27 pessoas morreram e 3,6 milhões foram afetadas pela passagem do supertufão Fung-wong nas Filipinas no domingo, informaram hoje as autoridades locais.
As autoridades espanholas intercetaram 18 migrantes em Pilar de la Mola, que tinham alcançado Formentera, ilhas Baleares, na terça-feira à noite a bordo de uma embarcação precária.
A produção mundial de vinho recuperou ligeiramente em 2025 face ao ano passado, mas segue em baixa, principalmente devido ao impacto das condições climáticas adversas, segundo a Organização Internacional da Vinha e do Vinho (OIV).
O número de pessoas desaparecidas em todo o mundo aumentou 70% em cinco anos, indicou hoje o Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), com base nos seus registos.
Alojados pela Cruz Vermelha em hotéis locais, vários imigrantes africanos envolveram-se em confrontos com residentes. A decisão de alojamento, apoiada pelo Partido dos Socialistas da Catalunha (PSC), gerou protestos e expôs a tensão crescente na região catalã.
Os preços mundiais do café situaram-se em outubro 30,3% acima do mesmo mês de 2024, subindo apenas 0,5% face a setembro, num mês de muitas oscilações devido às negociações tarifárias e problemas de produção e logística.
Um sismo de magnitude 6,2 atingiu hoje a mesma zona da costa nordeste do Japão, que tinha sido atingida por um forte tremor no domingo, desencadeando novo alerta de tsunami de menor gravidade.
A Agência Meteorológica do Japão (JMA) levantou o alerta de tsunami devido ao sismo de magnitude 6,9 que abalou hoje o nordeste do Japão, embora mantenha as advertências regulares de novos tremores.