CFP alerta para risco no desembolso do PRR se partidos falharem acordos

O Conselho das Finanças Públicas alertou hoje para o risco de falta de acordo entre os partidos para aprovar legislação relativa a marcos e metas previstas no PRR, o que poderia pôr em causa o desembolso de algumas verbas.

© D.R.

No relatório divulgado hoje sobre perspetivas económicas e orçamentais, a instituição presidida por Nazaré da Costa Cabral apontou entre os riscos internos para as previsões, na sequência da nova composição do parlamento, “a eventual falta de acordo entre os diversos grupos parlamentares quanto à aprovação da legislação referente aos marcos e metas estabelecidos” no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O Conselho das Finanças Públicas (CFP) considera que “a não aprovação desta legislação poderá pôr em causa o desembolso de algumas verbas programadas ao abrigo do PRR”, penalizando o investimento, bem como a trajetória projetada para o produto real.

Num cenário de políticas invariantes, a instituição prevê uma desaceleração do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,3% em 2023 para 1,6% em 2024, a que se segue uma recuperação para 1,9% em 2025, 2,1% em 2026, seguida de uma taxa de 2% em 2027 e 2028.

Aponta ainda para uma continuidade de excedentes orçamentais até 2028, ainda que menores do que o verificado em 2023, de 0,5% do PIB em 2024, de 0,6% em 2025, de 0,1% em 2026 e de 0,8% em 2027 e 2028.

Entre os riscos elenca ainda a persistência da taxa de inflação em valores acima do objetivo de médio prazo e um novo aumento do preço das matérias-primas energéticas e disrupção das cadeias de distribuição globais devido a uma eventual escalada dos conflitos no Médio Oriente e na Ucrânia, bem como a manutenção de um ritmo de crescimento da economia chinesa abaixo do esperado.

Últimas de Economia

O número de empresas constituídas no primeiro trimestre desceu 5,9% face aos primeiros três meses do ano passado, enquanto as insolvências cresceram 3,1%, divulgou hoje a Informa D&B.
A OCDE recomenda que Portugal reduza os impostos sobre os trabalhadores com menores salários, subindo em contrapartida a carga fiscal sobre a propriedade e eliminando isenções fiscais ineficazes, e aconselha melhorias no emprego dos jovens, mulheres e trabalhadores seniores.
As exportações de bens recuaram 14,9% em fevereiro, enquanto as importações caíram 6,3%, segundo os dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
A taxa de poupança das famílias na área do euro caiu para 14,4% no quarto trimestre de 2025, o que representa uma descida homóloga de 2,7% relativamente aos 14,8% registados no mesmo período de 2024, divulgou hoje o Eurostat.
O cabaz essencial de 63 produtos, monitorizado pela DECO PROteste, atingiu esta semana um novo recorde de 257,95 euros, mais 2,95 euros face à semana passada.
Os preços das casas quase triplicaram entre 2015 e 2025 em Portugal ao aumentarem 180% nestes 10 anos, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat, que indicam que esta foi a segunda maior subida na União Europeia (UE).
Os juros da dívida portuguesa subiam hoje a dois, a cinco e a 10 anos face a quinta-feira, alinhados com os de Espanha, Grécia, Irlanda e Itália.
Os preços das casas subiram 18,9% em Portugal no quarto trimestre de 2025 em comparação com o período homólogo do ano anterior, sendo esta a segunda maior subida entre os países da União Europeia, anunciou hoje o Eurostat.
O CHEGA quer baixar o preço dos combustíveis e reduzir o IVA da gasolina e do gasóleo para a taxa intermédia, atualmente nos 13%.
O cabaz essencial de 63 produtos, monitorizado pela Deco PROteste, atingiu esta semana um novo máximo de 254,99 euros, mais 0,60 euros relativamente à semana anterior, foi hoje anunciado.