Debate quinzenal com Montenegro adiado para 12 de março

O debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República passou de 06 para 12 de março devido à realização de um Conselho europeu extraordinário na primeira data.

© Folha Nacional

Já depois de o debate quinzenal com Luís Montenegro ter sido agendado para 06 de março, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, marcou uma cimeira extraordinária dos líderes europeus em Bruxelas, dedicada à guerra na Ucrânia e à defesa.

O gabinete do presidente da Assembleia da República confirmou à Lusa que a alteração na agenda parlamentar se deveu a este Conselho Europeu extraordinário e foi acordada por unanimidade entre as várias bancadas.

Assim, no dia 06 de março, o plenário do parlamento será ocupado por um debate setorial com a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, e uma proposta de lei do Governo para alterar a Lei de Bases do Sistema Educativo.

No dia 12 de março, realizar-se-á então o debate quinzenal com o primeiro-ministro, seguindo-se o debate preparatório do Conselho Europeu ordinário previsto para 20 e 21 de março, também com a presença de Luís Montenegro.

Últimas de Política Nacional

Referências às FP-25 e acusações sobre a Constituinte levam antigos deputados da extrema-esquerda e da esquerda a sair do hemiciclo em protesto. "Essa é a verdade! Não vale a pena sair porque a verdade continuará a ser dita da mesma forma", diz o presidente do CHEGA quando começam a abandonar a sala.
André Ventura defende a abertura de um debate e a revisão da Constituição, no ano em que se assinalam os seus 50 anos, criticando referências à extrema-esquerda e recordando vítimas de violência política.
O CHEGA apresentou um projeto de resolução no Parlamento onde defende um reforço das medidas de proteção para os cidadãos portugueses e lusodescendentes que vivem na Venezuela, face à instabilidade política e social que continua a marcar o país.
Portugal passa a ter uma nova lei da nacionalidade, com o CHEGA a garantir a introdução da perda de nacionalidade para condenados por crimes graves.
O presidente do CHEGA propõe a criação de uma pena acessória de perda de nacionalidade para condenados e rejeita a atribuição meramente formal da cidadania, defendendo uma ligação efetiva a Portugal.
A nova empresa do ex-ministro do Ambiente do PS Duarte Cordeiro, a consultora Shiftify, concentra figuras com ligações ao Partido Socialista na sua estrutura.
O CHEGA garantiu a aprovação de um conjunto de alterações profundas ao modelo de mobilidade aérea para as Regiões Autónomas, numa decisão que o partido considera essencial para pôr fim às falhas que têm marcado o acesso às ligações entre o continente, a Madeira e os Açores.
O presidente do CHEGA revelou hoje que não foi possível chegar a acordo sobre a lei da nacionalidade e vai avançar com “propostas próprias e autónomas”, acusando o PSD de não conseguir “ser menos socialista do que os socialistas”.
O CHEGA quer que os profissionais da Força Especial de Proteção Civil passem a ser reconhecidos como profissão de desgaste rápido, defendendo que as funções que exercem justificam regras específicas no acesso à aposentação.
A carga fiscal em Portugal manteve-se em níveis elevados em 2025, fixando-se nos 35,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ligeiramente acima dos 35,2% registados no ano anterior.