Álvaro Sobrinho contesta comparência em julgamento do processo BESA com visto de curta duração

Álvaro Sobrinho, arguido no processo BESA, contesta a validade por apenas 90 dias do visto concedido para comparecer em Portugal ao julgamento que tem sessões agendadas até ao final do ano e requereu o acompanhamento por videoconferência.

© LUSA/Tiago Petinga

Em requerimento da defesa, inicialmente noticiado pela SIC e a que a Lusa também teve acesso, Álvaro Sobrinho, que viu o passaporte português retirado por perda de nacionalidade, expõe que o visto, que agora se torna necessário para entrar no país e que foi concedido pelo consulado de Portugal em Luanda, Angola, tem a duração de apenas 90 dias, insuficiente para garantir a sua presença em todas as sessões do julgamento do caso BES Angola (BESA), com agendamento, para já, de 45 sessões até ao final do ano.

A defesa argumenta perante o tribunal ser responsabilidade do Estado português garantir as condições para que o arguido possa estar presente, sendo que essa presença é uma obrigação legal a que Álvaro Sobrinho está sujeito, pelo que se aponta uma posição contraditória do Estado português.

Álvaro Sobrinho recusa estar presente com base no visto emitido, considerando que essa aceitação podia “prejudicar seriamente” a sua defesa, tendo pedido ao consulado português em Luanda a revisão do visto.

Apesar do visto emitido, a defesa argumenta que Álvaro Sobrinho está “impedido de entrar em território português para estar presente fisicamente nas audiências de julgamento”.

“(…) Não querendo atrasar os trabalhos já devidamente agendados, requer-se que seja permitido ao Arguido acompanhar as audiências de julgamento à distância, designadamente, por webex ou outra forma similar que o Tribunal entenda como mais conveniente”, conclui o requerimento entregue ao Tribunal Central Criminal de Lisboa.

Na sexta-feira foi conhecido que outro dos principais arguidos no processo, o ex-banqueiro do Banco Espírito Santo (BES) e líder do Grupo Espírito Santo (GES) foi autorizado pelo tribunal a não comparecer às sessões de julgamento, devido ao diagnóstico de Alzheimer.

No caso BESA, que começa a ser julgado no Campus de Justiça, em Lisboa, na segunda-feira, Ricardo Salgado e o ex-presidente da sucursal angolana do banco, Álvaro Sobrinho, estão acusados de abuso de confiança, burla e branqueamento.

Em causa está, nomeadamente, o alegado desvio, entre 2007 e 2012, de fundos de um financiamento do BES ao BES Angola em linhas de crédito de Mercado Monetário Interbancário (MMI) e em descoberto bancário.

Álvaro Sobrinho, de 62 anos, está acusado pelo Ministério Público de 18 crimes de abuso de confiança agravado e cinco de branqueamento, enquanto Ricardo Salgado, de 80 anos, está acusado de cinco crimes de abuso de confiança e um de burla qualificada.

O BES faliu no verão de 2014, enquanto o BES Angola foi liquidado em outubro do mesmo ano.

Últimas do País

Os funiculares históricos da Glória, Lavra, Santa Justa e Bica, em Lisboa, apresentavam desconformidades quanto aos cabos utilizados nos equipamentos de transporte público, segundo relatórios da auditoria externa do CATIM, realizada após o acidente que causou 16 mortes.
Mais de metade dos cerca de 390 acompanhamentos realizados no último ano pelo GIAV envolveram crianças e jovens, com idade média entre 11 e 12 anos, foi anunciado hoje.
Uma adolescente de 15 anos foi agredida a murro e com puxões de cabelo por dois colegas, junto a uma escola em Silves, e acabou transportada para o hospital. O caso ocorreu um dia antes de outra aluna, de 13 anos, ter sido agredida numa escola de Lisboa.
Cinco homens, com idades entre os 24 e os 62 anos, foram identificados pela PSP durante uma operação de fiscalização à venda ambulante e a estabelecimentos comerciais nas freguesias de Santa Maria Maior e Arroios, em Lisboa. Entre os produtos apreendidos estavam roupas desportivas, malas de marcas de luxo e uma caixa de póquer comercializada sem autorização.
Um homem de 63 anos foi detido pela Polícia Judiciária, suspeito de tentar matar a mulher e a filha durante uma discussão por causa do jantar, na residência familiar, na Guarda. As duas vítimas foram atingidas violentamente na cabeça com uma bengala, depois de o suspeito ter tentado utilizar uma catana.
Um homem de 37 anos foi detido pela GNR após agredir um militar em Borba, distrito de Évora, durante desacatos ocorridos num parque de estacionamento de um estabelecimento comercial.
Um homem de 34 anos foi detido pela GNR depois de esfaquear o próprio irmão na cabeça, em plena via pública, em Vialonga, no concelho de Vila Franca de Xira. A vítima sobreviveu ao ataque e o suspeito, que fugiu após a agressão, ficou em prisão preventiva.
Dois suspeitos armados assaltaram uma agência bancária no centro de Palmela, na manhã desta quarta-feira. Os trabalhadores terão sido fechados num cofre, enquanto os assaltantes fugiram numa viatura de apoio.
A GNR sinalizou no decorrer deste ano quase 43 mil idosos a viver sozinhos ou isolados ou em situação de vulnerabilidade e realizou quase duas mil em ações porta-a-porta no âmbito da operação “Censos Sénior 2026”.
João Abel Lucas e a companheira participam em assembleias populares contra o aumento do preço das casas no Funchal, mas são também responsáveis por uma empresa que gere dezenas de alojamentos locais.