Supremo Tribunal da Índia diz não ter autoridade para legalizar casamento homossexual

O Supremo Tribunal da Índia disse hoje que não tem autoridade para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, acrescentando que quaisquer reformas sobre o assunto teriam de ser aprovadas pelo parlamento.

© DR

“É da competência do parlamento e dos parlamentos estaduais decidir sobre a lei do casamento”, disse o presidente do Supremo Tribunal da Índia, D.Y. Chandrachud.

Chandrachud acrescentou que a Índia tem o dever de reconhecer as relações entre pessoas do mesmo sexo e protegê-las de qualquer forma de discriminação.

Em 2018, uma decisão histórica anulou uma lei da era colonial que proibia as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo e, no ano passado, o tribunal decidiu que parceiros não casados ou casais do mesmo sexo tinham direito a benefícios sociais.

Entretanto, os direitos da comunidade LGBT+ continuam a ser um assunto delicado na sociedade profundamente religiosa e conservadora da Índia.

Últimas do Mundo

Uma mulher marroquina e os dois sobrinhos menores, residentes em Navarra, recebem mais de quatro mil euros mensais através da acumulação de diferentes prestações sociais, segundo os valores apresentados pela própria família ao Navarra.com. Nenhum dos elementos do agregado trabalha e, além dos pagamentos mensais, beneficiam de habitação pública subsidiada e de apoios nas despesas com energia, alimentação, educação e transportes.
Espanha viveu este ano os meses de junho, julho e agosto mais quentes de que há registo, com uma "persistência das altas temperaturas totalmente excecional", disse a agência espanhola de meteorologia (Aemet).
A pressão migratória que tem atingido Ceuta e Melilha está cada vez mais próxima de Portugal. Cerca de 30 migrantes foram intercetados em Melilha quando tentavam chegar clandestinamente à Península Ibérica escondidos em camiões de feira.
Cinco pessoas morreram e outras cinco ficaram feridas, no despiste de um avião de carga com o logótipo da Amazon, ocorrido hoje durante a aterragem no Aeroporto Internacional de Miami, anunciaram as autoridades locais.
O suspeito de ter matado uma jovem italiana e ferido cinco pessoas no domingo, num festival na Suíça, sofre de problemas psicológicos e mantém-se em silêncio desde a sua detenção, anunciaram hoje as autoridades locais.
Um dos três portugueses desaparecidos na sequência da inundação devastadora no Nepal e no Tibete foi localizado e resgatado, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
O número de portugueses desaparecidos na sequência da inundação devastadora no Nepal e no Tibete subiu para quatro, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).
Uma cidadã portuguesa está entre os mais de 400 desaparecidos no Nepal, a maioria turistas estrangeiros, após uma inundação relâmpago ter atingido hoje várias localidades perto da fronteira com o Tibete, disse à Lusa fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Um homem matou oito familiares, incluindo quatro crianças, enquanto se reuniam para um jantar de domingo numa casa nos arredores de Billings, no estado de Montana, no leste dos Estados Unidos.
Uma mulher de 101 anos foi detida no sudoeste da Nigéria por vender ilegalmente canábis em pequenas saquetas, anunciou a Agência Nacional Nigeriana de Combate às Drogas (NDLEA).