Segundo o Serviço Europeu de Ação Externa, os contactos – realizados entre 18 e 25 de abril no âmbito do Acordo de Diálogo Político e Cooperação (ADPC) entre as partes – serviram para abordar as medidas coercivas unilaterais e o desenvolvimento sustentável, incluindo ainda diálogos setoriais sobre agricultura, ambiente e alterações climáticas, e energia.

Os países da UE votaram repetidamente nas Nações Unidas a favor da resolução apresentada anualmente por Havana na Assembleia Geral contra as sanções dos Estados Unidos a Cuba.

Nesta última ronda, a UE recordou “o apoio unânime dos Estados-Membros (…) à resolução anual anti-embargo na Assembleia Geral da ONU” e informou sobre o funcionamento de um regulamento destinado a mitigar o impacto das medidas extraterritoriais (relacionadas às sanções norte-americanas aos cubanos).

Além disso, o bloco europeu reiterou a importância de Cuba aplicar reformas para modernizar a sua economia e criar um clima favorável ao comércio e ao investimento entre as duas partes, algo que se mostraram dispostos a apoiar.

Tal como no último diálogo sobre direitos humanos realizado em Havana em novembro passado, as duas partes concordaram numa série de ações de acompanhamento, começando com o plano de organizar um intercâmbio técnico entre especialistas sobre os efeitos da Lei Helms-Burton – legislação norte-americana que reforça o embargo à ilha caribenha.

As partes concordaram também em continuar a explorar conjuntamente os possíveis mecanismos e quadros que contribuam para um ambiente favorável para o comércio, o investimento e a cooperação entre Cuba e a União Europeia, promover intercâmbios e proteger os interesses legítimos dos operadores de ambas as partes.

Outro compromisso foi manter intercâmbios em fóruns multilaterais que visem o diálogo entre as partes e realizar intercâmbios específicos sobre abordagens inovadoras e ações de cooperação que possam contribuir para a diversificação e atualização económica para o desenvolvimento de Cuba.

As reuniões realizam-se no contexto do Acordo de Diálogo Político e Cooperação (ADPC) que orienta as relações entre Havana e Bruxelas desde 2017.

A ADPC substituiu a chamada “posição comum” da UE em relação a Cuba, que o bloco mantinha desde 1996 e que ligava qualquer progresso na relação bilateral ao progresso na democratização e nos direitos humanos na ilha.

A delegação da UE foi chefiada por Pelayo Castro, vice-diretor-geral para as Américas do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), enquanto a delegação cubana foi chefiada pelo diretor-geral de Assuntos Multilaterais e Direito Internacional do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Rodolfo Benítez.