Como pessoa que viveu na primeira pessoa a luta pela liberdade de expressão em Portugal, recuso-me a assistir calado à sua erosão disfarçada de progresso. O chamado “European Media Freedom Act” e a “Digital Services Act” não são garantias de liberdade — são o seu cavalo de Troia.
Quando Bruxelas se arroga o poder de condicionar conteúdos jornalísticos, financiar seletivamente os media e impor filtros automáticos às plataformas digitais, não estamos a defender o pluralismo — estamos a policiá-lo. Assistimos diariamente, por toda a Europa, a casos de supressão coerciva de opiniões legítimas: cidadãos são censurados por publicarem factos que contrariam narrativas oficiais; jornalistas independentes são desmonetizados; contas são suspensas e conteúdos “moderados” por algoritmos que ninguém elegeu. É o novo índice de livros proibidos, digital e silencioso. Moderar, no vocabulário digital atual, significa suprimir aquilo que incomoda. A liberdade de expressão não é negociável.
É o pilar central da democracia. Quando o Estado — ou a União Europeia — se torna árbitro da verdade, está aberta a porta ao autoritarismo. Não descansarei enquanto esta deriva não for travada. A liberdade não se concede. Defende-se.
