O executivo “não autoriza que Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) preencha as vagas que tem no seu mapa de pessoal” para mais enfermeiros, referiu à Lusa o dirigente sindical Rui Marroni, adiantando que já foi pedida uma reunião de urgência aos seus responsáveis.

O dirigente do SEP alertou que “faltam enfermeiros para as ambulâncias de suporte imediato de vida”, que estão agregadas aos serviços de urgência básica e de atendimento permanente, assim como para os Centros de Atendimento de Doentes Urgentes (CODU).

De acordo com o sindicato, a falta de enfermeiros é transversal às várias unidades operacionais do INEM, o que “compromete não só a operacionalidade” das ambulâncias de Suporte Imediato de Vida (SIV), mas também a abertura de novos meios de socorro.

Rui Marroni apontou o caso da SIV de Estremoz, distrito de Évora, que em junho ficou algumas horas inoperacional por falta de enfermeiro, uma situação que disse “acontece também noutras localidades”.

“Efetivamente, a ministra não só não resolve, como veio agravar os problemas ao chamar a si as competências. Disse que ia dedicar 70% do seu tempo ao INEM, mas o tempo que está a dedicar não está a ser produtivo porque as coisas não estão a ser resolvidas, estão a agravar-se”, lamentou Rui Marroni.

O sindicalista apontou o exemplo do “não pagamento do trabalho extraordinário enfermeiros, que se arrastou durante largos meses”, porque a ministra Ana Paula Martins “retirou o poder de decisão ao conselho diretivo” do instituto.

“Antes quem decidia esta matéria era o conselho diretivo, a ministra chamou a si a responsabilidade, afastou a secretária de Estado e retirou competências ao conselho diretivo e a situação agravou-se consideravelmente, criando grande instabilidade”, referiu Rui Marroni.

Em novembro, Ana Paula Martins decidiu que o INEM passaria a estar na sua dependência direta, alegando que assumia uma “prioridade enorme” devido ao alarme social gerado na sequência da greve dos técnicos de emergência pré-hospitalar.

A ministra pretende avançar com a “refundação” do INEM e o Programa do Governo prevê a sua transformação numa Autoridade Nacional de Emergência Médica para assegurar “serviços eficazes, eficientes e sustentáveis”.

O documento aponta alterações na sua natureza jurídica, competências e atribuições, modelo de financiamento, controlo orçamental e de gestão, modelo operativo e perfil funcional e de competências dos seus recursos humanos.

No início deste ano, foi criada uma comissão técnica independente para avaliar o funcionamento do INEM e que vai apresentar uma proposta de modelo de organização para o instituto.