Programa vai ser entregue no parlamento ao final da manhã de quarta-feira

O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser entregue na Assembleia da República na quarta-feira ao final da manhã, depois de aprovado em Conselho de Ministros.

© Facebook/PSD

 

De acordo com uma nota do gabinete do primeiro-ministro, a entrega do documento ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, será feita às 11:45.

Para as 12:15, está marcada a conferência de imprensa do Conselho de Ministros, que se reunirá a partir das 09:00 na residência oficial do primeiro-ministro para aprovar o documento.

Este Conselho de Ministros tinha sido anunciado no sábado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, numa reunião informal que juntou todo o Governo em Óbidos, e em que disse à comunicação social que o programa já estava “muito adiantado”.

“Há sempre um trabalho de articulação, de coordenação, de redação, mas continuaremos nos próximos dias o trabalho. Teremos uma reunião do Conselho de Ministros na quarta-feira às 09:00 onde vamos aprovar o Programa do Governo e remetê-lo ao parlamento”, disse, então.

Nessa ocasião, o primeiro-ministro assegurou também que “os compromissos da campanha são para cumprir”.

Hoje à tarde, o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, já tinha informado que estava a ser acertado um momento simbólico de entrega do programa do Governo pelo ministro dos Assuntos Parlamentos, Pedro Duarte.

Na semana passada, no final do primeiro Conselho de Ministros do executivo, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, escusou-se a responder se o programa do Governo terá, ou não, muitas diferenças em relação ao programa eleitoral.

O Programa do XXIV Governo Constitucional será apresentado e discutido na Assembleia da República entre quinta e sexta-feira e, concluído o debate, o executivo entra em plenitude de funções. O PCP anunciou uma moção de rejeição ao documento, mas que o PS já disse não viabilizar.

Últimas de Política Nacional

O candidato presidencial António José Seguro assumiu sem rodeios que usará todos os poderes de Belém para impedir soluções governativas à direita.
Apesar do estado de calamidade decretado em dezenas de concelhos após a tempestade Kristin, António José Seguro afasta qualquer adiamento das eleições presidenciais. O candidato sublinha que o processo já está em curso, lembra o voto antecipado em mobilidade e garante que estão asseguradas condições para votar no próximo domingo, numa posição que contrasta com a defendida por André Ventura.
O partido liderado por André Ventura exige explicações urgentes sobre indemnizações, resposta das seguradoras e atrasos no apoio a famílias e empresas afetadas pelo temporal que deixou mortos, destruição e prejuízos milionários.
O CHEGA quer levar o ministro da Agricultura ao Parlamento para explicar por que razão os agricultores afetados pela tempestade Kristin continuam sem liquidez, apesar das promessas de milhões anunciadas pelo Governo.
André Ventura diz que não existem condições mínimas para eleições e propõe suspender a segunda volta das eleições presidenciais a Belém, enquanto as populações lutam para sobreviver.
O Ministério Público angolano quer Ricardo Leitão Machado como arguido por suspeitas de burla qualificada em negócios avaliados em centenas de milhões de dólares. O empresário é cunhado do ministro da Presidência e está no centro de uma investigação que atravessa Angola, Portugal e os Estados Unidos.
Frederico Perestrelo Pinto, de 25 anos, passará a auferir 4.404 euros brutos mensais, um valor próximo do vencimento de um deputado. Nomeação assinada por três ministros levanta dúvidas.
O candidato presidencial André Ventura pediu hoje ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para cancelar a visita a Espanha, prevista para sexta-feira, para poder estar junto das populações afetadas pelo mau tempo.
O candidato presidencial André Ventura afirmou hoje que parece que o país está "sem rei nem roque", criticando a ida do Presidente da República para fora do país e o não acionamento do Mecanismo Europeu de Proteção Civil.
A ministra da Administração Interna será chamada ao Parlamento para explicar a resposta à tempestade Kristin e as falhas do SIRESP, numa audição exigida pelo CHEGA, depois de relatos de comunicações cortadas e populações isoladas.