Sindicato de médicos diz que portaria das equipas dedicadas a urgências é “vazia”

A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) considerou hoje que a portaria sobre as equipas dedicadas de urgências “é vazia” em termos de medidas que melhorem o trabalho nestes serviços e a prestação de cuidados aos doentes.

© Facebook / FNAM

A portaria que estabelece as novas regras e incentivos que serão atribuídos aos centros de responsabilidade integrados com equipas dedicadas ao serviço de urgência (CRI-SU) foi publicada na terça-feira em Diário da República, avançando numa primeira fase cinco projetos-piloto nas Unidades Locais de Saúde (ULS) de Santa Maria e São José, em Lisboa, em Coimbra, e São João e Santo António, no Porto.

Em comunicado, a Fnam afirma que o Ministério da Saúde “não foi capaz de avançar com propostas capazes de melhorar o trabalho em serviço de urgência e a prestação dos cuidados de saúde, com propostas ancoradas nas condições de trabalho”, tendo em “detrimento disso” preferido “uma construção perversa de indicadores para atribuição de incentivos sem qualquer suporte técnico-científico e de difícil concretização”.

O sindicato de médicos critica ainda a publicação da legislação “sem ouvir os médicos, no que chama ‘equipas dedicadas de urgências’”.

Para a Fnam, a portaria, “que pretende alterar de forma estrutural a organização dos serviços de urgência, é vazia quer em medidas que melhorem o trabalho em serviço de urgência, quer em matérias que de facto se traduzam em melhor prestação de cuidados aos doentes que aí recorrem”.

Aludindo aos aumentos salariais de pelo menos 60% anunciados pela tutela para as equipas dos projetos-piloto, a Fnam refere que constatou, depois de analisar da portaria, que os valores da massa salarial não são os anunciados à comunicação social.

“À base remuneratória prevista para o regime de dedicação plena, acrescem suplementos remuneratórios dependentes de métricas, algumas inatingíveis e, outras, totalmente alheias ao desempenho dos médicos”, aponta a Fnam, adiantando que “os hospitais escolhidos para os projetos-piloto, são hospitais universitários e de fim de linha, que recebem, naturalmente, doentes fora da área de influência direta da ULS. Inexplicavelmente, esta é uma das métricas a ser avaliada como um indicador de acessibilidade”.

“Estão ainda previstos indicadores economicistas como a percentagem de episódios de urgência que originam internamento, taxa de readmissões ao SU e o gasto médio com meios complementares de diagnóstico e terapêutica por doente sem internamento, entre outros, que não são relevantes na análise da qualidade do serviço de urgência e na verdade pressionam o ato médico à velocidade e à poupança, expondo-o ainda mais ao risco”, sustenta o sindicato.

Por outro lado, acrescenta que a afluência da população aos serviços de urgência depende de fatores externos, como a cobertura de cuidados de saúde primários com capacidade de resposta à doença aguda, ou a capacidade de os serviços hospitalares responderem a situações não programadas nas várias especialidades.

Últimas do País

Ana Paula Martins disse ter sido surpreendida pela greve às horas extra. Mas o aviso foi enviado à tutela no dia 10 de outubro.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) lamentou hoje que, apesar dos alertas, tenham sido as diversas mortes na sequência dos atrasos nas chamadas de emergência a forçar o Governo a ouvir os técnicos de emergência pré-hospitalar.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do ex-presidente da Câmara de Arouca José Artur Neves e de um empresário da construção civil num caso relacionado com a adjudicação de obras públicas sem concurso público.
A CNN Portugal apurou que o centro comercial do Martim Moniz, em Lisboa, está cercado pela PSP e tem em curso nesta sexta-feira uma megaoperação de prevenção criminal em Lisboa
O ministro das Infraestruturas anunciou hoje que vão ser proibidos os voos do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, durante as 01h00 e as 05h00, após conclusões do grupo de trabalho sobre os voos noturnos.
O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) decidiu hoje suspender a greve às horas extraordinárias, para pedir a revisão da carreira e melhores condições salariais, depois de ter assinado um protocolo negocial com o Ministério da Saúde.
Um idoso de 95 anos morreu na segunda-feira em Ansião, distrito de Leiria, após esperar por atendimento pela linha 112, tendo sido um vizinho a deslocar-se aos bombeiros para pedir ajuda, disse hoje o comandante da corporação local.
O Tribunal de Braga deixou em liberdade um homem de 52 anos suspeito de mais de 40 crimes de abuso sexual de crianças, disse hoje fonte da Polícia Judiciária.
A Relação de Lisboa reverteu a decisão da primeira instância e condenou a uma pena suspensa de quatro anos de prisão o piloto que aterrou de emergência numa praia da Costa da Caparica, matando um homem e uma menina.
A Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública (ANMSP) considerou hoje “profundamente preocupante” que o ministro da Agricultura veicule desinformação sobre o impacto do álcool na saúde, alertando que contribui para a normalização do seu consumo.