Queixas à CNE acumulam-se a poucos dias eleições

Faltam poucos dias para as eleições regionais da Madeira, marcadas para 23 de março, e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já recebeu 39 queixas sobre a campanha.

© Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Doze dessas queixas foram encaminhadas para o Ministério Público, incluindo uma que levou à remoção de publicações do governo regional nas redes sociais, decisão confirmada pelo Tribunal Constitucional.

De acordo com o Observador, a maioria das reclamações partiram de cidadãos individuais, totalizando 35 processos sendo que o Partido Socialista apresentou duas queixas, enquanto CHEGA, PSD e Iniciativa Liberal registaram uma cada.

A falta de neutralidade das entidades públicas é o principal alvo das denúncias que somam 39 queixas contra órgãos autárquicos e outras instituições, tendo o CDS e o JPP sido alvo de duas queixas e o PSD de uma.

O líder do governo regional, Miguel Albuquerque, desvalorizou as queixas, considerando-as “ridículas”.

Até agora, 16 processos foram arquivados e 12 seguiram para o Ministério Público.

Últimas de Política Nacional

O líder do CHEGA acusou hoje o presidente da Câmara de Lisboa de fazer declarações "absolutamente falsas" sobre a demissão do ministro Jorge Coelho em 20021 e desafiou o primeiro-ministro a abordar as responsabilidades políticas no acidente do elevador da Glória.
A comissão parlamentar de inquérito à gestão do INEM vai ser constituída por 24 deputados e presidida pelo CHEGA, cabendo as duas vice-presidências ao PSD e PS.
O partido CHEGA entregou na Assembleia Municipal de Lisboa uma moção de censura ao presidente da autarquia, Carlos Moedas (PSD), após o descarrilamento do elevador da Glória, acusando-o de falhar no dever de “garantir a segurança da cidade”.
O líder do CHEGA disse hoje, no distrito de Coimbra, que não vai deixar sair da agenda política a questão dos incêndios, insistindo no apuramento de responsabilidades e na necessidade de aumentar as penas dos incendiários.
O líder do CHEGA acusou hoje o presidente da Câmara de Lisboa de se esconder e de, até ao momento, não ter assumido as suas responsabilidades no acidente do elevador da Glória, que vitimou 16 pessoas na quarta-feira.
O jornal 24Horas revelou que Margarida Belém, presidente socialista da Câmara Municipal de Arouca, recandidata-se a um terceiro mandato apesar de ter sido condenada a um ano e três meses de prisão por falsificação de documento, pena confirmada pelo Tribunal da Relação do Porto.
O CHEGA vai pedir esclarecimentos ao ministro da Educação acerca das alegadas pressões sobre a Universidade do Porto para admitir a entrada em Medicina de alunos sem a classificação mínima e pediu uma investigação ao Ministério Público.
O deputado municipal do CHEGA e candidato à Câmara de Lisboa Bruno Mascarenhas anunciou hoje a apresentação de uma moção de censura ao executivo da câmara de Lisboa, exigindo responsabilidades pelo acidente com o elevador da Glória.
CHEGA questiona primeiro-ministro após este se ter oposto à divulgação pública de informação sobre os seus imóveis.
A poucos dias do arranque do ano letivo, milhares de alunos continuam sem professores atribuídos. O CHEGA acusa o Governo de falhar gravemente na gestão da Educação e promete levar o tema ao Parlamento.