Supremo Tribunal considera ilegal despedimento coletivo do Novo Banco em 2016

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a ilegalidade do despedimento coletivo que o Novo Banco fez em 2016, segundo o acórdão a que a Lusa teve acesso.

© DR

A sentença com mais de 200 páginas diz que o banco não demonstrou a causalidade entre os motivos financeiros invocados e a necessidade do despedimento, considerando os juízes que este “não se mostra, por isso, justificado”.

O Novo Banco fez, em 2016, um despedimento coletivo de 56 trabalhadores que foi impugnado judicialmente por vários funcionários.

O coordenador da Comissão de Trabalhadores do Novo Banco, Rui Geraldes, disse à Lusa que o banco terá agora de fazer pagamentos aos trabalhadores que intentaram o processo, que segundo o acórdão são nove. A CT do Novo Banco sempre disse que este era um despedimento ilegal.

Hoje, em comunicado, o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários considerou que “esta é uma decisão justa para os trabalhadores e de extrema relevância jurídica e judicial, quanto ao Novo Banco e a todo o setor bancário”.

Últimas do País

Os distritos de Bragança, Viseu, Porto, Guarda, Vila Real, Viana do Castelo, Leiria, Castelo Branco, Aveiro, Coimbra e Braga estarão com aviso até às 21:00 de hoje, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
Uma crítica ao Governo sobre o aumento do custo de vida foi emitida no Telejornal da RTP e desapareceu horas depois da mesma reportagem transmitida na RTP Notícias. O caso levou o Conselho de Redação a pedir explicações à direção de informação da estação pública.
Apanhar transportes públicos em Portugal pode deixar de ser um puzzle diário. O partido liderado por André Ventura conseguiu aprovar uma proposta para criar um sistema único de bilhética nacional, permitindo utilizar diferentes operadores com uma única solução integrada.
A Sociedade Portuguesa de Emergência Pré-Hospitalar (SPEPH) manifestou hoje uma "profunda preocupação" face às recentes medidas implementadas no Sistema Integrado de Emergência Médica, alertando para o risco de um "retrocesso significativo" na assistência clínica aos cidadãos.
Uma mulher morreu hoje à tarde atropelada por um comboio intercidades na zona de Torre Novas, distrito de Santarém, disse à Lusa fonte da Guarda Nacional Republicana (GNR).
A sondagem Aximage mostra crescimento do CHEGA nas intenções de voto. Portugueses apoiam redução da idade da reforma e rejeitam medidas que retiram direitos aos trabalhadores.
Um recluso, de 34 anos, evadiu-se este sábado à tarde da cadeia de Ponta Delgada, nos Açores, mas acabou por ser capturado 40 minutos depois, numa casa nas imediações, segundo o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).
Uma mulher de 22 anos apresentou queixa de violação contra um homem, de 25 anos, crime que afirmou ter ocorrido na madrugada de sexta-feira no Queimódromo do Porto, disse à Lusa fonte policial.
Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar alertou hoje para “os riscos imediatos” da nova lei orgânica do INEM, considerando que poderá traduzir-se numa “redução grave da capacidade de resposta da emergência médica” no país.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) pediu hoje especial cuidado na estrada devido aos peregrinos que se deslocam a pé para o Santuário de Fátima, para a peregrinação de 12 e 13 de maio, alertando para o estado do tempo.