Margarida Blasco afirmou que “se pretende concretizar uma maior adequação da reação penal, reforçando o sentimento de segurança e a confiança do cidadão nas forças de segurança”.
António Rodrigues, do PSD, afirmou que em causa está passar a mensagem aos defensores públicos que se quer proteger a sua dignidade.
Para o social-democrata, é preciso “dignificar forças e serviços de segurança” e explicar a todos que “não se pode impunemente atacar este tipo de servidores”.
Pelo PS, Isabel Moreira fez críticas ao diploma do Governo, considerando ser “inspirado num do CHEGA” e “uma cedência ao populismo denunciado pelo PSD em 2019 e 2020”.
Recuando a 2019 a um agendamento do CDS-PP, a socialista recordou que então o PSD dizia “não é com o melhoral do agravamento de penas que se resolvem os problemas das forças de segurança”.
O CDS-PP agradeceu a referência de Isabel Moreira e disse que é “um serviço da maior justiça” proteger a dignidade de alguém que “exerce funções em nome” de todos os portugueses, argumentando que não poder “ser tudo uma questão de dinheiro”.
Já o CHEGA acusou o Governo de vir “a reboque” das suas propostas.
“Esta é uma realidade difícil mas que tem de ser resolvida e o PSD só percebeu isso agora”, adicionou Marta Silva, no programa Parlamento da RTP3.
A proposta contempla o agravamento da moldura penal, passando de um a cinco anos para um a oito anos, a isenção de custas e transforma parte desses crimes em crimes públicos, dispensando nomeadamente a queixa da vítima.
