Governo vai rever disciplina da cidadania e testar novos contratos de associação no pré-escolar

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai testar novos contratos de associação com privados e setor social no ensino pré-escolar e rever os programas do ensino básico e secundário, incluindo a disciplina de Educação para a Cidadania.

© Facebook de Luís Montenegro

“Vamos reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”, anunciou Luís Montenegro, no encerramento do 42.º Congresso, na passagem mais aplaudida do seu discurso.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro anunciou sete decisões em várias áreas da governação e, na educação, destacou o aumento da “comparticipação pública por sala para garantir a universalidade do acesso ao ensino pré-escolar”.

“Pretendemos expandir a oferta pública, privada e social testando mesmo novos contratos de associação no ensino pré-escolarm olhando para o interesse das crianças e não olhando para qualquer bloqueio ideológico que frustra o acesso de todos a uma oportunidade a começar no primeiro ciclo de ensino, que deve ser dos zero aos seis anos, na creche e no pré-escolar”, defendeu.

Por outro lado, acrescentou, o Governo prevê “rever os programas do ensino básico e secundário incluindo nesta revisão a disciplina de cidadania”.

Últimas de Política Nacional

O presidente do CHEGA lamentou hoje que a diplomacia tenha falhado no conflito que opõe Estados Unidos da América e Israel ao Irão, mas considerou que o regime iraniano teve "uma certa culpa" e espera uma mudança no país.
O presidente do CHEGA, André Ventura, propôs hoje a criação de uma comissão no parlamento dedicada à reforma do Estado presidida pelo antigo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e rejeitou que o social-democrata seja uma ameaça ao seu partido.
Portugal deve pressionar as organizações internacionais de que faz parte para que a Irmandade Muçulmana seja classificada como organização terrorista. Esta é a proposta apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa junto da União Europeia, das Nações Unidas e de outros organismos multilaterais.
O parlamento chumbou hoje, com votos contra de PSD, CDS e IL, e abstenção do PS, iniciativas do CHEGA que pretendia rever o complemento de pensão de militares e polícias, face a discrepâncias na atribuição das reformas.
No frente-a-frente com o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, André Ventura questionou diretamente a capacidade de execução do Governo e pediu garantias concretas sobre falhas nas comunicações, nos apoios e na resposta às crises.
Portugal deve recusar, para já, o novo acordo de comércio livre entre a União Europeia e a Índia. A posição é defendida pelo CHEGA, que apresentou na Assembleia da República um projeto de resolução a recomendar que o Governo vote contra o texto atual e exija alterações profundas antes da sua aprovação.
André Ventura apontou responsabilidades ao PCP pelo apoio ao Governo do PS em 2017 e acusou a esquerda de incoerência. O líder do CHEGA garantiu que o partido continuará a defender aumentos salariais e valorização profissional.
Com apenas seis anos de existência, o partido de André Ventura tornou-se determinante em Sintra, Gaia e Cascais. Sem precisar de vencer, passou a ser a chave das maiorias.
Portugal deve pedir à Organização das Nações Unidas (ONU) o afastamento da relatora especial para os Territórios Palestinianos Ocupados. Esta é a recomendação apresentada pelo CHEGA, através de um projeto de resolução que pretende levar o Governo a assumir uma posição diplomática ativa sobre o tema.
André Ventura acusou o Governo de falhar às populações afetadas pelas tempestades e exigiu isenção imediata de IMI, rapidez nos apoios e um pedido público de desculpas. “Persistir no erro é que não fica bem”, atirou.