Setor da Cultura convoca protesto para 09 de novembro em Lisboa

Estruturas e movimentos representativos do setor da Cultura convocaram um protesto para 09 de novembro, em Lisboa, que pretendem alargar a outras cidades, “Por outra política para a Cultura. Por um serviço público de Cultura!”.

© Folha Nacional

O protesto é convocado pelo Manifesto em Defesa da Cultura, juntamente com a Ação Cooperativista, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, a Apordoc – Associação pelo Documentário e o Cena-STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, todos subscritores de um texto sobre “o estado da Arte da Cultura em Portugal”, intitulado “Chegámos ao limite!”, partilhado hoje nas redes sociais.

O protesto está marcado para as 18:00, em frente à Assembleia da República, onde, por essa hora o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, irá ser ouvido sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024.

A ideia dos organizadores é alargar a subscrição do documento a outras estruturas e levar o protesto até outras cidades, de acordo com o músico Tiago Santos, do Manifesto em Defesa da Cultura, em declarações à Lusa.

No texto, os subscritores alertam para “bola de neve” que se formou com o reforço de orçamento dos concursos de apoio sustentado de 2022 da Direção-Geral das Artes (DGArtes), que abrangeu apenas a modalidade quadrienal, fazendo com que centenas de candidatos aos apoios na modalidade bienal não fossem apoiados, apesar de serem considerados elegíveis, e que levou ao “total desvirtuamento da especificidade de cada linha de apoio, obrigando as pessoas a viver sempre numa lógica de sobrevivência pura”.

“Mesmo os projetos que receberam apoio, continuam até hoje (8 meses depois das candidaturas entregues), desenvolvendo processos de criação sem o apoio transferido para as associações, tendo alguns, inclusive, já estreado. Até hoje, foi, provavelmente, o programa que mais tempo demorou para avaliar, publicar resultados, avaliar reclamações, verificar documentos e contratualizar, emparedando o pessoal técnico da DGArtes num volume de trabalho desumano e empurrando profissionais para calendarizar processos de criação e estreias, pressupondo, à partida, que o Estado não vai cumprir prazos e só vai disponibilizar os apoios, pelo menos, 5 meses depois do anunciado”, alertam.

Os subscritores salientam que “uma política cultural não se faz em modo de sobrevivência, com profissionais da área artística e cultural a viveram sem os mínimos direitos”, criticando a “ausência de financiamento para a criação, equipas reduzidas à força e sem dinheiro para contratar, um muro intransponível na Rede de Teatros e Cineteatros que impossibilita a circulação de criações, fonte de financiamento nesta altura crucial, pessoas desempregadas sem direito a qualquer tipo de apoio social, pessoas abrangidas pelo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura que, ao invés de ser célere, é demorado e burocrático”.

No texto recorda-se que, além disto, os profissionais do setor da Cultura “também sofrem dos mesmos problemas que atingem o resto da população: falta de habitação a preços acessíveis nas grandes cidades, aumento do preço dos bens e serviços essenciais, etc., fazendo dezenas abandonarem a profissão ou viverem numa permanente angústia”.

“Chegámos ao limite com a má gestão do financiamento para a cultura! Chegámos ao limite com as medidas e slogans que na prática não se concretizam! Chegámos ao limite com o silêncio do Ministério da Cultura! Chegámos ao limite da sobrevivência!” desabafam.

Últimas do País

Os portugueses estão a gastar mais nas férias de verão deste ano face a 2024, segundo o mais recente Barómetro de Viagens da ANAV — Associação Nacional de Agências de Viagens.
A Provedoria de Justiça alertou esta terça-feira para a falta de cumprimento generalizado das obrigações e da legislação sobre o ruído, bem como da fiscalização e monitorização, criticando sobretudo as autarquias.
A Associação Sindical dos Profissionais da Polícia e a Associação dos Profissionais da Guarda pediram, esta terça-feira, à tutela para que retome "com a maior brevidade" as negociações iniciadas no anterior Governo, admitindo avançar com protestos na ausência de respostas.
Uma boia colocada no oceano ao largo de Faro registou temperaturas da superfície do mar “significativamente superiores” à média dos últimos 20 anos, o que indica uma “onda de calor marinha”, informou esta terça-feira, a Autoridade Marítima Nacional (AMN).
Vinte concelhos dos distritos de Faro, Portalegre, Castelo Branco, Santarém, Viseu e Guarda estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o IPMA, que prevê um agravamento deste risco nos próximos dias.
A Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) anunciou hoje que está em contacto com as autoridades portuguesas e que vai investigar o naufrágio que envolveu um barco de patrulha costeira da Polícia Marítima portuguesa.
Disciplina com melhores resultados médios foi Inglês, como 14,1 valores.
A Polícia Judiciária realizou buscas na Polícia Municipal de Loures por suspeitas de corrupção, falsificação de documentos e abuso de poder. A operação incluiu 15 mandados e envolveu cerca de 30 inspetores. Estão em causa práticas ilegais ligadas a contraordenações, horas extra e serviços prestados a privados.
O diretor do serviço de ortopedia do Hospital de Santa Maria, Paulo Almeida, demitiu-se esta terça-feira devido à falta de profissionais para as escalas. Doze ortopedistas recusaram fazer horas extraordinárias. A administração enfrenta várias mudanças e polémicas recentes.
Um imigrante argelino em situação ilegal esteve sete meses a ocupar uma cama no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, mesmo depois de ter alta. Sem documentos e com problemas psicológicos, resistiu à detenção policial. Foi finalmente detido e encaminhado para centro temporário no Porto.