Adiado julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves

O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves e da empresária Manuela Sousa, que deveria iniciar-se hoje no Tribunal de Viana do Castelo por prevaricação, foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.

© Folha Nacional

Trata-se do quarto adiamento do julgamento que deveria ter-se iniciado em abril de 2023.O adiamento da sessão marcada para as 09:15 foi comunicado aos jornalistas pelo secretário do tribunal.

À chegada, Miguel Alves escusou-se a falar aos jornalistas, afirmando que irá apenas prestará declarações “na casa da justiça”.

Manuela Sousa chegou ao tribunal antes do ex-autarca socialista.

O Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação — de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.

Últimas do País

O relatório identifica falhas na escolha de procedimentos e adjudicações repetidas num universo de 12,6 milhões de euros.
Os furtos por carteiristas aumentaram em 2025, com 7.443 ocorrências registadas, a maioria nos distritos de Lisboa e do Porto, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
A proposta do CHEGA para a realização de uma auditoria independente às contas e contratações da Câmara Municipal de Oeiras foi chumbada, poucos dias depois de ter sido conhecida a acusação do Ministério Público que envolve Isaltino Morais e mais 22 arguidos por alegado uso indevido de cerca de 150 mil euros em despesas com refeições.
Um homem, de 41 anos, foi detido pela PSP por suspeitas de exercer violência doméstica contra a companheira e a mãe, nas Furnas, no concelho da Povoação, nos Açores, revelou hoje aquela força de segurança.
Mais de uma centena de bombeiros estão a combater um incêndio florestal em Aveiro, não havendo casas em risco, informou fonte dos Bombeiros.
A coordenadora da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica defendeu hoje que as audições para memória futura, previstas na proposta do Governo para as vítimas de violência doméstica, sejam alargadas a pessoas com outras vulnerabilidades.
A Federação Portuguesa de Nadadores-Salvadores (FEPONS) apelou esta terça-feira a um reforço da segurança dos banhistas durante as férias da Páscoa, considerado o período mais crítico para o afogamento nas praias ainda sem vigilância.
A União Europeia registou em 2025 a pior época de incêndios mais devastadora desde que há registos, com 1.079 milhões de hectares ardidos, quase metade (460.585) em Portugal e Espanha, segundo dados esta terça-feira divulgados.
O Relatório Anual de Segurança Interna confirma aumento dos crimes participados. Roubo domina criminalidade violenta e violação atinge máximo da última década.
A Guarda Nacional República alertou hoje para o "peso psicológico profundo" nos militares que trabalham na área da violência doméstica, pela exposição continua a traumas, um fator de risco para esgotamentos e que pode afastar profissionais.