POLÍTICA NACIONAL

Presidente de República remete para a semana posição sobre pedido para depor

O Presidente de República, remeteu para a próxima semana a sua decisão em resposta ao pedido para depor na comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas com atrofia muscular espinhal tratadas no Hospital de Santa Maria.

Julho 23, 2024
21:00
Folha Nacional

© Facebook da Presidência da República

A Assembleia da República enviou na passada sexta-feira por carta o pedido a Marcelo para depor na comissão de inquérito.

“Para a semana depois eu direi qual é a minha posição sobre a carta”, declarou o Chefe de Estado, esta terça-feira, numa visita ao Centro Infantil dos Olivais Sul, em Lisboa.

O Presidente da República diz remeter esta decisão para a próxima semana pois tem uma série de decretos da Assembleia da República para analisar e “mais dois diplomas sobre matérias diferentes, do Governo”.

Em conformidade com o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, “o Presidente da República, bem como os ex-presidentes da República por factos de que tiveram conhecimento durante o exercício das suas funções e por causa delas, têm a faculdade, querendo, de depor perante uma comissão parlamentar de inquérito, gozando nesse caso, se o preferirem, da prerrogativa de o fazer por escrito”.

Na mesma terça-feira, o Presidente promulgou sete decretos da Assembleia da República sobre IRS, incluindo redução de taxas, IVA da eletricidade e eliminação de portagens, afirmando numa nota publicada no site da Presidência da República que os diplomas “terão de encontrar cobertura no Orçamento do Estado para 2025, a fim de poderem ser executados”.

Últimas de Política Nacional

Psd, PS e IL rejeitam aumento de pensões proposto pelo CHEGA

Novembro 21, 2025
12:47

O CHEGA voltou a bater de frente com o Governo após o novo chumbo ao aumento das pensões. O partido acusa o Executivo de “asfixiar quem trabalhou uma vida inteira” enquanto se refugia na “desculpa eterna do défice”.

MP abre inquérito a “aumento inexplicável” de eleitores em freguesia de Vila Real

Novembro 21, 2025
12:26

O Ministério Público instaurou um inquérito depois de uma denúncia para um “aumento inexplicável” do número de eleitores inscritos na Freguesia de Guiães, em Vila Real, que passou de 576 inscritos nas legislativas para 660 nas autárquicas.

PGR reconhece sete escutas que envolveram António Costa sem comunicação ao STJ

Novembro 21, 2025
12:15

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu hoje que foram identificadas sete escutas em que o ex-primeiro-ministro era interveniente e que não foram comunicadas ao Supremo Tribunal de Justiça "por razões técnicas diversas".

SNS à Beira do Colapso: Governo Incapaz Não Reconhece a Crise

Novembro 21, 2025
07:31

Com uma carreira dedicada à medicina e ao Serviço Nacional de Saúde, o Prof. Horácio Costa traz agora a sua experiência para a política. Médico desde 1978, especialista em Cirurgia Plástica Reconstrutiva e Estética, fundador do único serviço europeu com três acreditações EBOPRAS e professor catedrático, Costa assume o papel de ministro-sombra da Saúde pelo CHEGA com a mesma dedicação que sempre marcou a sua carreira. Nesta entrevista ao Folha Nacional, o Prof. Horácio Costa fala sobre os principais desafios do SNS, a falta de profissionais de saúde, a reorganização das urgências e a valorização dos trabalhadores.

Eleições para Conselho de Estado, TC e Provedor em 19 de dezembro

Novembro 20, 2025
18:42

A conferência de líderes marcou hoje para 19 de dezembro as eleições dos cinco membros do Conselho de Estado, três juízes do Tribunal Constitucional e do Provedor de Justiça, sendo as candidaturas apresentadas até 12 de dezembro.

CHEGA/Açores questiona Governo Regional sobre encerramento dos voos da Ryanair

Novembro 20, 2025
17:25

O grupo parlamentar do CHEGA/Açores enviou hoje um requerimento à Assembleia Legislativa Regional a pedir esclarecimentos ao Governo dos Açores na sequência da anunciada saída da Ryanair da região.

“Quando acordarem, vai ser tarde demais”: Proposta do CHEGA para travar verbas públicas para mesquitas considerada inconstitucional

Novembro 20, 2025
13:02

A Comissão de Assuntos Constitucionais chumbou a iniciativa do CHEGA para impedir financiamento público a mesquitas, classificando-a de inconstitucional. Ventura reagiu e avisa que Portugal “está a fechar os olhos ao radicalismo islâmico até ser tarde demais”.

Processo que envolve ex-presidente da Câmara de Vila Real tem seis arguidos

Novembro 20, 2025
12:28

O ex-presidente da Câmara de Vila Real Rui Santos está acusado pelo Ministério Público (MP) de prevaricação, num processo que envolve mais cinco arguidos e outros crimes como participação económica em negócio e falsas declarações.

VENTURA ARRASA PS NO DEBATE DO OE2026: “TORNOU-SE INÚTIL E MULETA DO PSD”

Novembro 20, 2025
10:59

André Ventura disparou contra PS e Governo, acusando-os de manter um Orçamento “incompetente” que continua a “sacar impostos” aos portugueses. O líder do CHEGA promete acabar com portagens, subir pensões e travar financiamentos que considera “absurdos”.

Parlamento começa a debater e votar Orçamento do Estado para 2026

Novembro 20, 2025
10:00

O Parlamento começa esta quinta-feira a debater e votar o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) na especialidade, numa maratona que se prolonga por cinco dias e culmina com a votação final global a 27 de novembro.