Setor da Cultura convoca protesto para 09 de novembro em Lisboa

Estruturas e movimentos representativos do setor da Cultura convocaram um protesto para 09 de novembro, em Lisboa, que pretendem alargar a outras cidades, “Por outra política para a Cultura. Por um serviço público de Cultura!”.

© Folha Nacional

O protesto é convocado pelo Manifesto em Defesa da Cultura, juntamente com a Ação Cooperativista, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia, a Apordoc – Associação pelo Documentário e o Cena-STE – Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos, todos subscritores de um texto sobre “o estado da Arte da Cultura em Portugal”, intitulado “Chegámos ao limite!”, partilhado hoje nas redes sociais.

O protesto está marcado para as 18:00, em frente à Assembleia da República, onde, por essa hora o ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, irá ser ouvido sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024.

A ideia dos organizadores é alargar a subscrição do documento a outras estruturas e levar o protesto até outras cidades, de acordo com o músico Tiago Santos, do Manifesto em Defesa da Cultura, em declarações à Lusa.

No texto, os subscritores alertam para “bola de neve” que se formou com o reforço de orçamento dos concursos de apoio sustentado de 2022 da Direção-Geral das Artes (DGArtes), que abrangeu apenas a modalidade quadrienal, fazendo com que centenas de candidatos aos apoios na modalidade bienal não fossem apoiados, apesar de serem considerados elegíveis, e que levou ao “total desvirtuamento da especificidade de cada linha de apoio, obrigando as pessoas a viver sempre numa lógica de sobrevivência pura”.

“Mesmo os projetos que receberam apoio, continuam até hoje (8 meses depois das candidaturas entregues), desenvolvendo processos de criação sem o apoio transferido para as associações, tendo alguns, inclusive, já estreado. Até hoje, foi, provavelmente, o programa que mais tempo demorou para avaliar, publicar resultados, avaliar reclamações, verificar documentos e contratualizar, emparedando o pessoal técnico da DGArtes num volume de trabalho desumano e empurrando profissionais para calendarizar processos de criação e estreias, pressupondo, à partida, que o Estado não vai cumprir prazos e só vai disponibilizar os apoios, pelo menos, 5 meses depois do anunciado”, alertam.

Os subscritores salientam que “uma política cultural não se faz em modo de sobrevivência, com profissionais da área artística e cultural a viveram sem os mínimos direitos”, criticando a “ausência de financiamento para a criação, equipas reduzidas à força e sem dinheiro para contratar, um muro intransponível na Rede de Teatros e Cineteatros que impossibilita a circulação de criações, fonte de financiamento nesta altura crucial, pessoas desempregadas sem direito a qualquer tipo de apoio social, pessoas abrangidas pelo Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura que, ao invés de ser célere, é demorado e burocrático”.

No texto recorda-se que, além disto, os profissionais do setor da Cultura “também sofrem dos mesmos problemas que atingem o resto da população: falta de habitação a preços acessíveis nas grandes cidades, aumento do preço dos bens e serviços essenciais, etc., fazendo dezenas abandonarem a profissão ou viverem numa permanente angústia”.

“Chegámos ao limite com a má gestão do financiamento para a cultura! Chegámos ao limite com as medidas e slogans que na prática não se concretizam! Chegámos ao limite com o silêncio do Ministério da Cultura! Chegámos ao limite da sobrevivência!” desabafam.

Últimas do País

O presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Paulo Santos, alertou hoje que é preciso haver um reforço do investimento por parte do poder político para aprofundar o modelo de policiamento de proximidade.
Meia centena de médicos ucranianos, sobretudo mulheres, fugiram da guerra e procuraram refúgio em Portugal, onde esperavam poder exercer a sua profissão, mas a falta de apoios para aprender português tem impedido a sua integração no sistema de saúde.
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) disse hoje que duas pessoas morreram nos últimos três dias por atrasos no atendimento na linha 112, considerando que as condições continuam a agravar-se "por escassez" de profissionais.
Numa sondagem realizada pelo Folha Nacional no Instagram, a questão sobre a utilização de bodycams pelas forças de segurança obteve um apoio quase unânime.
A PSP deteve um jovem de 21 anos que burlou pelo menos 18 casas de apostas em todo o país com um falso comprovativo de pagamento, suspeito com “um vasto historial” deste tipo de burlas em Espanha.
O policiamento de proximidade é um dos temas em destaque no congresso da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), uma iniciativa que um sindicato da Polícia de Segurança Pública organiza pela primeira vez.
A PSP deteve dois homens em flagrante delito, minutos depois de terem sido colocados em liberdade por um juiz de instrução, estando estes suspeitos referenciados por recentes assaltos em Campo de Ourique, Lisboa, indicou hoje aquela polícia.
A direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS) exonerou os membros do conselho de administração da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve, segundo uma ata de reunião deste organismo a que a Lusa teve acesso.
O Juízo Central Criminal de Lisboa começa hoje a julgar 26 arguidos - 11 pessoas e 15 empresas - num processo de fraude intracomunitária ao IVA, que envolveu vários países e causou um prejuízo de 80 milhões de euros em Portugal.
O homem detido pela PSP hoje de madrugada na zona de Benfica por alegadamente ter incendiado 10 viaturas ficou em prisão preventiva por ordem judicial, disse à Lusa fonte policial.