Supremo Tribunal considera ilegal despedimento coletivo do Novo Banco em 2016

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a ilegalidade do despedimento coletivo que o Novo Banco fez em 2016, segundo o acórdão a que a Lusa teve acesso.

© DR

A sentença com mais de 200 páginas diz que o banco não demonstrou a causalidade entre os motivos financeiros invocados e a necessidade do despedimento, considerando os juízes que este “não se mostra, por isso, justificado”.

O Novo Banco fez, em 2016, um despedimento coletivo de 56 trabalhadores que foi impugnado judicialmente por vários funcionários.

O coordenador da Comissão de Trabalhadores do Novo Banco, Rui Geraldes, disse à Lusa que o banco terá agora de fazer pagamentos aos trabalhadores que intentaram o processo, que segundo o acórdão são nove. A CT do Novo Banco sempre disse que este era um despedimento ilegal.

Hoje, em comunicado, o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários considerou que “esta é uma decisão justa para os trabalhadores e de extrema relevância jurídica e judicial, quanto ao Novo Banco e a todo o setor bancário”.

Últimas do País

Évora, Setúbal, Santarém, Lisboa, Leiria, Beja e Portalegre vão estar a partir de terça-feira sob aviso amarelo devido ao tempo quente, que se estende aos restantes distritos, à exceção de Faro, a partir de quarta-feira.
A Polícia Judiciária (PJ) efetua hoje buscas na empresa municipal Águas de Gaia, no distrito do Porto, no âmbito de um inquérito que investiga a alegada prática de crimes económicos, incluindo corrupção, indicou fonte judicial.
O tempo quente vai manter-se em Portugal continental com as temperaturas máximas a poderem chegar hoje aos 38/39 graus Celsius, estando praticamente todo o território em onda de calor, disse à Lusa a meteorologista Alexandra Fonseca.
Cientistas descobriram uma nova espécie de polvo a quase 1.800 metros de profundidade, perto das Ilhas Galápagos, de cor azul vibrante e do tamanho de uma bola de golfe, segundo uma investigação publicada na revista Zootaxa.
Dois homens, com 18 e 19 anos, foram detidos no Campo Grande, em Lisboa, por suspeita, em coautoria, do crime de roubo na via pública, com recurso a arma branca, informou hoje o Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.
Um bombeiro sofreu hoje ferimentos ligeiros no combate ao incêndio que atinge um complexo de armazéns logísticos da DHL em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira, disse à agência Lusa fonte da Proteção Civil.
A Linha SOS Criança Desaparecida recebeu 128 denúncias desde janeiro de 2024 até abril deste ano, maioritariamente associadas a fugas de casa e rapto parental, revelou hoje o Instituto de Apoio à Criança (IAC).
Mais de metade dos cerca de um milhão de portugueses que se estimam que têm doenças da tiroide não estão divulgadas, segundo os especialistas, que alertam para a importância de valorizar sintomas como cansaço e alterações de peso.
Projeto de resolução a que o Folha Nacional teve acesso propõe cruzamento automático de bases de dados e regras mais rígidas na atribuição de números de utente.
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) colocou seis distritos do Norte e Centro do país sob aviso amarelo, até à meia-noite de hoje, devido à previsão de chuva e trovoada.