Programa vai ser entregue no parlamento ao final da manhã de quarta-feira

O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser entregue na Assembleia da República na quarta-feira ao final da manhã, depois de aprovado em Conselho de Ministros.

© Facebook/PSD

 

De acordo com uma nota do gabinete do primeiro-ministro, a entrega do documento ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, será feita às 11:45.

Para as 12:15, está marcada a conferência de imprensa do Conselho de Ministros, que se reunirá a partir das 09:00 na residência oficial do primeiro-ministro para aprovar o documento.

Este Conselho de Ministros tinha sido anunciado no sábado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, numa reunião informal que juntou todo o Governo em Óbidos, e em que disse à comunicação social que o programa já estava “muito adiantado”.

“Há sempre um trabalho de articulação, de coordenação, de redação, mas continuaremos nos próximos dias o trabalho. Teremos uma reunião do Conselho de Ministros na quarta-feira às 09:00 onde vamos aprovar o Programa do Governo e remetê-lo ao parlamento”, disse, então.

Nessa ocasião, o primeiro-ministro assegurou também que “os compromissos da campanha são para cumprir”.

Hoje à tarde, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, já tinha informado que estava a ser acertado um momento simbólico de entrega do programa do Governo pelo ministro dos Assuntos Parlamentos, Pedro Duarte.

Na semana passada, no final do primeiro Conselho de Ministros do executivo, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, escusou-se a responder se o programa do Governo terá, ou não, muitas diferenças em relação ao programa eleitoral.

O Programa do XXIV Governo Constitucional será apresentado e discutido na Assembleia da República entre quinta e sexta-feira e, concluído o debate, o executivo entra em plenitude de funções. O PCP anunciou uma moção de rejeição ao documento, mas que o PS já disse não viabilizar.

Últimas de Política Nacional

O partido liderado por André Ventura vota a favor do alargamento e acusa Governo de manter um sistema injusto para as famílias.
O candidato presidencial apoiado pelo CHEGA, André Ventura, acusou esta quinta-feira, 22 de janeiro, Marques Mendes de se ter juntado ao “tacho de interesses” ao declarar o seu apoio a António José Seguro na segunda volta, dirigindo também críticas a CDS e Iniciativa Liberal.
Será o primeiro, o último e o único. António José Seguro aceitou apenas um debate televisivo frente a André Ventura, tornando o confronto da próxima terça-feira o único momento de embate direto entre os dois candidatos à Presidência da República antes da votação final.
Uma militante do PS do Barreiro, com assento na comissão política local e influência na definição das listas autárquicas, é apontada como ligada ao grupo 1143. Fontes socialistas confirmam a informação, mas a estrutura local mantém-se em silêncio e não retirou a confiança política.
Sob um clima de confronto desde o primeiro minuto, André Ventura entrou na entrevista da RTP a defender-se de perguntas polémicas e a virar o jogo político: da controvérsia inicial à mensagem central, o candidato deixou claro que a segunda volta é uma escolha sem meio-termo.
O Ministério Público de Alenquer deverá receber uma queixa-crime contra um vereador da CDU na Câmara Municipal da Azambuja, depois de este ter admitido a utilização de uma viatura municipal para fins privados. O caso está a gerar polémica política e acusações de falta de ética na gestão de bens públicos.
Pedro Pinto, líder parlamentar do CHEGA, desafia o primeiro-ministro a assumir de que lado está nas presidenciais. Para o CHEGA, apoiar um candidato socialista depois de criticar o PS é incoerente e a direita tem agora uma oportunidade histórica de travar o socialismo em Belém.
Projeto de lei, a que o Folha Nacional teve acesso, centra-se no superior interesse da criança e na evidência científica.
O CHEGA tentou levar o ministro da Economia e da Coesão Territorial ao Parlamento para explicar o acordo político entre PSD e PS sobre as CCDR. Os dois partidos uniram-se para travar o escrutínio e impedir esclarecimentos sobre um entendimento que decide lideranças regionais à porta fechada.
O candidato presidencial André Ventura desafiou hoje o seu adversário, António José Seguro, para três debates durante uma campanha para a segunda volta e acusou o socialista de “querer fugir” à discussão por “medo do confronto”.