“O senhor ministro [João Galamba] decidiu constituir este grupo de trabalho, com representantes do Estado, do Governo e das autarquias, para encontrar as soluções jurídicas e financeiras”, disse André Martins, após uma reunião com o ministro das Infraestruturas, João Galamba, em que também participaram o presidente da Câmara de Grândola, Figueira Mendes, e a chefe de gabinete do presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Vítor Proença.
“Parece haver interesse e empenhamento do senhor ministro João Galamba para alcançarmos um acordo que permita acabar com a atual situação”, acrescentou o autarca setubalense.
Os presidentes das câmaras de Setúbal, Alcácer do Sal e Grândola defendem a inclusão da travessia fluvial Setúbal/Troia no passe Navegante, por considerarem que os preços praticados pela empresa concessionária, a Atlantic Ferries, são muito elevados, prejudicam as atividades económicas da região e as pessoas que todos os dias necessitam de atravessar o rio Sado.
No que respeita a eventuais encargos do eventual alargamento do passe Navegante à travessia do Sado, o presidente da Câmara de Setúbal defende que o Estado deve assumir uma componente financeira deste processo.
“Há aqui uma componente financeira que deve ser o Estado a assumir. Em todos os contratos de transportes públicos o Estado assume uma comparticipação financeira. Também aqui tem de ser avaliada qual é a comparticipação financeira do Estado neste processo, que, a meu ver, poderá ser feita entre o Estado e a AML [Área Metropolitana de Lisboa], em condições que terão de ser vistas no seu conjunto”, disse.
Segundo André Martins, a concessão da travessia fluvial do Sado atribuída pela Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) à empresa Atlantic Ferries, do grupo Sonae, “não está de acordo com o quadro legal atual, porque a APSS não é uma entidade competente para esse efeito”.
Por outro lado, o autarca setubalense afirma que a “APSS não tem qualquer intervenção na fixação de preços” das viagens entre as duas margens do Sado, que têm custos muito elevados e que, ao longo dos anos, afastaram milhares de setubalenses e pessoas de outros concelhos da Península de Setúbal que frequentavam as praias de Troia.
Segundo revelou à agência Lusa fonte oficial da APSS, o contrato de concessão com a empresa Atlantic Ferries, que assegura o transporte fluvial de passageiros e viaturas entre Setúbal e Troia, foi assinado em 14 de fevereiro de 2005, por um período de 15 anos, tendo sido já prorrogado por cinco anos, o que significa que a concessão é válida, pelo menos, até fevereiro de 2025.
A Atlantic Ferries cobra atualmente 8,80 euros por uma viagem de ida e volta por passageiro transportado nos ‘catamarans’.
No que respeita aos ‘ferryboats’, cada viatura, com condutor incluído, paga 39,20 euros por uma viagem de ida e volta, mas se o veículo, além do condutor, transportar mais três passageiros, o custo da viagem de ida e volta sobe para 67,60 euros.
Na Área Metropolitana de Lisboa, o passe Navegante permite utilizar os modos de transporte dos 18 municípios da AML por 40 euros.
