Adiado julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves

O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves e da empresária Manuela Sousa, que deveria iniciar-se hoje no Tribunal de Viana do Castelo por prevaricação, foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.

© Folha Nacional

Trata-se do quarto adiamento do julgamento que deveria ter-se iniciado em abril de 2023.O adiamento da sessão marcada para as 09:15 foi comunicado aos jornalistas pelo secretário do tribunal.

À chegada, Miguel Alves escusou-se a falar aos jornalistas, afirmando que irá apenas prestará declarações “na casa da justiça”.

Manuela Sousa chegou ao tribunal antes do ex-autarca socialista.

O Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação — de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.

Últimas do País

O entendimento alcançado entre PSD e PS para viabilizar a Prestação Social Única mantém a possibilidade de acesso a apoios sociais sem a exigência de um período mínimo de descontos para a Segurança Social, uma das principais condições defendidas pelo CHEGA.
A PSP fiscalizou quatro agências de viagens nas freguesias lisboetas de Arroios e Santa Maria Maior, após denúncias de cidadãos estrangeiros por pagamento de serviços para obtenção de documentos que se revelaram falsificados, e registou várias contraordenações, foi esta quarta-feira anunciado.
O líder do CHEGA indicou hoje que ainda não chegou a acordo com o PSD para viabilizar a Prestação Social Única e insistiu que o partido "não aceitará" uma proposta que permita o acesso a imigrantes que nunca tenham contribuído.
O dispositivo envolvido no combate ao incêndio que deflagrou na manhã de terça-feira, no concelho de Loulé, continua no terreno com 360 operacionais, apesar de o fogo ter sido dado como dominado às 4h07, disse fonte da Proteção Civil.
O receio de encerramento de colégios de ensino especial levou dezenas de pessoas à porta do Ministério da Educação. Entre os manifestantes estiveram os deputados do CHEGA Maria José Aguiar e Rui Cardoso, que expressaram solidariedade para com as famílias e exigiram uma resposta imediata do Executivo.
A GNR apreendeu na Lota de Aveiro 2.818 quilos de sardinha com tamanho inferior ao que é legalmente permitido, revelou hoje aquela força de segurança, que identificou dois pescadores por infrações na captura e na comercialização do pescado.
As dores lombares foram a principal doença crónica em Portugal em 2025, afetando quase um terço da população, revelou hoje o INE, que apontou ainda o excesso de peso e a hipertensão arterial entre os principais problemas de saúde.
A GNR deteve duas pessoas e apreendeu 147 doses de vários tipos de drogas nas imediações de um festival de música, no Crato, distrito de Portalegre, entre os dias 16 e 17 deste mês, foi hoje divulgado.
Cerca de 50 concelhos dos distritos de Bragança, Vila Real, Guarda, Viseu, Castelo Branco, Santarém e Portalegre estão hoje em perigo máximo de incêndio rural, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).
O Grupo Parlamentar do CHEGA apresentou uma proposta que recomenda ao Governo a alteração das regras de acesso às prestações sociais não contributivas por parte de cidadãos estrangeiros.