Adiado julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves

O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves e da empresária Manuela Sousa, que deveria iniciar-se hoje no Tribunal de Viana do Castelo por prevaricação, foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.

© Folha Nacional

Trata-se do quarto adiamento do julgamento que deveria ter-se iniciado em abril de 2023.O adiamento da sessão marcada para as 09:15 foi comunicado aos jornalistas pelo secretário do tribunal.

À chegada, Miguel Alves escusou-se a falar aos jornalistas, afirmando que irá apenas prestará declarações “na casa da justiça”.

Manuela Sousa chegou ao tribunal antes do ex-autarca socialista.

O Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação — de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.

Últimas do País

A ministra da Justiça reconheceu hoje dificuldades nas cadeias, com mais de 13.700 presos e 55 mortes só este ano, e voltou a garantir que uma ala do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) encerra ainda este ano.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) aplicou quase meio milhão de euros de coimas no primeiro semestre deste ano, referentes a 143 processos de contraordenação instaurados no âmbito da supervisão de estabelecimentos de saúde.
A Unidade Local de Saúde de São José (Lisboa) foi obrigada a rever e a reforçar os procedimentos de identificação de cadáveres, na sequência da troca de dois corpos que só foi detetada por uma das famílias no velório.
Um homem de 70 anos foi detido na terça-feira em Sintra, o distrito de Lisboa por suspeita de crimes sexuais contra quatro crianças e um crime de pornografia de menores, informou esta terça-feira a Polícia Judiciária (PJ).
Cerca de 100 empresas da Região de Leiria afetadas pela depressão Kristin têm candidaturas elegíveis à Linha Reindustrializar, mas a verba esgotou, pelo que ficaram sem apoios para a recuperação, revelou hoje a Comunidade Intermunicipal (CIM).
Os professores estão preocupados com a deterioração dos resultados dos jovens portugueses no estudo internacional PISA 2025, defendendo melhores condições para quem ensina e aprende e mais formação para a integração de dispositivos digitais no ensino.
A Polícia de Segurança Pública (PSP) resgatou na sexta-feira cerca de 70 animais que se encontravam em condições inadequadas de higiene e bem-estar no interior de uma habitação em Setúbal, informou hoje aquela força de segurança.
O Ministério Público acusou dois homens, de 32 e 42 anos, e uma empresa sediada em Espanha de crimes de auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal, no concelho de Elvas, foi hoje anunciado.
A Linha SOS Voz Amiga vai disponibilizar 48 horas de escuta contínua para assinalar o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio, com um alerta para os homens com mais de 60 anos que precisam de ajuda e raramente a pedem.
Os alunos portugueses tiveram os piores desempenhos académicos de sempre na prova de Leitura do programa internacional PISA, agravando uma trajetória descendente cujos resultados representam já mais de um ano de estudo perdido.