CHEGA vai propor inquérito parlamentar sobre combate a fogos desde Pedrógão até hoje

O presidente do CHEGA, André Ventura, anunciou hoje que vai propor a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre “o combate aos incêndios” desde 2017 até hoje, desafiando o PSD a “ir mais longe”.

© Folha Nacional

André Ventura falava aos jornalistas no parlamento depois de o PSD ter anunciado que vai entregar ainda hoje uma proposta de criação de uma comissão eventual para avaliar o sistema de proteção civil e a prevenção e combate aos incêndios de 2024.

O líder do CHEGA afirmou que tem “vontade e disponibilidade de criar e desenvolver iniciativas que apurem responsabilidades e acompanhamento do que aconteceu no combate aos fogos” e elogiou a iniciativa do PSD, mas desafiou os sociais-democratas a “ir mais longe”.

“Porém, entendemos que devemos ir mais longe e que o que deve ser criada não é uma comissão eventual mas é uma comissão parlamentar de inquérito aos fogos dos últimos anos em Portugal desde 2017 [ano dos incêndios em Pedrógão Grande] até ao dia de hoje”, anunciou.

André Ventura afirmou que, caso a proposta seja chumbada, o partido vai avançar com um pedido de caráter obrigatório, que só terá efeito na próxima sessão legislativa, que tem início em setembro de 2025, uma vez que na atual sessão o partido já forçou a comissão parlamentar de inquérito às gémeas tratadas com o medicamento Zolgensma.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA queria que o Governo português promovesse junto da União Europeia a inclusão do Primeiro Comando da Capital (PCC) na lista de organizações terroristas. Mas PSD, PS, Livre e Bloco de Esquerda votaram contra.
A concelhia social-democrata corta com Luís Jesus e Alexandra Moura e acusa os dois eleitos de desrespeitarem as orientações do partido.
O CHEGA levou ao Parlamento a descida do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, IVA Zero num cabaz de bens alimentares essenciais e o fim das portagens nas pontes 25 de Abril e Vasco da Gama. Nenhuma das propostas passou. PSD, PS e CDS-PP juntaram os votos contra nas duas medidas fiscais.
André Ventura defendeu esta quinta-feira, no Parlamento, uma redução da carga fiscal sobre os combustíveis e acusou o Governo de não responder ao aumento do custo de vida.
O CHEGA aceita as duas limitações impostas por Aguiar-Branco e desbloqueia a comissão parlamentar de inquérito. Ventura mantém as críticas à decisão, mas garante que não deixará cair a investigação aos mandatos do antigo diretor da Polícia Judiciária, Luís Neves.
Autarquia liderada pelo socialista Gonçalo Lopes repartiu trabalhos semelhantes de gestão florestal por cinco procedimentos, todos abaixo do limiar europeu. Dois ficaram a poucos milhares de euros dos 216 mil e, em quatro concursos, as empresas tiveram apenas cerca de 36 horas para apresentar propostas.
O líder do CHEGA acusa José Luís Carneiro de contradição e sustenta que os socialistas preferem preservar o entendimento político com o PSD a transformar em lei aquilo que dizem defender: baixar o IVA nos combustíveis de 23% para 13%.
O partido liderado por André Ventura exige explicações sobre pagamentos identificados pela Inspeção-Geral das Finanças e quer ouvir atuais e antigos responsáveis da televisão pública. Conselho Fiscal e Conselho Geral Independente também são chamados ao escrutínio. “Estamos a falar de recursos que são públicos”, avisa o deputado Daniel Teixeira.
O presidente do CHEGA anuncia novo requerimento potestativo para investigar a passagem de Luís Neves pela direção da PJ e acusa o Parlamento de aplicar critérios diferentes dos usados noutras comissões de inquérito. Ventura admite limitar novamente o objeto para desbloquear a CPI.
O presidente do CHEGA acusa Aguiar-Branco de bloquear o escrutínio ao atual ministro da Administração Interna e fala numa operação de “contenção política de danos”. Ventura denuncia “dois critérios” na admissão de inquéritos parlamentares e promete não deixar cair a investigação à passagem de Luís Neves pela direção da Polícia Judiciária.