Em Portugal 322 mil crianças encontravam-se, em 2025, em risco de pobreza ou exclusão social e mais de três mil, estavam, em 2024, em situação de sem abrigo, divulgou hoje a coordenadora nacional da Garantia para a Infância.

A avaliação de três anos de implementação prática do Plano de Ação de Garantia Para a Infância coloca Portugal com “uma taxa de pobreza infantil abaixo da média europeia” mas, ainda assim, com resultados preocupantes, afirmou Sónia Almeida, vincando que, até ao final de 2025, existiam no país “322 mil crianças que ainda se encontram em risco de pobreza ou exclusão social”.

Numa intervenção no Encontro Nacional da Garantia para a Infância, que hoje decorreu nas Caldas da Rainha, no distrito de Leiria, a coordenadora precisou que este número reflete uma redução de 58 mil crianças relativamente a 2019 [data das primeiras estatísticas fornecidas à União Europeia aquando da criação do programa, em 2021], quando se contabilizavam 380 mil crianças e jovens em risco de pobreza.

Os dados serviram de base à avaliação feita pela Comissão Europeia à implementação, em todos os Estados-Membros, das ações de Garantia para a Infância, colocando Portugal no ‘ranking’ dos sete países onde o número está em tendência decrescente.

Nas 33 componentes avaliadas, a par com resultados mais positivos, há indicadores como a habitação em que o país leva nota negativa no “acesso efetivo a habitação adequada”, com base em dados de 2024, que identificam “3.036 crianças ou jovens em situação de sem-abrigo”, segundo o conceito da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, ou seja, “em situação de grande insalubridade habitacional”.

O conforto térmico é outras das fragilidades no país onde “uma em cada três crianças em risco de pobreza ou exclusão vive num agregado que não consegue manter a casa adequadamente aquecida”.

Dados que levaram Sónia Almeida a sublinhar, na abertura do Encontro Nacional da Garantia Para a Infância que em Portugal existem atualmente 168 núcleos locais de garantia para a infância, mas, admitiu, estes organismos não chegam “a todos os lugares e a todas as crianças, nem tão pouco às metas definidas para 2030”.

A principal meta da Garantia Europeia para a Infância, estabelecida em 2021, é reduzir em, pelo menos, cinco milhões o número de crianças em risco de pobreza ou exclusão social na UE até 2030.

Em Portugal, a meta definida é alcançar 161 mil crianças no mesmo horizonte temporal. Ainda assim, manter-se-ão em risco de pobreza 219 mil crianças e jovens, segundo os dados divulgados por Sónia Almeida.

Para cumprir o objetivo, vincou, é preciso “remover barreiras económicas, administrativas, territoriais, culturais e digitais e reforçar a resposta onde as necessidades são mais urgentes”.

Entre as prioridades de ação até 2030, Sónia Almeida apontou as áreas da habitação e energia, saúde mental, acesso a direitos e serviços, “na habitação, na saúde mental e no acesso ao desporto e à cultura para todas as crianças”.

O Encontro Nacional da Garantia Para a Infância decorreu nas Caldas da Rainha, com a participação de cerca de 300 representantes de municípios, núcleos locais de garantia para a infância e entidades públicas e provadas ligadas à intervenção social.