O Prémio Sakharov para a Liberdade de Pensamento 2024, atribuído pelo Parlamento Europeu, será entregue ao final da manhã de terça-feira, pela presidente da assembleia europeia, Roberta Metsola, ao candidato presidencial Edmundo González Urrutia, que reclama vitória nas eleições de julho passado e está atualmente asilado em Espanha, e a María Corina Machado, líder da Plataforma Democrática Unitária, que será representada pela filha.

“María Corina Machado e o Presidente eleito Edmundo González Urrutia representam todos os venezuelanos dentro e fora do país que lutam para restaurar a liberdade e a democracia”, declarou o Parlamento Europeu.

Na cerimónia, que decorre durante a sessão plenária do Parlamento Europeu na cidade francesa de Estrasburgo, estarão igualmente presentes os outros finalistas do galardão: as organizações de mulheres israelitas Women Wage Peace e palestinianas Women of The Sun, bem como o ativista anti-corrupção do Azerbaijão Gubad Ibadoghlu, que será representado pelos filhos, uma vez que está detido em prisão domiciliária no seu país.

Os eurodeputados vão também debater na terça-feira as consequências do fim do regime de Bashar al-Assad na Síria, com a UE a pedir uma transição pacífica e a defender a necessidade de preservar a integridade territorial do país, onde o grupo islamita HTS, ou Organização de Libertação do Levante, assumiu o poder.

A chefe da diplomacia europeia, Kaja Kallas, participa num debate sobre os protestos que há mais de duas semanas abalam a Geórgia, onde o partido no Governo, o pró-russo Sonho Georgiano, decidiu suspender as negociações para a adesão à UE até 2028, desencadeando protestos maciços que têm sido reprimidos com violência.

A Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança também vai discutir com os eurodeputados, no mesmo dia, a “manipulação da história da Rússia e a utilização de narrativas falsas para justificar a guerra na Ucrânia”.

Ainda na terça-feira, será eleito o Provedor de Justiça europeu, cargo para o qual concorrem seis candidatos, incluindo a portuguesa Teresa Anjinho, antiga provedora-adjunta de Justiça em Portugal (2017-2022). O mandato é de cinco anos e o próximo Provedor Europeu tomará posse em 27 de fevereiro.

Os eurodeputados vão ainda analisar o relatório da atividade da atual Provedora, Emily O’Reilly, de 2023.

Na sequência de catástrofes naturais que afetaram vários países europeus, incluindo os incêndios florestais em Portugal e as cheias em Espanha, os eurodeputados deverão aprovar a utilização de fundos da UE para iniciar as ações de recuperação necessárias, uma iniciativa que prevê uma alteração à política de coesão do bloco europeu e da legislação para os fundos agrícolas.

O objetivo é permitir o financiamento rápido de medidas de recuperação na sequência de catástrofes naturais ocorridas em 2024.

Outro tema em debate é a desinformação na Internet e os riscos para a integridade das eleições, após a decisão inédita do Tribunal Constitucional da Roménia de anular a primeira volta das eleições presidenciais no país na sequência de relatos de possível ingerência estrangeira.

Os eurodeputados admitem tomar medidas rápidas caso considerem que redes sociais como o TiKTok e a X violam regras da UE e não respondam adequadamente aos riscos relacionados com a manipulação de informação.

Os eurodeputados devem ainda aprovar o adiamento de um ano da Lei da Desflorestação, com a qual os 27 Estados-membros do bloco querem garantir que os produtos vendidos na UE não provêm de áreas afetadas pela desflorestação.

Num debate com a Comissão Europeia, na quarta-feira, o Parlamento Europeu vai abordar a necessidade de adotar medidas rápidas e garantir a transparência das alegações de corrupção no setor público, uma discussão que o grupo Patriotas pela Europa (que inclui o Chega) afirma visar os escândalos que envolvem o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, uma alegação que o grupo dos Socialistas e Democratas (S&D, que abrange o PS) repudiou.

No mesmo dia, os eurodeputados vão apresentar as suas expectativas para o Conselho Europeu, no dia 19, o primeiro presidido pelo antigo primeiro-ministro português António Costa, e que será centrado na situação na Ucrânia, no Médio Oriente e nas migrações. O Parlamento Europeu também abordará a cimeira UE-Balcãs, marcada para dia 18.