Enfermeiros que vão ao domicílio vão poder receber até mais 900 euros

Os enfermeiros das equipas de cuidados continuados integrados que prestam serviços domiciliários vão poder receber até mais 900 euros, no âmbito de um projeto-piloto em seis unidades locais de saúde, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.

© D.R.

O acréscimo salarial dar-se-á, se os profissionais de saúde conseguirem atingir o valor máximo previsto nos novos indicadores de desempenho que vão ser criados para remunerar as equipas, como “uma boa prática no âmbito dos cuidados domiciliários”.

O projeto-piloto pretende avaliar um novo modelo organizacional e funcional das equipas de cuidados continuados integrados (ECCI) e um novo processo de referenciação dos utentes para Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e para as suas diferentes tipologias.

“Este projeto é crucial quer, para impulsionar os cuidados domiciliários no âmbito da RNCCI e evitar-se, na medida do possível, a institucionalização; quer para se estabelecer um modelo de referenciação robusto e adaptado à recente reorganização do Serviço Nacional de Saúde, da qual se destaca a implementação generalizada de Unidade Local de Saúde (ULS), a extinção das Administrações Regionais de Saúde (ARS) e as alterações orgânicas determinadas pela criação da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS)”, indica a portaria que entra hoje em vigor.

O regime remuneratório experimental dos enfermeiros das ECCI “requer a prévia e opcional aceitação da condução dos veículos automóveis para as suas deslocações ao domicílio dos utentes” e as unidades locais de saúde (ULS) são responsáveis “pelas atividades de manutenção dos veículos em condições legais de circulação e de higiene, incluindo os seguros automóveis requeridos”.

“A integração dos enfermeiros das ECCI no regime remuneratório experimental requer uma dedicação à ECCI na totalidade do tempo correspondente ao respetivo contrato de trabalho”, lê-se.

O novo regime de incentivos para enfermeiros das equipas de cuidados continuados integrados assenta em indicadores de desempenho como satisfação de utentes e cuidadores e taxa de internamento hospitalar.

Publicado em 27 de março, o decreto-lei estabelece o regime de incentivos a atribuir a enfermeiros que integrem as ECCI das unidades de cuidados na comunidade, “adequado à natureza e especificidade das atividades por eles desenvolvidas”.

Segundo a legislação, o regime de incentivos assenta em indicadores de desempenho das equipas multiprofissionais, designadamente a satisfação dos utentes, satisfação dos cuidadores, saúde e bem-estar dos utentes e proporção de utentes com internamento hospitalar.

No âmbito do projeto-piloto, cada ECCI poderá assistir 30 utentes/cuidadores informais e será composta por, pelo menos, cinco enfermeiros, sendo dois enfermeiros especialistas (preferencialmente especialistas em Enfermagem de Reabilitação) e três enfermeiros de cuidados gerais.

“O apuramento dos resultados dos indicadores da ECCI, relacionados com a satisfação e perceção de saúde, é realizado através de um inquérito aos utentes que se encontram admitidos na ECCI. Esses inquéritos são realizados aos utentes ou cuidadores informais, mensalmente por via telefónica, por equipa da ULS, distinta da ECCI”, salienta, acrescentando que os dados “são processados em ‘software’ próprio”.

Últimas do País

Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.
João Abel Lucas e a companheira participam em assembleias populares contra o aumento do preço das casas no Funchal, mas são também responsáveis por uma empresa que gere dezenas de alojamentos locais.