Adiado julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves

O julgamento do ex-presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves e da empresária Manuela Sousa, que deveria iniciar-se hoje no Tribunal de Viana do Castelo por prevaricação, foi adiado devido à greve dos funcionários judiciais.

© Folha Nacional

Trata-se do quarto adiamento do julgamento que deveria ter-se iniciado em abril de 2023.O adiamento da sessão marcada para as 09:15 foi comunicado aos jornalistas pelo secretário do tribunal.

À chegada, Miguel Alves escusou-se a falar aos jornalistas, afirmando que irá apenas prestará declarações “na casa da justiça”.

Manuela Sousa chegou ao tribunal antes do ex-autarca socialista.

O Ministério Público (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro após saber da acusação — de ter violado as normas de contratação pública quando acordou com a empresária serviços de assessoria de comunicação para o município “sem qualquer procedimento de contratação pública”.

Últimas do País

A pena mais gravosa foi aplicada à mulher, uma empresária de nacionalidade angolana, a qual foi condenada a cinco anos e oito meses de prisão, enquanto o homem, de nacionalidade brasileira, foi punido com uma pena de cinco anos e quatro meses de prisão, segundo um acórdão consultado esta sexta-feira pela agência Lusa.
A Comissão Utentes Fertagus enviou na quinta-feira, 12 de março, à Comissão Europeia uma queixa contra o Estado português por permitir que os passageiros sejam diariamente transportados em condições “fora do padrão europeu” e “com riscos de segurança”.
Trinta por cento da frota da Rodoviária do Tejo, concessionária dos transportes públicos de passageiros na cidade e Região de Leiria, danificada devido ao mau tempo, já foi recuperada, disse hoje o administrador Paulo Carvalho.
Cerca de 800 mil euros pagos na compra de uma vivenda na Malveira acabaram na conta de José Sócrates, levando o Ministério Público a abrir um novo inquérito relacionado com o universo da Operação Marquês.
A Deco alertou esta sexta-feira, 13 de março, para os riscos da digitalização do atendimento ao cliente, tendo avaliado negativamente a maioria dos sistemas digitais de apoio de 24 empresas de setores essenciais.
A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou nos últimos sete anos 1.900 acidentes na via pública que envolveram trotinetas elétricas, que causaram 10 mortos.
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou a reclamação apresentada pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, e manteve a decisão de não apreciar o recurso que interpôs, o que obriga à divulgação dos clientes da Spinumviva no registo de interesses.
O Infarmed realizou, em 2025, 89 inspeções após reporte de falhas no abastecimento de medicamentos para a diabetes, que resultaram em 19 participações ao Ministério Público por suspeita de sobrefaturação ao SNS e 27 processos de contraordenação.
Para centenas de milhares de portugueses espalhados pelo mundo, participar nas eleições portuguesas nem sempre é simples. Distância, burocracia e limitações logísticas acabam por dificultar o exercício de um direito fundamental: o voto.
O abastecimento de água a quase 900 clientes em Leiria está a ser assegurado por gerador, seis semanas depois de a depressão Kristin ter atingido o concelho, revelaram hoje os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).