Supremo Tribunal considera ilegal despedimento coletivo do Novo Banco em 2016

O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a ilegalidade do despedimento coletivo que o Novo Banco fez em 2016, segundo o acórdão a que a Lusa teve acesso.

© DR

A sentença com mais de 200 páginas diz que o banco não demonstrou a causalidade entre os motivos financeiros invocados e a necessidade do despedimento, considerando os juízes que este “não se mostra, por isso, justificado”.

O Novo Banco fez, em 2016, um despedimento coletivo de 56 trabalhadores que foi impugnado judicialmente por vários funcionários.

O coordenador da Comissão de Trabalhadores do Novo Banco, Rui Geraldes, disse à Lusa que o banco terá agora de fazer pagamentos aos trabalhadores que intentaram o processo, que segundo o acórdão são nove. A CT do Novo Banco sempre disse que este era um despedimento ilegal.

Hoje, em comunicado, o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários considerou que “esta é uma decisão justa para os trabalhadores e de extrema relevância jurídica e judicial, quanto ao Novo Banco e a todo o setor bancário”.

Últimas do País

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) estimou hoje que as investigações internas dos abusos, o apoio às vítimas e as compensações implicaram uma despesa total de três milhões de euros à Igreja em Portugal.
Dois suspeitos com antecedentes criminais foram detidos após assaltarem jovens de 17 e 19 anos com recurso a agressões e armas brancas. PSP recuperou parte dos bens.
A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem suspeito de ter ateado fogo a uma casa em Lousada, no distrito do Porto, na madrugada do dia 6 de fevereiro, anunciou esta terça-feira esta força policial.
Paulo Nobre Saraiva terá convencido empresários a entregar mais de 24 mil euros com promessa que nunca se concretizou.
O número de mortes nas estradas durante as operações de Páscoa da GNR e da PSP deste ano quadruplicou em relação ao ano passado, revelam os dados divulgados hoje.
Rede organizada atuava em todo o País com técnica sofisticada para contornar sistemas de segurança. Ministério Público acusa 19 suspeitos por dezenas de furtos qualificados.
O homem suspeito de ter matado a ex-companheira com um tiro de caçadeira na quinta-feira em Albergaria-a-Velha, no distrito de Aveiro, vai aguardar o desenrolar do processo em prisão preventiva, informou esta terça-feira fonte da Comarca de Aveiro.
O LNEC entregou ao Governo, dentro do prazo, o relatório com os critérios para selecionar pontos críticos a avaliar nas infraestruturas rodoviárias e ferroviárias após o mau tempo.
Grupo foi atacado já no exterior de um espaço noturno em Paços de Ferreira. Três vítimas hospitalizadas, uma em estado grave. Dois jovens foram identificados pela GNR.
Menos de um quinto (19,1%) da população idosa em Portugal atualmente, em 2024, o seu estado de saúde bom ou muito bom, o que se compara com 40% no conjunto da União Europeia (UE), divulgou hoje o Eurostat.