“Quero também dizer ao país que não excluo, e reunirei o grupo parlamentar sobre isso, apresentar já nos primeiros dias da legislatura uma comissão parlamentar de inquérito” sobre a “atribuição de nacionalidade, de residência e de título de permanência em Portugal”, nos períodos dos governos de António Costa e Luís Montenegro, afirmou.
Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, André Ventura considerou que “a partir de 2017 o número de atribuição de nacionalidade aumentou descontroladamente”, pelo que vai propor que a comissão investigue desde esse ano até ao último governo, liderado por Luís Montenegro.
O líder do CHEGA adiantou que, se a iniciativa avançar, o CHEGA vai querer ouvir o ex-primeiro-ministro e atual presidente do Conselho Europeu, António Costa, o atual primeiro-ministro, Luís Montenegro, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, o antigo responsável pela pasta Augusto Santos Silva, bem como os anteriores ministros da Administração Interna José Luís Carneiro, que é candidato único à liderança do PS, e Margarida Blasco.
André Ventura disse que o Chega poderá “avançará com uma comissão potestativa, se necessário, para investigar até ao último detalhe aqueles que foram responsáveis pela atribuição criminosa de nacionalidade e de residência em Portugal nos últimos anos”.
Na opinião do líder do partido, podem estar em causa crimes como “falsificação de documentos, traição à pátria, de branqueamento de capitais, [ou] de tráfico de influência”.
O CHEGA vai pedir também o agendamento de um debate de urgência para sexta-feira, “sobre as questões da residência, da imigração e da nacionalidade atribuídas em Portugal”.
Ventura deu como exemplo o caso dos sete cidadãos que perderam a vida na semana passada, na queda de um avião na Índia.
Nos termos da lei portuguesa, pode ter adquirido a nacionalidade portuguesa quem tenha nascido ou residisse no chamado “Estado Português da Índia” – que abrangia os territórios de Goa, Damão, Diu, Dadrá e Nagar-Aveli – até determinadas datas, assim como os seus filhos e netos.
No entanto, o líder do CHEGA alegou estas pessoas não se inserem nestes casos, e considerou que “o que aconteceu foi mercadejar a nacionalidade portuguesa”.
