Supremo Tribunal considera ilegal despedimento coletivo do Novo Banco em 2016

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a ilegalidade do despedimento coletivo que o Novo Banco fez em 2016, segundo o acórdão a que a Lusa teve acesso.

© DR

A sentença com mais de 200 páginas diz que o banco não demonstrou a causalidade entre os motivos financeiros invocados e a necessidade do despedimento, considerando os juízes que este “não se mostra, por isso, justificado”.

O Novo Banco fez, em 2016, um despedimento coletivo de 56 trabalhadores que foi impugnado judicialmente por vários funcionários.

O coordenador da Comissão de Trabalhadores do Novo Banco, Rui Geraldes, disse à Lusa que o banco terá agora de fazer pagamentos aos trabalhadores que intentaram o processo, que segundo o acórdão são nove. A CT do Novo Banco sempre disse que este era um despedimento ilegal.

Hoje, em comunicado, o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários considerou que “esta é uma decisão justa para os trabalhadores e de extrema relevância jurídica e judicial, quanto ao Novo Banco e a todo o setor bancário”.

Últimas do País

Mais de 200 estradas estão hoje cortadas ao trânsito no país devido ao mau tempo, entre autoestradas, estradas nacionais, municipais e itinerários complementares, sendo Coimbra o distrito com mais vias interditas à circulação, segundo a GNR.
Três serviços de urgência de Ginecologia e Obstetrícia vão estar encerrados no sábado e dois no domingo, na região Centro e em Setúbal, segundo as escalas publicadas no Portal do SNS.
As apreensões de botijas de óxido nitroso, substância psicoativa conhecida como "gás do riso", aumentaram quase 15 vezes entre 2023 e 2025, passando de 175 para 2.615, revelam dados hoje divulgados pela GNR à agência Lusa.
Um homem foi acusado pela prática de quatro crimes de terrorismo, sendo dois por incitamento e outros dois por glorificação deste tipo de práticas, informou hoje o Ministério Público (MP).
A idade mediana na União Europeia (UE) subiu 2,1 anos desde 2015 ao fixar-se em 44,9 anos em 2025, sendo Portugal um dos países mais envelhecidos do espaço comunitário, divulgou hoje o Eurostat.
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Coimbra ativou hoje o Plano de Emergência Interno (PEI) e acionou o Gabinete de Crise para acompanhar a situação do mau tempo na região de Coimbra.
Um homem de 45 anos, procurado pelas autoridades do Reino Unido por suspeitas de abuso sexual da enteada menor, foi detido esta quinta-feira no concelho de Viseu.
O Hospital Pediátrico de Coimbra está sem qualquer professor para ensinar as crianças internadas, admitiu hoje a Unidade Local de Saúde, uma situação que a associação Acreditar considera um recuo nos direitos das crianças com cancro.
O número de clientes da E-Redes sem abastecimento de energia elétrica no continente voltou a subir, sendo hoje de 45 mil, devido ao surgimento de novas avarias e inundações, a maioria nas zonas de maior impacto da depressão Kristin.
Os comboios de longo curso na Linha ferroviária do Norte entre o Porto e Lisboa foram suspensos por razões de segurança devido ao agravamento do estado do tempo e sem previsão de retoma, segundo a CP.