“Portugal seguro”. CHEGA volta a defender introdução da prisão perpétua

O presidente do CHEGA, André Ventura, voltou hoje a defender a introdução da prisão perpétua no Código Penal, considerando que devem terminar as penas suspensas para suspeitos de crimes como terrorismo, violação ou homicídio.

© Folha Nacional

No seu discurso durante um almoço/comício em Santarém, o presidente do CHEGA abordou o tema da segurança, considerando que tem “falhado tantas vezes” e que o país se tornou numa “bandalheira a céu aberto”.

André Ventura defendeu que crimes como violação “não terão piedade” e que os que forem julgados por os cometer “vão apodrecer na cadeia”.

“Os que cometerem este tipo de crimes ficarão na cadeia a vida toda”, afirmou, sem referir que tal implica uma revisão da Constituição da República Portuguesa que tem de ser aprovada por dois terços dos deputados.

O líder do CHEGA defendeu também que “os que vierem de fora para cometer este tipo de crimes ficarão na cadeia o tempo que tiverem de ficar e quando saírem nunca mais porão os pés neste país”.

No programa eleitoral, o CHEGA propõe “introduzir a pena de prisão perpétua com possibilidade de revisão depois de cumprida uma parte da pena” e também “promover uma reforma na justiça, no sentido de eliminar determinados bloqueios que impedem a aprovação de determinadas penas, como a pena de prisão perpétua ou a sanção acessória de tratamento para inibição de libido”.

“Para nós, terroristas, violadores, homicidas, nunca mais saem da prisão”, disse, defendendo ainda o fim das “penas suspensas para que comete este tipo de crimes”.

“Estamos a gerar vítimas atrás de vítimas desnecessariamente, só porque achamos que estas pessoas, algumas delas, devem ter uma segunda e terceira oportunidade”, criticou.

Ventura indicou também querer que a justiça tenha “mão forte contra os criminosos” e propôs-se a “tornar Portugal seguro”.

“Se não fizermos, pode parecer que estamos a ser humanistas, mas estamos a destruir o futuro do país”, atirou.

No seu discurso, o presidente do CHEGA falou também de agricultura, tema que já tinha introduzido na sua campanha eleitoral para as eleições legislativas de 10 de março.

André Ventura voltou a manifestar-se contra as “1226 taxas que há hoje sobre agricultura”.

“Não admira que os nossos agricultores estejam em protesto. Aliás, eles deviam protestar mais porque isto é o estado ladrão na sua maior expressão”, desafiou.

“Estamos a pegar nos agricultores e a sugar-lhes tudo o que têm, para distribuir para a subsidiodependência e pelos que não querem fazer nada”, acusou e afirmou que os portugueses são os “idiotas úteis de PS e PSD” que têm “clientelas para sustentar”.

André Ventura acusou PS e PSD de serem os “grandes inimigos do mundo rural” e considerou que os “sucessivos governos ajoelharam-se perante Bruxelas e deixaram destruir a agricultura, a pesca e o mundo rural”.

Sobre os apoios aos agricultores, o líder do CHEGA alegou que alguns “ainda estão à espera dos apoios do tempo da covid-19 e do tempo da seca”.

O cabeça de lista por Lisboa considerou que o Estado “lhes falha em tudo e a única coisa que sabe é quando eles ameaçam protestar, tentar boicotar-lhes os protestos e dizer que vão apoiar com 400 ou 500 milhões”.

“Não apoiaram em oito anos com nada, e agora querem dar 400 e 500 milhões? É cumprir a sua palavra com os agricultores e eles ficarão satisfeitos com isso”, desafiou.

André Ventura criticou também a “complexidade, burocracia, confusão” dos processos de candidatura a apoios europeus e considerou que “isto não é por acaso”.

“Esta foi sempre a linha do PS, prometer para não cumprir. Nós vamos fazer o contrário, vamos desburocratizar para cumprir com os agricultores”, prometeu.

Antes, o deputado e cabeça de lista por Santarém, Pedro Frazão, pediu votos que permitam ao CHEGA conseguir passar de um para quatro eleitos por este círculo.

Pedro Frazão afirmou que os restantes partidos “não querem proteger as famílias”.

“Não querem que tenhamos os filhos que queremos ter, querem substituir a nossa população com a entrada massiva de imigrantes”, afirmou o deputado sem sustentar a afirmação, recorrendo à teoria da grande substituição, que tem sido disseminada por partidos de direita radical sem qualquer tipo de evidência científica.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA defende a reposição do mecanismo de desconto fiscal sobre os combustíveis, criado em 2022 para mitigar o impacto da guerra na Ucrânia. André Ventura acusa as petrolíferas de acumularem lucros em períodos de instabilidade internacional e pede medidas imediatas para aliviar o preço.
O líder do CHEGA revelou hoje que falou com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, sobre as Lajes e indicou que deu a sua concordância à utilização da base para abastecimento ou apoio e não para ataque ao Irão.
O CHEGA vai propor a proibição da entrada de migrantes dos países afetados pelo conflito no Médio Oriente, além da isenção de IVA para os bens alimentares essenciais e um mecanismo temporário para a redução do preço dos combustíveis.
O presidente do CHEGA lamentou hoje que a diplomacia tenha falhado no conflito que opõe Estados Unidos da América e Israel ao Irão, mas considerou que o regime iraniano teve "uma certa culpa" e espera uma mudança no país.
O presidente do CHEGA, André Ventura, propôs hoje a criação de uma comissão no parlamento dedicada à reforma do Estado presidida pelo antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e rejeitou que o social-democrata seja uma ameaça ao seu partido.
Portugal deve pressionar as organizações internacionais de que faz parte para que a Irmandade Muçulmana seja classificada como organização terrorista. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa junto da União Europeia, das Nações Unidas e de outros organismos multilaterais.
O parlamento chumbou hoje, com votos contra de PSD, CDS e IL, e abstenção do PS, iniciativas do CHEGA que pretendia rever o complemento de pensão de militares e polícias, face a discrepâncias na atribuição das reformas.
No frente-a-frente com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, André Ventura questionou diretamente a capacidade de execução do Governo e pediu garantias concretas sobre falhas nas comunicações, nos apoios e na resposta às crises.
Portugal deve recusar, para já, o novo acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia. A posição é defendida pelo CHEGA, que apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução a recomendar que o Governo vote contra o texto atual e exija alterações profundas antes da sua aprovação.
André Ventura apontou responsabilidades ao PCP pelo apoio ao Governo do PS em 2017 e acusou a esquerda de incoerência. O líder do CHEGA garantiu que o partido continuará a defender aumentos salariais e valorização profissional.