Mais de 100 mil jovens já pediram devolução das propinas

Mais de 100 mil jovens pediram a devolução do valor das propinas, a dois meses do final do prazo, que termina em 31 de maio, e numa altura em que alguns emigrantes enfrentam dificuldades para submeter o pedido.

© D.R.

 

O prémio salarial de valorização das qualificações, que corresponde, no fundo, à devolução das propinas, é uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2024 e destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal.

O formulário do pedido ficou disponível em 29 de fevereiro e, de acordo com os dados atualizados hoje, pelas 12:17, no portal ePortugal, 100.791 jovens já o submeteram.

O prémio corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso.

Por exemplo, no caso de uma licenciatura de três anos, receberá três prémios anuais de 697 euros.

Têm direito os jovens trabalhadores residentes em Portugal, até 35 anos, e que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.

Apesar de abranger estrangeiros, a Lusa sabe que alguns têm tido dificuldade em submeter o pedido, uma vez que a autenticação no portal deve ser feita através do cartão de cidadão ou de chave móvel digital, que os estrangeiros podem ativar com os dados do passaporte, título de residência ou número de identificação fiscal.

É o caso de Carolina Ferreira, uma jovem brasileira que, depois de fazer o mestrado em Portugal, ficou a viver e a trabalhar no país.

À Lusa, o namorado, Pedro Francisco, explicou que Carolina conseguiu aceder ao portal ePortugal com a chave móvel digital, mas o problema surge quando tentam submeter o formulário: “Depois dá um erro e não deixa submeter”.

Pediram ajuda à Agência para a Modernização Administrativa (AMA) que, segundo Pedro Francisco, admitiu inicialmente um erro na plataforma, mas as dificuldades persistiram mesmo depois de lhes ter sido dito que estava resolvido.

“Contactei a linha do cidadão e disseram-me que o melhor a fazer seria abrir um pedido de suporte no portal”, acrescentou, referindo que, até à data, a jovem ainda não conseguiu realizar o pedido.

A Lusa questionou a AMA sobre o caso, pedindo também um balanço do número de pedidos submetidos por cidadãos estrangeiros, mas não obteve resposta.

Últimas do País

Um homem de 40 anos, indiciado pela prática de dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada, com arma de fogo, em setembro de 2020 num bairro social da Amadora, foi detido pela Polícia Judiciária, foi hoje anunciado.
O Santander Totta recebeu 2.500 pedidos de empréstimos à habitação ao abrigo da garantia pública, para um total de crédito concedido de cerca de 500 milhões de euros, cerca de 30% da quota que lhe foi concedida pelo Estado.
Os professores vão poder fazer greve às provas-ensaio do novo modelo de avaliação externa, que começam na próxima segunda-feira com os alunos dos 4.º, 6.º e 9.º anos a demonstrar os seus conhecimentos de Português.
O procurador-geral da República (PGR) admitiu hoje que o inquérito do processo Tutti Frutti demorou "muito tempo" a ser concluído, ressalvando que a investigação acelerou depois de ter sido criada, em 2023, uma equipa especial para o caso.
A antiga vereadora da câmara da Maia Ana Miguel Vieira de Carvalho foi condenada a pena suspensa de dois anos de prisão pelos crimes de abuso de poderes cometido por titular de cargo político e falsificação agravada, foi hoje anunciado.
Um homem de 51 anos faleceu hoje em Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra, quando conduzia um automóvel e se terá sentido mal, acabando por se despistar.
A informação sobre ocorrências no país que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil disponibiliza no 'site' para a população em geral está indisponível há dois meses, devido a problemas técnicos, segundo a entidade.
Os dois fugitivos da cadeia de Vale de Judeus recapturados em Espanha serão colocados à disposição da Justiça até domingo e a expectativa é que sejam extraditados rapidamente para Portugal, disse hoje o diretor da Polícia Judiciária.
Os noticiários de horário nobre da RTP1, RTP2, SIC, TVI e CMTV em 2023 têm em comum a tendência de inserção de comentário nos alinhamentos demarcados como opinião, detetando-se "a hibridização entre informação e opinião" em certos casos.
A maioria dos estudantes do ensino superior da academia do Porto inscritos em 2023/2024 ponderam emigrar após a conclusão do curso para países com maior nível salarial, como Reino Unido ou Suíça, segundo um estudo hoje revelado.