Debate quinzenal com Montenegro adiado para 12 de março

O debate quinzenal com o primeiro-ministro na Assembleia da República passou de 06 para 12 de março devido à realização de um Conselho europeu extraordinário na primeira data.

© Folha Nacional

Já depois de o debate quinzenal com Luís Montenegro ter sido agendado para 06 de março, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, marcou uma cimeira extraordinária dos líderes europeus em Bruxelas, dedicada à guerra na Ucrânia e à defesa.

O gabinete do presidente da Assembleia da República confirmou à Lusa que a alteração na agenda parlamentar se deveu a este Conselho Europeu extraordinário e foi acordada por unanimidade entre as várias bancadas.

Assim, no dia 06 de março, o plenário do parlamento será ocupado por um debate setorial com a ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, e uma proposta de lei do Governo para alterar a Lei de Bases do Sistema Educativo.

No dia 12 de março, realizar-se-á então o debate quinzenal com o primeiro-ministro, seguindo-se o debate preparatório do Conselho Europeu ordinário previsto para 20 e 21 de março, também com a presença de Luís Montenegro.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA diz que mais de 90% dos contratos públicos podem escapar ao controlo prévio e acusa PSD e PS de enfraquecerem a fiscalização do dinheiro dos portugueses.
Os alertas surgem numa altura em que continuam a multiplicar-se investigações relacionadas com corrupção, contratação pública e utilização de fundos públicos em Portugal.
Raul Cunha, ex-presidente da Câmara de Fafe, eleito pelo PS, e membros do antigo executivo municipal vão responder em tribunal por alegados crimes ligados a contratação pública e negócios com uma cooperativa participada pelo próprio município.
Depois de anos de discursos sobre transparência e combate à corrupção, PSD e PS juntaram-se numa proposta que mexe com o escrutínio dos dinheiros públicos.
O constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia considerou hoje que o Tribunal Constitucional impediu a aplicação de uma medida que a Constituição já permite, ao declarar inconstitucional o decreto que instituía a perda de nacionalidade para crimes graves.
Num país onde a maioria dos portugueses luta para chegar ao fim do mês, o CHEGA questiona como é possível existirem funcionários de organismos públicos a ganhar mais do que o próprio Primeiro-Ministro.
André Ventura considerou esta terça-feira que o primeiro-ministro “não pode pedir” ao CHEGA para viabilizar reformas “más para o país” e defendeu que o Governo “será avaliado” tanto pelas reformas que fez como por aquelas que não fez.
O líder do CHEGA, André Ventura, assegurou hoje que "não assinará nunca" uma reforma laboral que dificulte a vida dos trabalhadores e pediu ao Governo que faça um esforço de aproximação.
O presidente do CHEGA indicou hoje que o partido não aceita qualquer reforma que se traduza em "menos fiscalização" no Tribunal de Contas.
O líder do CHEGA, André Ventura, considerou esta sexta-feira que a proposta de lei do Governo para alterar a lei laboral "é má" e, como está, "não deve ser aprovada", mas indicou que mantém a disponibilidade para negociar.