Parlamento vai discutir aumentos salariais no ensino superior

Os deputados vão discutir na sexta-feira várias propostas e uma petição pela valorização dos salários dos investigadores e professores do ensino superior, que perderam quase 30% do seu poder real de compra nos últimos 20 anos.

© Parlamento

O debate parlamentar resulta de uma petição lançada pelo Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) que reuniu mais de sete mil assinaturas e pede uma “urgente atualização” dos salários.

Nos últimos 20 anos, estes profissionais perderam quase 30% do seu poder real de compra, segundo contas feitas pelo SNESup que analisou a evolução dos salários desde 2004 para os vários índices das carreiras, tendo em conta a inflação.

“As perdas de poder de compra entre 2004 e 2023 cifram-se em valores entre 22,07% e 27,65%, dependendo do nível remuneratório, e apenas num único ano já longínquo (2009) se registou um efetivo aumento do poder de compra”, refere a petição que será debatida em plenário.

A perda salarial continuada deve-se “à desatualização do índice remuneratório destas carreiras”, sublinha a SNESup, que entende que a situação deve ser travada com uma “urgente atualização do índice remuneratório de base (índice 100) das carreiras de docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica, que não acontece desde 2009”.

Além disso, a grande maioria continua sem evolução do posicionamento remuneratório, porque as progressões para o escalão seguinte estão dependentes de seis anos consecutivos com menção máxima na avaliação de desempenho.

“Esta é uma condição única, sem paralelo com as outras carreiras da administração pública” acrescenta o SNESup, que na sua petição lembra que as “carreiras de investigador e de professor do ensino superior são das mais qualificadas da administração pública, mas vêm registando as perdas de poder de compra mais acentuadas”.

Por tudo isto, a petição pede o “respeito pelo equilíbrio entre, de um lado, tipo, duração e percentagem de contratação e, do outro lado, habilitações académicas e horas de trabalho em docência e investigação nas instituições de ensino superior e ciência públicas e privadas, valorizando a qualificação dos professores e investigadores”.

Além da petição, será também analisado um projeto de lei do Livre, que defende uma “progressão salarial dos Investigadores e dos Docentes Universitários mais rápida e justa”.

Em vez dos seis anos exigidos para subir de escalão, o Livre pede que sejam precisos apenas quatro anos consecutivos de menção máxima na avaliação de desempenho para que os professores possam progredir.

O Livre sugere também que seja acrescentado no Estatuto da Carreira da Investigação Científica um novo ponto que defina que “o posicionamento remuneratório dos investigadores é alterado sempre que um investigador, no processo de avaliação de desempenho, obtenha, durante um período de quatro anos consecutivos, a menção máxima.

Outros três partidos optaram por apresentar projetos de resolução com recomendações semelhantes ao Governo: o PS pede a valorização da carreira da docência e a de investigação científica, o Bloco de Esquerda apela às “valorizações remuneratórias dos docentes do ensino superior” e o PAN defende a “valorização dos investigadores e dos docentes do Ensino Superior”.

O Chega também apresenta um projeto de resolução que recomenda ao Governo que cesse com as discrepâncias existentes entre Investigadores na Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA disse hoje esperar que o Presidente da República não seja “um obstáculo ao controlo da imigração e segurança” no país, apelando à promulgação urgente das alterações à lei de estrangeiros aprovada pelo Parlamento.
A Comissão Europeia propõe que Portugal receba 33,5 mil milhões de euros, incluindo para a coesão e agricultura, no âmbito do plano de parceria nacional e regional ao abrigo do novo orçamento da União Europeia (UE) até 2034.
Cerca de 85% dos fogos no país têm mão criminosa
A cabeça de lista do PAN por Santarém nas últimas legislativas, Vera Matos, apresentou a sua demissão da Comissão Política Nacional e desfiliou-se do partido, sendo a sexta saída da direção desde maio.
A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde abriu uma inspeção ao caso do hospital de Braga, que fez vários contratos com a empresa do diretor de serviço de Oftalmologia, que acumulava funções de coordenação no privado.
O líder do CHEGA quer ver plasmada no Orçamento do Estado para 2026 a criação de centros de deportação, uma polícia de fiscalização de subsídios e o suplemento aos polícias da Unidade de Estrangeiros e Fronteiras.
André Ventura criticou duramente o Governo e o programa Creche Feliz, acusando o PS de beneficiar apenas os seus. No discurso, disse que o “Estado da Nação é de podridão e de desilusão” e desafiou o Executivo a falar menos “tretas” e mais sobre soluções para a Saúde.
A antiga dirigente do PAN Carolina Pia apresentou uma participação disciplinar contra a porta-voz do partido por alegada perseguição política e assédio, mas a queixa foi rejeitada sem discussão e foi aberto um processo disciplinar contra a queixosa.
O primeiro-ministro abre hoje o último debate político antes das férias parlamentares, uma discussão que deverá ficar marcada por matérias como imigração e saúde e pela forma como o Governo PSD/CDS-PP tem negociado no parlamento.
Os antigos ministros da Cultura Pedro Adão e Silva e Graça Fonseca vão ser chamados ao parlamento para serem ouvidos sobre o funcionamento e a gestão do Fundo de Fomento Cultural, após aprovação, hoje, de um requerimento.