Governo vai rever disciplina da cidadania e testar novos contratos de associação no pré-escolar

O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai testar novos contratos de associação com privados e setor social no ensino pré-escolar e rever os programas do ensino básico e secundário, incluindo a disciplina de Educação para a Cidadania.

© Facebook de Luís Montenegro

“Vamos reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”, anunciou Luís Montenegro, no encerramento do 42.º Congresso, na passagem mais aplaudida do seu discurso.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro anunciou sete decisões em várias áreas da governação e, na educação, destacou o aumento da “comparticipação pública por sala para garantir a universalidade do acesso ao ensino pré-escolar”.

“Pretendemos expandir a oferta pública, privada e social testando mesmo novos contratos de associação no ensino pré-escolarm olhando para o interesse das crianças e não olhando para qualquer bloqueio ideológico que frustra o acesso de todos a uma oportunidade a começar no primeiro ciclo de ensino, que deve ser dos zero aos seis anos, na creche e no pré-escolar”, defendeu.

Por outro lado, acrescentou, o Governo prevê “rever os programas do ensino básico e secundário incluindo nesta revisão a disciplina de cidadania”.

Últimas de Política Nacional

O CHEGA entregou esta sexta-feira, 7 de novembro, mais de 600 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), no último dia do prazo definido pelo Parlamento, que coincidiu com o encerramento das audições na especialidade.
O partido liderado por André Ventura quer acabar com as portagens nas autoestradas para aliviar os custos das famílias e empresas, mas o ministro das Finanças rejeita a medida, defendendo que o princípio “utilizador-pagador” deve manter-se para proteger as contas públicas.
O CHEGA apresentou uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 que pretende reduzir e uniformizar a taxa de IVA aplicada ao setor da hotelaria e restauração, fixando-a em 13% para todos os serviços, incluindo bebidas alcoólicas e refrigerantes.
O CHEGA passou a integrar o executivo da Câmara Municipal de Sintra, na sequência de um acordo político que o presidente da autarquia, Marco Almeida, considera ser “um sinal de respeito pela vontade democrática dos sintrenses”.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, revelou ter investido 637.239,59 euros na construção da sua habitação em Espinho, entre 2016 e 2021. Este montante não inclui os 100 mil euros aplicados em 2015 na compra do terreno onde o imóvel viria a ser edificado.
O prazo de entrega para propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) termina hoje, dia que marca também o final das audições na especialidade no parlamento.
A Câmara aprovou a nomeação de Rui Emanuel Moreira da Rocha para o conselho de administração dos SMAS, por proposta do presidente socialista Fernando Ferreira.
Isaltino Morais inaugurou o seu terceiro mandato em Oeiras com uma gala de posse de quase 75 mil euros, realizada na Cidade do Futebol e paga com dinheiro público. A cerimónia, digna de evento corporativo, levantou dúvidas sobre a legalidade do contrato relâmpago com a FPF Events.
A morte de Umo Cani e da sua filha recém-nascida no Hospital Amadora-Sintra tornou-se o símbolo do caos no SNS. Entre falhas informáticas, demissões e promessas adiadas, a ministra da Saúde recusa abandonar o cargo. Do outro lado, André Ventura dispara contra o Governo, exigindo responsabilidades políticas e denunciando o “abandono dos portugueses pelo Estado”.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) considerou, esta quinta-feira, que os cartazes da campanha presidencial de André Ventura, com as mensagens 'Isto não é o Bangladesh' e 'Os ciganos têm de cumprir a lei', não configuram qualquer “ilícito eleitoral”.