20 Fevereiro, 2024

Instabilidade eleitoral na RDCongo “previsível” e pode ter implicações para Angola

O especialista angolano em relações internacionais Osvaldo Mboco considera que a instabilidade pré-eleitoral na República Democrática do Congo (RDCongo) “era previsível” e que a situação pode ter implicações para Angola em caso de crise política.

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“A instabilidade eleitoral que se regista na RDCongo era previsível devido aos vários sinais de incapacidade, por um lado, e insuficiência da Comissão Eleitoral Nacional Independente(CENI) em dar tratamento a uma série de questões que são determinantes para a lisura do processo eleitoral”, por outro, afirmou o analista em declarações à Lusa.

Para fundamentar os seus argumentos, Osvaldo Mboco referiu que o processo de cadastramento de eleitores naquele país africano não obedeceu ao princípio e ao critério da territorialidade nacional.

“Ou seja, não se fez o cadastramento em todo o território nacional, tendo em atenção que ainda existem localidades controladas por grupos rebeldes e que a CENI ficou impedida de o fazer”, salientou.

Pelo menos 22 candidatos, incluindo o atual Presidente cessante, Félix Tshisekedi, concorrem às eleições presidenciais marcadas para a próxima quarta-feira, 20 de dezembro, na mesma data em que devem decorrer igualmente as eleições legislativas, provinciais e municipais.

Para Osvaldo Mboco, o elevado número de candidatos às presidenciais na RDCongo, “que via de regra criam dispersão de votos”, bem como a presença de cidadãos mortos no ficheiro informático dos cidadãos eleitores, são fatores que levantam o “fantasma da fraude”.

“Não foram expurgados do ficheiro os cidadãos já falecidos e isto levanta sempre uma perspetiva do fantasma da fraude eleitoral e também os pequenos incidentes que foram decorrendo dos partidos políticos que não tiveram acesso aos cadernos eleitorais”, apontou.

“São todos elementos que criam sempre uma nuvem cinzenta do processo eleitoral, daí que os processos eleitorais em África são sempre caracterizados como difíceis, são sempre caracterizados por incertezas”, acrescentou.

Mboco observou, por outro lado, que tudo o que acontece na RDCongo interessa a Angola, sobretudo pela aproximação geográfica dos Estados, que partilham uma extensa fronteira terrestre de mais de 2.500 quilómetros.

Entende mesmo que toda e qualquer alteração securitária e política que decorre na RDCongo “acaba por ter implicações para o Estado angolano”.

Se existir uma crise pós-eleitoral na RDCongo e esta crise “se transformar em crise política e resvalar para uma crise militar”, sinalizou, Angola poderá ver-se a braços com uma vaga de refugiados.

“E Angola é obrigada a aceitar estes prováveis refugiados, fruto desta crise militar que pode ser decorrente do processo eleitoral, então há este perigo para o Estado angolano”, rematou o também docente universitário.

Félix Tshisekedi, Moisés Katumbi, Martin Fayulu, Denis Mukwege, Delly Sesenga e Adolphe Muzito são os principais nomes da campanha eleitoral na RDCongo, cuja instabilidade continua patente na região leste com ações desenvolvidas pelo Movimento 23 de Março (M23).

A ONU expressou, recentemente, preocupação com o risco acrescido de “confronto militar direto” entre a RDCongo e o Ruanda, num momento em que Kinshasa pede uma retirada das forças de manutenção de paz.

Numa reunião do Conselho de Segurança da ONU, a chefe da missão das Nações Unidas na RDCongo, Bintou Keita, destacou a insegurança “contínua e crescente” no leste, especialmente relacionada com a nova crise do M23, uma das milícias mais importantes do Kivu Norte, mas também o surgimento de novos focos de insegurança noutras partes do país, nomeadamente na região do Grande Catanga, assim como nas províncias de Mai-Ndombe e Tshopo.

Agência Lusa

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