Este quadro irá vigorar 31 de dezembro de 2030, com o objetivo de acelerar a aprovação de auxílios estatais destinados a desenvolver energias renováveis, descarbonizar a indústria e assegurar uma capacidade suficiente de produção de tecnologias limpas.

Bruxelas permite que os países apoiem com um máximo de 200 milhões de euros por beneficiário a descarbonização dos processos das instalações industriais, através de investimentos na eletrificação ou na captura e armazenamento de carbono, ou a substituição da utilização de combustíveis poluentes por outras fontes, como o hidrogénio ou a biomassa.

O quadro de ajudas, segundo uma nota de imprensa do executivo comunitário, permite o apoio a uma vasta gama de tecnologias de descarbonização, tais como a eletrificação, o hidrogénio, a biomassa, a captura, utilização e armazenamento de carbono.

O enquadramento simplifica as regras em matéria de auxílios estatais em cinco domínios principais, em primeiro lugar no desenvolvimento de energias renováveis e de combustíveis com baixo teor de carbono.

A redução temporária até 25% dos preços da eletricidade para os utilizadores com utilização intensiva de energia, a fim de assegurar a transição para uma eletricidade limpa e de baixo custo eletricidade limpa e de baixo custo e a descarbonização das instalações de produção existentes são ainda áreas abrangidas.

Os Estados-membros poderão ainda apoiar o desenvolvimento da capacidade de fabrico de tecnologias limpas na União Europeia (UE), e a redução do risco dos investimentos privados em energia limpa, descarbonização, tecnologia limpa e infraestruturas energéticas e projetos de apoio à economia circular.

O Pacto da Indústria Limpa define ações concretas para transformar a descarbonização num motor de crescimento para as indústrias europeias, como a redução dos preços da energia.