TdC envia parecer da Conta Geral do Estado 2023 em 2 de outubro

O Tribunal de Contas aprova no próximo dia 27 o parecer à Conta Geral do Estado (CGE) de 2023 e vai enviá-lo ao parlamento no dia 02 de outubro, foi hoje anunciado.

© Site Tribunal de Contas

Estas datas foram indicadas por Ana Furtado, juíza conselheira relatora do parecer da Conta Geral do Estado, durante uma audição no âmbito da CGE2022, que levou hoje à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP) o presidente do Tribunal de Contas, José Tavares.

Durante a audição, tanto José Tavares como Ana Furtado sublinharam a atenção com que o Tribunal de Contas segue o acolhimento das recomendações feitas no parecer à CGE, com o presidente a referir que o tribunal “não desiste delas enquanto não forem implementadas”.

Esta mensagem tem, de resto, sido reiterada pelo presidente do Tribunal de Contas nas audições sobre o parecer da Conta Geral do Estado de anos anteriores.

Últimas de Economia

A produção na construção recuou 2,0% na zona euro e 1,8% na União Europeia (UE) em julho, face ao mesmo mês de 2025, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
A taxa Euribor desceu hoje a três e a 12 meses e subiu a seis meses para um novo máximo desde outubro de 2024.
Contas provisórias apontam para um agravamento de 10 cêntimos no gasóleo e oito na gasolina já a partir de segunda-feira. A Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis fecha os valores esta sexta-feira.
O Partido Socialista (PS) defende que é preciso aliviar a carga fiscal sobre os combustíveis, mas vai votar contra o projeto de lei do CHEGA que propõe reduzir temporariamente o IVA nos combustíveis de 23% para 13%. A decisão foi confirmada por José Luís Carneiro.
Com o prazo a apertar, várias entidades públicas aceleraram a contratação financiada pelo PRR. Na Universidade Nova de Lisboa, dez contratos foram assinados no último dia de junho e uma empreitada de quase 749 mil euros ficou a pouco mais de mil euros do valor que obrigaria a fiscalização prévia do Tribunal de Contas.
Abastecer deverá voltar a pesar mais na carteira já no início da próxima semana. As previsões apontam para aumentos expressivos no gasóleo e na gasolina, numa altura em que o Brent continua acima dos 100 dólares.
A taxa de inflação homóloga da zona euro fixou-se nos 3,2% em agosto, face aos 2% registados no mesmo mês de 2025, enquanto na União Europeia (UE) passou de 2,4% para 3,2%, ficando Portugal acima da média.
A Euribor desceu, esta quarta-feira, a três meses e subiu a seis e a 12 meses para novos máximos desde outubro e julho de 2024, após o Banco Central Europeu ter subido as taxas diretoras na quinta-feira.
O cabaz alimentar composto por 63 bens essenciais monitorizado pela Deco Proteste subiu pela terceira semana consecutiva, fixando-se nos 255,97 euros, informou esta quarta-feira a associação de defesa do consumidor.
Os títulos de dívida emitidos por entidades residentes até agosto subiram 2,8% em termos homólogos, para 328.986 milhões de euros, segundo dados hoje divulgados pelo Banco de Portugal (BdP).