DESTAQUES, POLÍTICA NACIONAL

Governo retira propostas de lei do IRS Jovem e do IRC

O Governo vai retirar as propostas de lei relativas ao IRS Jovem e à descida do IRC num "sinal de boa vontade" para a negociação do Orçamento do Estado para 2025, disse à Lusa fonte do executivo.

Outubro 10, 2024
14:30
Agência Lusa

© Partido Social Democrata

Estas duas propostas de lei foram a base da negociação do Governo com o PS com vista à viabilização do Orçamento do Estado para 2025, relativamente ao qual não houve acordo.

A notícia foi avançada pelo Expresso online e confirmada à agência Lusa por fonte do Governo.

No dia em que a proposta orçamental entra na Asssembleia da República, o Governo dá um “sinal de boa vontade” com vista a aproximar posições com os socialistas que permitam a viabilização do documento.

Últimas de Política Nacional

Presidenciais: Ventura deixa para consciência de Montenegro se o apoia numa 2.ª volta contra Seguro

Janeiro 10, 2026
12:44

O candidato presidencial e líder do CHEGA remeteu hoje para “a consciência” do presidente do PSD e primeiro-ministro uma decisão sobre um eventual apoio à sua candidatura, num cenário de segunda volta que o opôs a António José Seguro.

Presidenciais: Há mais 174.662 votantes do que em 2021 num total de 11.039.672 eleitores

Janeiro 9, 2026
15:11

O número de eleitores recenseados para as eleições de 18 de janeiro é de 11.039.672, mais 174.662 votantes do que nas presidenciais de 2021, segundo a atualização final do recenseamento eleitoral.

Milhares de emigrantes podem ficar sem votar nas presidenciais

Janeiro 9, 2026
14:03

Sem voto postal e com queixas de boletins que não chegam, um em cada seis eleitores pode ficar fora das presidenciais. A Folha Nacional sabe que cidadãos portugueses no estrangeiro estão a alertar para falhas no processo.

Presidenciais: Ventura reitera “inoportunidade” de Conselho de Estado onde pretende criticar Presidente da República sobre saúde

Janeiro 9, 2026
13:27

O candidato presidencial apoiado pelo CHEGA lamentou hoje a “inoportunidade” do Conselho de Estado, no qual vai participar, e onde pretende transmitir ao Presidente da República que devia ter tido uma “ação firme” com o Governo na saúde.

Presidente da República promulga urgências regionais

Janeiro 9, 2026
10:35

O presidente da República promulgou, esta quinta-feira, o diploma que prevê a centralização dos serviços de urgência externa no Serviço Nacional de Saúde (SNS), as chamadas urgências de âmbito regional.

Governo ignorar pedido de demissão feito pelo Presidente da República seria “conflito aberto”

Janeiro 9, 2026
10:15

O candidato presidencial André Ventura afirmou que o primeiro-ministro ignorar um pedido de demissão de um ministro feito pelo Presidente da República resultaria num “cenário de conflito aberto”.

Conselho de Estado reúne-se hoje para analisar situações na Ucrânia e Venezuela

Janeiro 9, 2026
09:34

O Conselho de Estado vai reunir-se hoje, no Palácio de Belém, para analisar a situação internacional e em particular na Ucrânia, tema que motivou a convocatória do Presidente da República, ao qual entretanto juntou a Venezuela.

Líder Parlamentar do CHEGA acusa Governo: “O Estado voltou a falhar e está a custar vidas”

Janeiro 8, 2026
16:02

Depois de três mortes em 24 horas à espera de socorro, Pedro Pinto acusou o Governo de incompetência e de conduzir o SNS para um colapso sem precedentes.

Presidente da Câmara de Albufeira suspende dirigentes após denúncias de assédio na autarquia

Janeiro 8, 2026
14:52

O presidente da Câmara de Albufeira, Rui Cristina (CHEGA), ordenou a suspensão imediata de dois dirigentes municipais na sequência de denúncias graves de assédio moral e ameaças feitas por trabalhadoras da autarquia.

PJ faz buscas na Câmara de Setúbal. Dores Meira poderá ser arguida

Janeiro 8, 2026
14:32

A Polícia Judiciária (PJ) realizou esta quinta-feira buscas na Câmara Municipal de Setúbal. A presidente da autarquia, Dores Meira, deverá ser constituída arguida num inquérito relacionado com o recebimento de ajudas de custo, apesar de dispor de viatura oficial.