TdC envia parecer da Conta Geral do Estado 2023 em 2 de outubro

O Tribunal de Contas aprova no próximo dia 27 o parecer à Conta Geral do Estado (CGE) de 2023 e vai enviá-lo ao parlamento no dia 02 de outubro, foi hoje anunciado.

© Site Tribunal de Contas

Estas datas foram indicadas por Ana Furtado, juíza conselheira relatora do parecer da Conta Geral do Estado, durante uma audição no âmbito da CGE2022, que levou hoje à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) o presidente do Tribunal de Contas, José Tavares.

Durante a audição, tanto José Tavares como Ana Furtado sublinharam a atenção com que o Tribunal de Contas segue o acolhimento das recomendações feitas no parecer à CGE, com o presidente a referir que o tribunal “não desiste delas enquanto não forem implementadas”.

Esta mensagem tem, de resto, sido reiterada pelo presidente do Tribunal de Contas nas audições sobre o parecer da Conta Geral do Estado de anos anteriores.

Últimas de Economia

Segundo um relatório do INE realizado em 2025 sobre rendimentos do ano anterior indicam que 15,4% das pessoas estavam em risco de pobreza em 2024, menos 1,2 pontos percentuais (p.p.) do que em 2023.
As exportações de bens caíram 5,2% e as importações recuaram 3% em outubro, em termos homólogos, sendo esta a primeira queda das importações desde junho de 2024, divulgou hoje o INE.
O número de trabalhadores efetivamente despedidos em processos de despedimentos coletivos aumentou 16,4% até outubro face ao período homólogo, totalizando os 5.774, superando o total de todo o ano passado, segundo os dados divulgados pela DGERT.
Os custos de construção de habitação nova aumentaram 4,5% em outubro face ao mesmo mês do ano passado, com a mão-de-obra a subir 8,3% e os materiais 1,3%, de acordo com dados hoje divulgados pelo INE.
Os consumidores em Portugal contrataram em outubro 855 milhões de euros em crédito ao consumo, numa subida homóloga acumulada de 11,3%, enquanto o número de novos contratos subiu 4%, para 157.367, divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).
O Governo reduziu o desconto em vigor no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP), aplicável à gasolina sem chumbo e ao gasóleo rodoviário, anulando parte da descida do preço dos combustíveis prevista para a próxima semana.
Os pagamentos em atraso das entidades públicas situaram-se em 870,5 milhões de euros até outubro, com um aumento de 145,4 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior, segundo a síntese de execução orçamental.
O alojamento turístico teve proveitos de 691,2 milhões de euros em outubro, uma subida homóloga de 7,3%, com as dormidas de não residentes de novo a subir após dois meses em queda, avançou hoje o INE.
A taxa de inflação homóloga abrandou para 2,2% em novembro, 0,1 pontos percentuais abaixo da variação de outubro, segundo a estimativa provisória divulgada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
O ‘stock’ de empréstimos para habitação acelerou em outubro pelo 22.º mês consecutivo, com um aumento homólogo de 9,4% para 109.100 milhões de euros, divulgou hoje o Banco de Portugal (BdP).